Aviso n.º 19708/2021
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Aviso n.º 19708/2021
Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mourão - retificação.
Por despacho de 28 de setembro de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi retificada a composição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Mourão, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Mourão;
Assembleia Municipal de Mourão;
Administração Regional de Saúde do Alentejo;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
Direção-Geral do Território;
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. - Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
REN - Redes Energéticas Nacionais SGPS, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz;
Câmara Municipal de Barrancos;
Câmara Municipal de Moura;
Câmara Municipal de Alandroal.
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