Rede escolar
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Anúncio de procedimento n.º 6954/2017
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Beneficiação da Rede Viária Municipal do troço entre a Rua Francisco Guerreiro e a ...
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Anúncio de procedimento n.º 10530/2018
...ção do contrato: Processo 40/18/CP - Prolongamentos da rede de saneamento: R. Arneiros -Pataias Gare e 1º Dezembro - Turquel Escolar)Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de prolongamentos da ...
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Anúncio de procedimento n.º 12443/2020
...ção do contrato: CT-20/00989 - Aquisição de leite escolar, ao abrigo do Programa Leite Escolar, para os alunos da educação colar e do 1.º ciclo de ensino básico da rede pública, em regime de fornecimento contínuo, de janeiro a dezembro de ...
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Lei n.º 50/2018
... estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, ... municipais, no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional: a) ...
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null n.º 8619/2022
... CONTRATO Designação do contrato: Recuperação do teto falso e da rede principal de aquecimento central do Centro Escolar da Igreja - Lourosa ...
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Aviso n.º 15669-A/2022
...ças da Educação Pré-Escolar e aos Alunos do Ensino Básico e Ensino Secundário da. Rede Pública. ...
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Anúncio de procedimento n.º 1279/2021
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de leite escolar, para distribuição aos alunos dos estabelecimentos de educação colar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública de Sintra de Março a Dezembro de 2021Descrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9673/2021
...ão do contrato: Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário escolar para Jardins de Infância e escolas do Ensino Básico da rede pública do ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1152/2018
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Anúncio de procedimento n.º 8683/2021
...Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de ...
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Anúncio de procedimento n.º 11751/2019
... de origem vegetal para os estabelecimentos de educação pré-escolar" e do 1º.ciclo do ensino básico da rede pública para o ano de 2020Descri\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 8921/2021
...Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5599/2019
...: Fornecimento, colocação e montagem de diverso mobiliário escolar para jardins-de-infância e escolas básicas do 1.º ciclo da rede ...
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Anúncio de procedimento n.º 6437/2018
...: Fornecimento, colocação e montagem de diverso mobiliário escolar para jardins de infância e escolas básicas do 1.º ciclo da rede ...
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Anúncio de procedimento n.º 6807/2020
... de Refeições Escolares dos Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar e 1.º Ciclo da Rede Pública doMunicípio da Trofa para os anos letivos ...
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Regulamento n.º 771/2023
...Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da rede pública do concelho de Vale. de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4636/2017
...ções Escolares e Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja e ...
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Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004
...escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2004-2005: 1.1 - São criados os ...Santana Maia, Abrantes 2 - No âmbito do reajustamento anual da rede" escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2004-2005: 2.1 - As escolas b\xC3"...
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Portaria n.º 1329/2005, de 29 de Dezembro de 2005
...ças e da Educação, o seguinte: 1 - No âmbito do reordenamento escolar, com efeitos a partir de 2005-2006: 1.1 - São criados os seguintes ..., Espite (Lugares:1C-1) 2 - No âmbito do reajustamento anual de rede escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2005-2006: 2.1 - É alterada ...
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Anúncio de procedimento n.º 5748/2016
... para os refeitórios dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública de SintraTipo de ...
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Portaria n.º 951-A/2003, de 08 de Setembro de 2003
... 8 de Setembro O planeamento necessário ao lançamento do novo ano escolar determina a introdução de ajustamentos no respectivo parque de ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1626/2020
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Portaria n.º 129-A/2017
... docentes contratados mediante concurso externo, a realizar no ano escolar de 2016-2017.A presente portaria foi dispensada de audiência dos ... de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação, previsto no Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 ...
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Anúncio de procedimento n.º 4776/2019
...ção do contrato: Aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do ensino básico e as crianças dos jardins-de-infância a rede pública da cidade de LisboaDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Despacho n.º 13109/2022
... o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede. pública para aquisição de material didático no ano letivo de ...