recursos humanos tap
221 resultados para recursos humanos tap
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Acórdão nº 05599/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08-11-2007
I - A escolha dos critérios ou parâmetros de avaliação é atributo do poder discricionário da Administração, em princípio insindicável pelo tribunal, salvo em casos de desajuste ostensivo, erro grosseiro ou de desvio de poder. II - Tratando-se de matéria eminentemente técnica, não resultando minimamente provado nos autos que a exigência de experiência em Hemodinâmica (Cateterismo diagnóstico) se...
... ÇÃO contra o despacho de 17.4.2001 do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e Modernização da Saúde , que indeferiu o recurso hierárquico ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 24 - Series III - Suplemento 1
... interna dos recursos humanos ... Com efeito, a afectação de recursos materiais e financei- ...
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Acórdão nº 26/21.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 18-11-2021
I. O art. 11.º Regime Aplicável às Contra-Ordenações Aeronáuticas Civis (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2004, de 09 de Janeiro, RCOAC) , atenta a sua inserção no específico universo regulatório das contra-ordenações aeronáuticas, quando menciona infracção grave dolosa ou infracção muito grave, impõe que as infracções envolvidas num quadro de reincidência sejam as consubstanciadoras de tais...
... ainda o artigo 72º n.º 2 da citada legislação que “Os recursos previstos nas alíneas b) e f) do n.º 1 do artigo 70.º só podem ser ... a ações de formação e de refrescamento dos seus recursos humanos, e daí concluir que são ordens ou “instruções” como defendido pela ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... , assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos; b) Reforçar a coesão, reduzindo a pobreza e criando mais ...
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Resolução n.º 366/2002
... equipas, árbitros, atletas, técnicos, dirigentes e demais recursos humanos relacionados com o desporto, que se desloquem para fora da ...
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Acórdão nº 5432/15.7TDLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-12-2024
I-Poderá ter lugar apreensão de correspondência e até de correio electrónico, junto de quem não for constituído arguido no inquérito. Tal pressuposto, invocado no despacho recorrido não resulta da Lei do Cibercrime, nem tão pouco do regime processual penal da apreensão de correspondência, previsto no artigo 179º do Código de Processo Penal. Trata-se de um regime distinto do figurino processual...
... questões invocadas nas conclusões de recurso, que deram azo aos recursos intercalares entretanto subidos em separado, sempre que neles foi ... ários, da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, das Cartas Sociais aprovadas pela ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... çáo dos modos de funcionamento; c) Qualificaçáo dos recursos humanos como resposta às desigualdades sociais, à falta de ...
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Despacho n.º 19943/2000(2ªSérie), de 06 de Outubro de 2000
... recursos contenciosos ... 3 - Delego ainda, em matéria de elaboração e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 025 - Series II
... data, com a responsabilidade geral de gerir os recursos humanos, ... recursos materiais e de parte dos equipamentos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 001 - Series I - Suplemento 1
... a) I Representante ... da Secretaria ... Regionaldos ... Humanos,quepreside; ... b) I Representante ... da SecretariaRegional de ...
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Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... de todo o passivo financeiro da Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos de Saúde dos Açores, S. A., e da SPRHJ - Sociedade de ... que evidenciaram, sem margem para dúvidas, o excesso de recursos humanos e a vantagem em se alterarem rotinas, sem preconceitos redutores ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... na exigência e por forma a assegurar a valorização dos recursos humanos, recuperando o atraso ainda verificado nos níveis de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... ão para o próximo ano correspondem a níveis de utilização de recursos sufi- cientemente intensos para serem admitidas possibilidades de ... ência decrescente, enquanto a capacidade de recursos materiais e humanos tem sido alargada ... Consequentemente reduz -se a pressão da pro- cura ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , ser fiel a uma vocação universalista; b) Desenvolver os recursos humanos, estimular a iniciativa individual e colectiva; c) Criar ...
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Aviso n.º 7862/2007, de 27 de Abril de 2007
... 1996 - técnico auxiliar de 2.a classe, na Divisáo Municipal de Recursos Humanos dos SMAS, designadamente: regime de férias, faltas e licenças, ...
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Acórdão nº 121/08.1TELSB.L1-3 (SEGUNDA PARTE) de Tribunal da Relação de Lisboa, 02-06-2021
O SUMÁRIO ENCONTRA-SE NA PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO ACORDÃO
... 2004 a empresa não teve qualquer actividade, não tendo existido recursos humanos nem financeiros que permitissem o desenvolvimento de novas ... -
Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
... requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... eficácia dos serviços; ao desenvolvimento de uma política de recursos humanos, fundamental para qualquer reforma; à promoção da criação de ...
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Acórdão nº 9731/2004-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06-04-2005
"Nas situações de efeitos duradouros, susceptíveis de agravamento com o decurso do tempo, deve-se entender que o prazo de 15 dias do art. 34º nº 2 da LCCT se inicia, não no momento do conhecimento da pura materialidade dos factos, mas sim quando no contexto da relação laboral assumem tal gravidade que a subsistência do contrato de trabalho se torna imediatamente impossível, não sendo exigível ao...
... ré, foi considerado que devia passar a assessorar o Director de Recursos Humanos da nova Unidade de Negócios do Transporte Aéreo, tendo o autor ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... tecnológico nas áreas industrial, energética e dos recursos geológicos, da qualificação dos recursos humanos e da base empresarial; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... tecnológico nas áreas industrial, energética e dos recursos geológicos, da qualificação dos recursos humanos e da base empresarial; ...
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Acórdão Nº 217/09 de Tribunal Constitucional, 05-05-2009
... de Lisboa. Nesse pressuposto e tendo em conta os recursos humanos e logísticos, ... não mereceu por parte do CDS-PP a necessidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2004/M
... e) Definir os meios adequados à gestão dos recursos humanos; ... f) Autorizar a contratação de pessoal, bem como a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2003/M, de 30 de Junho de 2003
... da SRTC; e) Definir os meios adequados à gestão dos recursos humanos; f) Autorizar a contratação de pessoal, bem como a renovação e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/M
... e) Definir os meios adequados à gestão dos recursos humanos; ... f) Autorizar a contratação de pessoal, a qualquer título, ...