procuração com poderes especiais
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Aviso n.º 17128/2022
... A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacio- ... sentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito, passada por ...
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Despacho n.º 6249/2022
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 600/2020
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Edital n.º 335/2019
... A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de determinadas ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 827/2020
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Edital n.º 810/2021
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 891/2023
... A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacio- ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 18128/2021
... ser apresentado por pessoa munida de procuração, com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 483/2021
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 724/2018
... das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, com autorização do Presidente da Junta ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 772/2016
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Acórdão nº 116/23.5T8HRT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-12-14
I.–Em processo de insolvência, a data agendada para realização da audiência de julgamento a que alude o artigo 35.º do CIRE não está sujeita à obtenção de prévio acordo com os mandatários das partes, nos moldes previstos pelo artigo 151.º, n.º 1, do CPC. II.–Tal audiência exige a comparência pessoal do requerente e do devedor ou de quem os represente e esteja munido de poderes para transigir,...
... çoada à natureza urgente dos processos especiais de insolvência e de recuperação de empresas ... ou se fazerem representar por quem tenha poderes para transigir. O que leva a concluir pela não ... a favor do qual tenha sido outorgada procuração com poderes especiais para confessar, desistir ou ... -
Aviso n.º 2648/2019
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 476/2021
... possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 517/2022
... possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacio- ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 111/2019
... das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, com autorização do Presidente da Junta ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 322/2017
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 3036/2021
... possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento (extrato) n.º 466/2020
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 2271/2019
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, outorgada ...
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Regulamento n.º 68/2017
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 420/2019
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, outorgada ...
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Regulamento n.º 482/2019
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito, passada por ...
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Regulamento n.º 235/2021
... da inumação e da cremação, por especiais razões de cautela em torno da figura da ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passado ...