Aviso n.º 12316/2017

Data de publicação13 Outubro 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoPlaneamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 12316/2017

Nos termos do disposto no n.º 1 do art. 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Torre de Moncorvo, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Direção-Geral do Território;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

REN - Rede Elétrica Nacional;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Administração Regional de Saúde do Norte;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo;

Câmara Municipal de Vila Flor;

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta;

Câmara Municipal de Mogadouro;

Câmara Municipal de Alfândega da Fé;

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa.

14 de setembro de 2017. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

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