prazo da treplica

• Tréplica

Requerimento de Prorrogação de Prazo para Treplicar. Despacho. Tréplica. Tréplica/Réplica à Reconvenção.

• Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes
• Formulário

• Acórdão nº 067643 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Janeiro de 1979

I - E irrecorrivel a decisão da Relação em recurso acerca das reclamações contra a especificação e o questionario. II - E da competencia das instancias fixar os factos materiais da causa. III - Entende-se ser o minimo o prazo da dilação para contestar quando no mandado respectivo se lhe não fez referencia; ainda que essa omissão constituisse irregularidade seria irrelevante se a contestação foi apresentada dentro do periodo calculado de acordo com a dilação minima e a defesa podia ser confirmada em articulado subsequente. IV - A irregularidade da citação postal por assinatura do aviso de recepção por pessoa diversa do reu não consentida pelo regulamento postal local e irrelevante se não obstou a apresentação atempada da contestação. V - O prazo para a treplica conta-se do termo do praz...

• Função e prazo

A tréplica pretende colocar as partes em pé de igualdade quanto ao número de articulados de que podem usufruir.

• Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes
• Tréplica

• Articulados supervenientes

º - Termos de Admissão 2º - Formalismo 3º - Tramitação 4º - Apresentação de Novo Articulado

...Presentemente, com a tréplica findam os articulados, em sua versão sequencial e... interessem se verificar após o término do prazo da contestação, mas antes de findar o da trépli...

• Da Petição à Sentença
• Sumário

• Acórdão nº 062595 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Maio de 1969

I - Os tribunais não estão obrigados a apreciar todas as razões invocadas pelas partes em defesa do que julgam ser o seu direito: desde que decidam as questões que lhe são postas e justifiquem as suas decisões não cometem erro algum de actividade jurisdicional, designadamente aqule que constitui a nulidade da alinea d) do n. 1 do artigo 668 do Codigo de Processo Civil. II - Em nenhuma disposição se estabelece que a junção da replica, quando haja reconvenção, seja notificada aos reus. Não e aplicavel o n. 1 do artigo 492 do Codigo de Processo Civil - que não se refere a replica mas apenas a contestação. III - Não deve considerar-se litigante de ma fe quem, tendo sido notificado da junção da replica, sustente que esta notificação marca o inicio do prazo para a treplica: e compreensivel q...

• Acórdão nº 067643 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Janeiro de 1979

I - E irrecorrivel a decisão da Relação em recurso acerca das reclamações contra a especificação e o questionario. II - E da competencia das instancias fixar os factos materiais da causa. III - Entende-se ser o minimo o prazo da dilação para contestar quando no mandado respectivo se lhe não fez referencia; ainda que essa omissão constituisse irregularidade seria irrelevante se a contestação foi apresentada dentro do periodo calculado de acordo com a dilação minima e a defesa podia ser confirmada em articulado subsequente. IV - A irregularidade da citação postal por assinatura do aviso de recepção por pessoa diversa do reu não consentida pelo regulamento postal local e irrelevante se não obstou a apresentação atempada da contestação. V - O prazo para a treplica conta-se do termo do praz...

• Actos processuais

º Classificação. 2.º Regime jurídico. 3.º Princípio da economia formal. 4.º Forma dos actos. 5.º Idioma. 6.º Prazo. 7.º Lugar.

..., a contestação, a réplica e a tréplica; são actos que exercem uma função comum: estabe...

• Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
• I Parte. Actos processuais

• Verificação do valor da causa

... ao aqui 1º réu o referido andar, pelo prazo de um ano, a começar em __/__/__, prorrogável po... mais articulados, pode haver réplica e tréplica, contando-se o prazo para apresentação daquela, ...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte B. Dos incidentes

• Tréplica

º Função e prazo 2º Formalismo

• Da Petição à Sentença
• Sumário

• Da Justificação da Ausência

O processo especial de justificação da ausência para o efeito de ser deferida a curadoria definitiva, mais não constitui que a extensão adjectiva do vazado no seguinte dispositivo do C.C.

...* oposição . * réplica . * tréplica . * termos posteriores aos articulados . * senten�... por éditos, como já se disse - terá um prazo de seis meses para, querendo, contestar. Não obst...

• Dos Processos Especiais
• Processos de Jurisdição Contenciosa