relatório de uma visita de estudo
1794 resultados para relatório de uma visita de estudo
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Despacho n.º 35/2019
... e não investigadores, para efeitos de estudo, estágio, ensino e formação. A Universidade ... completo, incluindo a submissão do relatório" final e a realização do segundo teste de avalia\xC3" ... UAc; b) Negociar e elaborar o programa de visita com a pessoa de contacto na instituição de ...
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Edital n.º 1018/2020
... a contemplar a atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior. Com efeito, ... da CMAA: 2.1 - A Elaboração de um Relatório Técnico, no qual deverá constar um parecer ... fornecidos pelo candidato bem como pela visita realizada ao domicílio deste; 2.1.2 - O parecer ...
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Edital n.º 1015/2022
... ário: Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós ... José Jorge ... entrevistar o candidato e ou solicitar uma visita ... domiciliária de um técnico de Ação Social ... Artigo 15.º ... 1 — O relatório de análise é submetido, juntamente com a ...
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Regulamento n.º 966/2022
... associada à identificação, gestão, estudo, defesa e divulgação do património cultural ... b) O Relatório Anual de Atividades; ... c) Outros indicadores ... visita guiada não deve exceder os quinze elementos ...
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Despacho n.º 354/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... estudo de caracterização da população de ... nomeada nos termos do Diploma AILA e após visita à área em estudo por alguns técnicos que ... A CA, após receber o Relatório da Consulta Pública, em itiu o seu parecer ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Neste estudo, a AdC procurou compreender como as especificidades da economia digital ... Cooperação Portugal/Brasil Em maio de 2019, a AdC recebeu a visita de Alexandre Cordeiro Macedo, Superintendente-Geral do Conselho ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... Representações: Catalunha - visita/estágio nos Centros Educativos de "T'Illers" e ... Internamento Coercivo de Menores" - Relatório de visita de estudo ao STATENS INSTUTIONS ...
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Acórdão nº 12656/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017
I - A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos de gestão pública assenta nos pressupostos de idêntica responsabilidade prevista na lei civil – artigos 483º a 510º e 562º a 572º, do Código Civil – com as especialidades resultantes das normas próprias relativas à responsabilização de entes públicos previstas actualmente na Lei n.º 67
... Relatório Goreti …………… ... intentou no Tribunal ... , para o dia 09 de junho de 2006, uma visita de estudo para a Lagoa da Ervideira, autorizada ... -
Em vigor
Lei n.º 29/2012
... para fins de trânsito, de turismo e de visita ou acompanhamento de familiares que sejam ... para frequência de programa de estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de ... administração interna; d) Elaborar relatório interno e confidencial da operação conjunta de ...
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Regulamento n.º 449/2019
... bem como a relação com o público que os visita, estabelecendo as regras que subjazem aos ... visa, igualmente, regular a recolha, o estudo e a preservação das suas coleções, enquanto ... ser seguidas da apresentação de um relatório, onde sejam descritos os procedimentos e as ...
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Acórdão nº 1477/21.6T8VCD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-10-2023
I - No regime de residência alternada, previsto no art. 1906º/6 CC, na redação da Lei 65/2020 de 04 de novembro, não se mostra necessário o acordo prévio dos progenitores, mas o regime deve corresponder ao superior interesse da criança e ponderadas todas circunstâncias relevantes. II - A fixação do regime de guarda conjunta com residência alternada só é compatível com uma situação em que se...
... I. Relatório" ... Na presente ação de alteração de regula\xC3" ... -feira nas semanas em que não ocorresse visita de fim de semana. Reportou, ainda, que o seu ... dia pela mãe alegando necessidades de estudo da menor. - A 03 de novembro de 2022 juntaram-se ... -
Acórdão nº 1720/19.1T8BCL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20-01-2022
Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7 do CPC) I. O art.º 615º n.º 1 alínea b) do CPC ao referir-se aos fundamentos de facto que justificam a decisão, também abrange a motivação da decisão de facto. II. Mas nesse âmbito apenas abrange a absoluta falta de motivação da decisão de facto; as situações de motivação deficiente, medíocre, não convincente ou contrária à lei,
... 1. Relatório ... M. P. deduziu os incidentes de ... o filho fazendo períodos progressivos de visita até voltarem às pernoitas, o que pai não ... esfoço persistente de acompanhamento do estudo em casa, de forma a que o T. mantenha essa mesma ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... , segundo o nível de ensino e ciclo de estudo, por ano letivo Tabela 31. Taxa de jovens com ... quebra abrupta dos movimentos/fluxos de visita que alimentam o complexo de atividade do turismo ... Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) O Relatório da Comissão Europeia (março de 2020) relativo ...
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Portaria n.º 315/2023
... ff) «Relatório de avaliação», o relatório que caracteriza a ... qualidade dos serviços. Inicia com o estudo do processo e ... termina com implementação de ... Participante ... PCA FCP DF ... visita e das respetivas delegações, realização de ...
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Acórdão nº 2946/17.8T8BRG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26-10-2023
I. À medida que a sociedade actual se sofistica, com o correlativo aumento de exigência e competitividade, a educação passou a incluir tendencialmente (se não necessariamente) a aprendizagem de línguas estrangeiras (com correcção e fluência), de prática desportiva (factor de reconhecida aquisição de competências de interação social e de trabalho em equipa), de educação artística (em qualquer uma...
... * ACÓRDÃO ... I - RELATÓRIO ... 1.1. Decisão impugnada ... 1.1.1. AA ... despesas com educação; e despesa com visita de estudo ao estrangeiro, que foi previamente ... -
Lei n.º 102/2017
... requerentes de visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, atividade de ... determinadas finalidades, designadamente visita ou prestação de serviços a bordo. 4 - Pela ... da Formação Profissional elabora um relatório semestral sobre a execução do contingente ...
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Acórdão nº 2702/15.8T8VNG-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-06-2023
I - O superior interesse da criança, conceito vago e indeterminado, orientação para o julgador perante o caso concreto, com a primazia da criança como sujeito de direitos, nomeadamente o direito de manter relações gratificantes, equilibradas e estáveis, onde se edifique e se sedimente um projeto de vida estruturado, é de priorizar ao interesse de progenitor, que apenas deve ser considerado na...
... ………………… ... * I. RELATÓRIO ... Recorrentes: - a menor, AA; ... - a ... 14/04/2016, as Técnicas da CPCJ fizeram visita domiciliária à habitação onde residiam a AA e ... "A avaliação da AA foi requerida para estudo do comportamento emocional. Durante a ... -
Portaria n.º 256/2021
... dd) Relatório de avaliação — dispositivo legal destinado à ... dos serviços ... Inicia com o estudo do processo e termina com ... implementação de ... do objeto da visita e das respetivas dele- ... gações, realização ...
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Edital n.º 2147/2023
... a todos quantos os visitam por motivos de estudo ou de lazer, revela -se também necessário a ... 15.º Restrições à entrada e normas de visita 1 — Por motivos de segurança e de ... T emporárias (Facilities Report); b ) Relatório de Verificação (Condition Report); c ) Minuta ...
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Regulamento n.º 430/2024
... a todos quantos os visitam por motivos de estudo ou de lazer, revela-se também necessário a ... visita 1—Por motivos de segurança e de ... Temporárias (Facilities Report); b) Relatório de Verificação (Condition Report); c) Minuta de ...
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Portaria n.º 44/2013, de 01 de Fevereiro de 2013
... de uso especial e espao residencial No estudo de campo efetuado verificou -se que a cabeceira ... Depois de uma visita tcnica ao local esta sugesto obteve parecer ...
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Regulamento n.º 610/2019
... a) ser agendada pelo cliente através de visita combinada, bem como os meios à sua disposição ... deve ser identificada e segregada no relatório das contas reguladas verificadas no ano t-2. 4 - ... ça e a margem de erro considerados no estudo. 4 - Cada ORD BT deve enviar à ERSE um ...
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Aviso n.º 8649/2016
... que tem como objetivos a conservação, o estudo, a inventariação e a divulgação do espólio ... do número de visitantes e da natureza da visita, de modo a proporcionar um conhecimento rigoroso ... ção e restauro deve ser alvo de um relatório onde constem os procedimentos e as opções ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... Importa ainda referir o recente “Estudo de avaliação retrospetiva: O impacto ... ), o EMCDDA produz anualmente um relatório" onde são analisadas as várias vertentes do fen\xC3" ... de trabalho N.º de atividades Programa de Visita ...
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Edital n.º 760/2022
... a integrar o orçamento municipal, o relatório anual de atividades e os registos da informação ... vocação da Casa VL é a investigação, estudo, conservação, documentação, valorização, ... duração de visita, a qual se encontra visível ao público do ...