recursos humanos tap
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Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... intencional, que ocorre nas doses normalmente utilizadas em seres humanos para a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças ou para a ... recursos, só vieram a ser admitidos posteriormente à admissão daquele, ambos a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... das economias, traduzindo-se em níveis de maior utilizaçáo de recursos, que favoreceráo a empregabilidade de factores produtivos disponíveis ... de análise, a produtividade e o nível de actividade dos recursos humanos, constata-se que o processo de convergência iniciado na Regiáo tem sido ...
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Acórdão nº 02P1381 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso NULL)
... - Inconformados, os arguidos interpuseram recursos", separados, mas nas respectivas motivações extraíram idênticas conclus\xC3" ... um combate contra a degradação e a destruição de seres humanos. A toxicomania priva ainda a sociedade do contributo que os consumidores ...
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Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
... V - Recursos humanos ... Na Corticeira Amorim, o princípio do ano de 2003 foi marcado ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... , nomeadamente nos aspectos da flora, fauna, paisagem, clima e recursos hídricos. Protecção do ambiente que deverá ser entendida como factor ... á de assentar cada vez mais na valorização dos nossos recursos humanos e na formação de uma mentalidade nova, mais aberta, criativa e ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... ácia que dinamizem a economia e permitam assim disponibilizar recursos privados e públicos para que possa ser prosseguida uma política de ... e economias externas às empresas quer no emprego de recursos humanos, pois caracteriza-se pela sua intensidade em mão-de-obra. Os ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... ácia que dinamizem a economia e permitam assim disponibilizar recursos privados e públicos para que possa ser prosseguida uma política de ... e economias externas às empresas quer no emprego de recursos humanos, pois caracteriza-se pela sua intensidade em mão-de-obra. Os ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... serviços periféricos; A transferência para as autarquias de recursos, para além das verbas atribuídas pela aplicação da Lei das Finanças ... cobrir, do melhor modo, aproveitando ao máximo os recursos humanos existentes e dentro dos apertados limites das disponibilidades financeiras ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... As receitas correntes incluem, para além dos recursos fiscais, transferências correntes. Os primeiros são constituídos ... até há pouco tempo as infra-estruturas físicas e os recursos humanos eram praticamente inexistentes ... Apesar disso, as actividades de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 4.3.7.1 - Despesa executada em I&D ... 4.3.7.2 - Recursos humanos afectos à actividade de investigação - Despesa executada em ...
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Decreto n.º 40/77, de 15 de Março de 1977
... práticos são factores que contribuem para o desenvolvimento dos recursos humanos e materiais de ambas as Nações: Acordaram no seguinte: ARTIGO I ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... tecnológico nas áreas industrial, energética e dos recursos geológicos, da qualificação dos recursos hum nos e da base empresarial; ... humanos, com vista a serem alcançados os objectivos do cooperativismo; e) Prestar ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 11.2.1 - Enquadramento ... 11.2.2 - Recursos próprios não tradicionais ... 11.3 - Fluxos financeiros da UE para ... ao porte pago, e dado que o Instituto não dispõe de recursos humanos que permitam a realização de suficientes acções de fiscalização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/M, de 25 de Março de 2000
... da SRTC; e) Definir os meios adequados à gestão dos recursos humanos; f) Autorizar a contratação de pessoal, bem como a renovação e ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... É lícito esperar que o aproveitamento dos meios e recursos postos à disposição da economia e da sociedade, entre os quais se ... ómica regional e ao aproveitamento e valorização dos recursos humanos dos Açores ... II - Caracterização económico-social 1 - Evolução da ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... É lícito esperar que o aproveitamento dos meios e recursos postos à disposição da economia e da sociedade, entre os quais se ... ómica regional e ao aproveitamento e valorização dos recursos humanos dos Açores ... II - Caracterização económico-social 1 - Evolução da ...
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Decreto-Lei n.º 129/2000, de 13 de Julho de 2000
... , de apoio técnico aos serviços do Ministério nos domínios dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, da documentação, da informática e ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... contos, ou seja, 10% das despesas correntes, e uma afectação de recursos públicos da ordem dos 11% das receitas correntes ... Os subsídios ... de Gestão Financeira, de Informática, de Saúde e de Recursos Humanos do SNS; 3) Lançamento das bases para um serviço (nacional) de ...
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Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... Nesse pressuposto e tendo em conta os recursos humanos e logísticos, não mereceu por parte do CDS-PP a necessidade de ...
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Aviso n.º 8352/2022
... 10 de março de 2022. — A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Fátima Almeida ... Nota Curricular ... Dados pessoais: ... Nome ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... Artigo 15.º Gestão de recursos humanos 1 - A política de recursos humanos visará em 1988 um aumento de ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... global no ecossistema combinadas com a melhor utilização de recursos naturais modifiquem pontualmente a posição relativa de algum destes ... Já a respeito da toxicidade em humanos os pesos correntemente atribuídos são para o SO(índice 2) o peso 1,2 e ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... Cooperação na Europa (OSCE) - o Estado de direito e os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias, um sistema ... , utilizar, arrendar e vender imóveis, e no que se refere aos recursos naturais, aos terrenos agrícolas e florestais, o direito de tomar de ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... Energia, da Agricultura, da Educação, da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, quando respeitem a despesas relativas à contrapartida ... CAPÍTULO III Recursos humanos Artigo 5.º Regime jurídico 1 - Prosseguindo na via de aperfeiçoamento e ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... Cooperação na Europa (OSCE) - o Estado de direito e os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias, um sistema ... ção terá por objectivo um desenvolvimento harmonioso dos recursos humanos e a melhoria do nível geral do ensino e das qualificações ...