Rede escolar
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1142/2019
-
Despacho n.º 9124/2019
... ário: Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo ...
-
Despacho n.º 12651/2016
Despacho n.º 12651/2016A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, consagra, no seu artigo ... O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede" pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017, \xC3" ...
-
Regulamento n.º 691/2018
... Prolongamento de Horário) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de ...
-
Regulamento n.º 881-A/2022
... tos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Muni- ... cípio de ...
-
Aviso n.º 2881/2023
... Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede ... Torna-se público que, sob ...
-
Aviso n.º 9945/2021
... Refeições Escolares Gratuitas às Crianças da Educação Pré-Escolar e aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Rede Pública.Regulamento ...
-
Aviso n.º 15475/2018
... ção e Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar, Ação Social Escolar e Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo, da Rede Pública, que entrará em vigor 15 dias após sua publicitação. Para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3295/2018
... , por divisão em lotes, para aquisição de mobiliário escolar para as escolas do ensino básico da rede pública.Descrição sucinta do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3508/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de mobiliário escolar para as escolas do ensino básico da rede pública, por divisão em lotes, ...
-
Edital n.º 721/2020
... Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Rede Pública da Educação Pré-Escolar do Município de Valongo.José Manuel ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9335/2020
... ções escolares e refeições nos estabelecimentos do Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de ...
-
Acórdão nº 00846/15.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
1 – Não obstante a coexistência entre o ensino público e privado, o direito dos pais e encarregados de educação escolherem e orientarem o processo educativo dos filhos não inclui a possibilidade de livre escolha entre uma escola pública ou privada como garantia de gratuitidade de ensino. No nosso sistema jurídico não se encontra consagrado o princípio de que os alunos, ou os seus pais,...
... Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar de 15/6/2015, enquanto ato normativo, em relação ao IPH, na parte em que ... , só após a conclusão do processo de distribuição dos alunos pela rede é que aquelas se tornam definitivas para aquele estabelecimento de ... -
Aviso de prorrogação de prazo n.º 466/2017
... 1.º Ciclo do ensino básico e estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do Município da MoitaDescrição sucinta do objeto do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10797/2021
... , Cultura e Recreio para os alunos beneficiários de Ação Social Escolar(escalões A e B) da rede pública do concelho de Braga, para o ano letivo ...
-
Despacho n.º 9787-A/2021
... o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2355/2019
... os refeitórios escolares de estabelecimento de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, e da EPRPSDescrição ...
-
Regulamento n.º 1112/2016
... atribuição de auxílios económicos aos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública no Município de Aguiar ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho de 2010
... presente resoluçáo estabelece orientaçóes para o reordenamento da rede escolar, com vista a garantir três objectivos. Em primeiro lugar, visa ...
-
Edital n.º 239/2017
... de Apoio à Família, nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo, da rede pública do concelho de Cabeceiras de Basto, cujo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7083/2018
... ção do contrato: Proc.º 578/DCOP/2018 - EQUIPAMENTO/ MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS SALAS DE JARDIM DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ...
-
n.º 8020/2022
... (à exceção do 9.º ano de escolaridade) e Educação Pré-Escolar da ... Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz, para os anos ...
-
Edital n.º 499/2021
... ços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede de Escolas do Município de ...
-
n.º 9995/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Rede de Transportes Concelhia - Aquisição de serviços de ... Transportes ansporte Público / Transporte Escolar) ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Rede de Transportes ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7048/2017
... ção do contrato: Fornecimento de refeições nos estabelecimentos da rede pública de educação pré-escolar (Trancoso, Palhais, Reboleiro, Cogula ...