recursos humanos tap
267 resultados para recursos humanos tap
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Acórdão nº 11437/21.1T8LSB-S.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25-02-2025
Aos credores que veem como reconhecidos todos os créditos que reclamaram no processo de insolvência não faz sentido exigir-se-lhes ou, sequer, permitir-se-lhes, que, no prazo que disporiam para impugnar a lista de credores reconhecidos e não reconhecidos procedam à reclamação de créditos não reclamados de que tenham tido entretanto conhecimento e que se mostrem já vencidos ou que se venham a...
... prestou, e de prestação de serviços financeiros, de gestão de recursos humanos e de logística, por ela prestados à insolvente. Dessas ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados ... 3 - No ano de 2004 o Governo actuará no ...
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Acórdão nº 0159/22.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-06-2023
... ção Contabilística (SNC), os ativos fixos tangíveis são recursos que a sociedade detém, com carácter de permanência ou continuidade, ... Gestão de Recursos Humanos, incluindo Segurança e Higiene no Trabalho, contratação e cessação de ...
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Acórdão nº 1831/15.2T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20-11-2017
I - Considera-se regular e periódica e, consequentemente, passível de integrar o conceito de retribuição, para os efeitos de cálculo da retribuição de férias e dos subsídios de férias e de Natal, a atribuição patrimonial cujo pagamento ocorra todos os meses de actividade do ano (onze meses). II - O DL. 88/96, ao estabelecer que o valor do subsídio de Natal deveria ser “igual a um mês de retribuiç
... º3, do CPT, tendo-se pronunciado no sentido da improcedência dos recursos ... I.8.1 Respondeu o autor, reiterando a posição assumida no ... sentido, as testemunhas F ... , à data funcionário dos recursos humanos da R. e H ... , à data director financeiro da R., confirmaram a ... -
Acórdão nº 486/22.2T8AGH.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-02-2025
... incumbido, utilizando para o efeito todos os recursos da sua experiência, saber e actividade». III - O cumprimento desse dever não integra a obrigação de ganhar a causa, mas apenas a de defender os interesses do mandante diligentemente, segundo as regras da arte, com o objectivo de vencer a lide, visto tratar-se de uma obrigação de meios e não de resultado. A sua violação, porém, pode implicar responsabilidade civil contratual pelos danos...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 145 - Series II - Suplemento 3
... transportes de recursos humanos e materiais para fora da Região ... Autónoma da Madeira ou entre ...
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Despacho n.º 76/2009 - Despacho n.º 78/2009 - Aviso
... máximo dos encargos a suportar relativos a transportes de recursos humanos e materiais para fora da Região Autónoma da Madeira ou entre ...
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Acórdão nº 05599/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08-11-2007
I - A escolha dos critérios ou parâmetros de avaliação é atributo do poder discricionário da Administração, em princípio insindicável pelo tribunal, salvo em casos de desajuste ostensivo, erro grosseiro ou de desvio de poder. II - Tratando-se de matéria eminentemente técnica, não resultando minimamente provado nos autos que a exigência de experiência em Hemodinâmica (Cateterismo diagnóstico) se...
... ÇÃO contra o despacho de 17.4.2001 do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e Modernização da Saúde , que indeferiu o recurso hierárquico ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... do emprego atravs da promoo do conhecimento e da qualificao dos recursos humanos, do desenvolvimento cientfico e tecnolgico e da inovao e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 24 - Series III - Suplemento 1
... interna dos recursos humanos ... Com efeito, a afectação de recursos materiais e financei- ...
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Acórdão nº 26/21.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 18-11-2021
I. O art. 11.º Regime Aplicável às Contra-Ordenações Aeronáuticas Civis (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2004, de 09 de Janeiro, RCOAC) , atenta a sua inserção no específico universo regulatório das contra-ordenações aeronáuticas, quando menciona infracção grave dolosa ou infracção muito grave, impõe que as infracções envolvidas num quadro de reincidência sejam as consubstanciadoras de tais...
... ainda o artigo 72º n.º 2 da citada legislação que “Os recursos previstos nas alíneas b) e f) do n.º 1 do artigo 70.º só podem ser ... a ações de formação e de refrescamento dos seus recursos humanos, e daí concluir que são ordens ou “instruções” como defendido pela ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... , assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos; b) Reforçar a coesão, reduzindo a pobreza e criando mais ...
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Acórdão nº 08S2309 de Supremo Tribunal de Justiça
I – Deve considerar-se que não transitou em julgado o segmento do saneador-sentença proferido em acção de impugnação de despedimento colectivo que julgou ilícito o despedimento por inexistência do fundamento invocado, apesar de se ter tornado definitiva a decisão da Relação que julgou extemporânea a arguição de nulidades do saneador invocada pelo empregador recorrente, se este, na apelação, além...
... 314 e 324), recursos que foram admitidos como agravos, com subida diferida (fls. 361) ... Os ... Código do Trabalho de 2009) como um conjunto de meios materiais e humanos organizados para o exercício de uma actividade económica, principal ou ... -
Resolução n.º 366/2002
... equipas, árbitros, atletas, técnicos, dirigentes e demais recursos humanos relacionados com o desporto, que se desloquem para fora da ...
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Acórdão nº 5432/15.7TDLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-12-2024
I-Poderá ter lugar apreensão de correspondência e até de correio electrónico, junto de quem não for constituído arguido no inquérito. Tal pressuposto, invocado no despacho recorrido não resulta da Lei do Cibercrime, nem tão pouco do regime processual penal da apreensão de correspondência, previsto no artigo 179º do Código de Processo Penal. Trata-se de um regime distinto do figurino processual...
... questões invocadas nas conclusões de recurso, que deram azo aos recursos intercalares entretanto subidos em separado, sempre que neles foi ... ários, da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, das Cartas Sociais aprovadas pela ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... çáo dos modos de funcionamento; c) Qualificaçáo dos recursos humanos como resposta às desigualdades sociais, à falta de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 025 - Series II
... data, com a responsabilidade geral de gerir os recursos humanos, ... recursos materiais e de parte dos equipamentos ...
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Despacho n.º 19943/2000(2ªSérie), de 06 de Outubro de 2000
... recursos contenciosos ... 3 - Delego ainda, em matéria de elaboração e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 001 - Series I - Suplemento 1
... a) I Representante ... da Secretaria ... Regionaldos ... Humanos,quepreside; ... b) I Representante ... da SecretariaRegional de ...
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Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... de todo o passivo financeiro da Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos de Saúde dos Açores, S. A., e da SPRHJ - Sociedade de ... que evidenciaram, sem margem para dúvidas, o excesso de recursos humanos e a vantagem em se alterarem rotinas, sem preconceitos redutores ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... na exigência e por forma a assegurar a valorização dos recursos humanos, recuperando o atraso ainda verificado nos níveis de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... ão para o próximo ano correspondem a níveis de utilização de recursos sufi- cientemente intensos para serem admitidas possibilidades de ... ência decrescente, enquanto a capacidade de recursos materiais e humanos tem sido alargada ... Consequentemente reduz -se a pressão da pro- cura ...
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Aviso n.º 7862/2007, de 27 de Abril de 2007
... 1996 - técnico auxiliar de 2.a classe, na Divisáo Municipal de Recursos Humanos dos SMAS, designadamente: regime de férias, faltas e licenças, ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , ser fiel a uma vocação universalista; b) Desenvolver os recursos humanos, estimular a iniciativa individual e colectiva; c) Criar ...
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Acórdão nº 121/08.1TELSB.L1-3 (SEGUNDA PARTE) de Tribunal da Relação de Lisboa, 02-06-2021
O SUMÁRIO ENCONTRA-SE NA PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO ACORDÃO
... 2004 a empresa não teve qualquer actividade, não tendo existido recursos humanos nem financeiros que permitissem o desenvolvimento de novas ...