portaria 243 86
-
Listagem n.º 164/2006, de 16 de Agosto de 2006
... do disposto no n.o 4 do artigo 19.o da Portaria n.o 799-B/2000, de 20 de Setembro, publicam-se os ... 391 040,86 ... 244 400,54 ... AEP - Associaçáo Empresarial ... 389 363,71 ... 243 352,32 ... Sete-Pés - Projectos ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2011
... da Empresa, nos termos a definir por portaria ... dos membros do Governo responsáveis pelas ... Serviços — Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto; ... b) Regime jurídico da ...
-
Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... 6 290 7 533 - 1 243 - 16,5 ... Provisóes para depreciaçáo de ... - 1 249 - 1 335 86 ... 19 642-(16)(Em milhares de euros) ... 2003 ... ência de autorizaçáo concedida pela portaria do Ministério das Finanças n. 155/91, de 26 de ...
-
Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 11 141 178 86 945 54 233 56 577 ... (Das quais: imóveis) ... Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ... 9 335 2 243 9 335 2 243 ... Outras imobilizaçóes ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/2009 . Sistema remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana
... por referência ao nível remuneratório 86 ... da tabela remuneratória única ... 3 - A ... Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 279/2000, de 15 ... Fevereiro ... 3 - ... n.º 113/2018 - Diário da República n.º 243 ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... da Empresa, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ... órios e Serviços — Decreto -Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto; ... b) Regime jurídico ...
-
Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... financeiros ... 243 - 243 243 ... pela legislaçáo fiscal e definidas na portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e no Decreto ... 399/G/84), 1986 (Decreto-Lei n. 118-B/86, de 27 de Maio), 1988 (Decreto-Lei n. 111/88, de ...
-
Legislação publicada no quarto trimestre de 2009
Direito do consumo - Produtos - Água - Animais - Automóveis - Comunicações - Energia - Medicamentos - Preços - Tabaco - Taxas - Produtos Alimentares - Alimentação Animal - Alimentação Humana - Produtos e Serviços - Qualidade - Metrologia - Serviços - Serviços em geral - Comunicações - Condução automóvel - Ginásios - Instituições de Crédito - Radiocomunicações - Segurança Privada - Seguros - Serviç
... a ordem jurídica interna a Directiva n.° 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho ... - Declara sem efeito a publicação da Portaria n.° 1114/2009, de 29 de Setembro, do Ministério ... Portaria n.° 1420/2009. D.R. n.° 243, Série I de 2009-12-17 - Ministério da ... -
Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Confecções, Lda ... 86" 016,06 ... 2-1-2003 DAVITEX - Estamparia Confecç\xC3" ... p/ Esc. Sup. Biotec. Univ. Cat ... 243 030,46 ... 30-6-2003 Assoc. Escola Novas ... Parcerias e iniciativas públicas Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto Plano de ...
-
Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... 243/2001, de 5 de Setembro ... (Exclusáo da ... desfazer, nomeadamente os previstos em portaria dos Ministros da Economia, da Agricultura, ...
-
Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... 243"/2001, de 5 de Setembro ... Artigo 21 ... Exclus\xC3" ... Artigo 86 ... Elementos de base ... É da responsabilidade ... desfazer, nomeadamente os previstos em portaria dos Ministros da Economia, da Agricultura, ...
-
Parte Concretização da Penhora
A) – Penhora de bens imóveis B) – Penhora de bens móveis C) – Penhora de direitos
... modelo aprovado por portaria do Ministro da Justiça”.( 199 ) ... A ... a compensação, a novação e a remissão?( 243 ) ... O art. 820.º do C.C.( 244 ) veio ... -
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(85) 2.2 - Sectores sociais ... 4880-(86) 2.2.1 - Juventude, emprego e formação ... (nota 61) Vide a Portaria n.º 29-A/98, de 16 de Janeiro ... 2.1.1.2 - ... de 241 490, em 1996 de 242 620 e em 1997 de 243 760 indivíduos, conforme os valores ...
-
Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ído com os elementos constantes da portaria a que se refere o n. 4 do citado artigo ... 2 - ... 2006 conduziu a proveitos mensais médios de 86 176,96 euros; até esta data o ano de 2007 surge ... 1 220 587,71 ... 1 243 077,84 ... Encargos financeiros ...
-
Acórdão nº 02814/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2009
... d) do n.º 3 do art.° 6.° da Portaria 21/88 e, bem assim, a demais matéria de facto ... admitida nos n.°s 5 e 6 do artigo 86.°, onde se afirma que os factos articulados ... e da administração indirecta do Estado) (243). (243) Neste sentido, MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, O ...
-
Acórdão nº 02814/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... d) do n.º 3 do art.° 6.° da Portaria 21/88 e, bem assim, a demais matéria de facto ... admitida nos n.°s 5 e 6 do artigo 86.°, onde se afirma que os factos articulados ... e da administração indirecta do Estado) (243). (243) Neste sentido, MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, O ...
-
Relatório 12-Z/2007, de 04 de Outubro de 2007
... 428 953 1 389 243 ... 55 Capital ... 11 81 144 91 364 ... 74-86 Diferidos ... Ministro das Finanças em Portaria publicada no Diário da República, de 28 de ...
-
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... , de 2 de Março; Indevida aplicação da Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, que aprova o ... previsto no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 243/2002, de 5 de Novembro, para a cobrança dessas ... n.º 141/2006, de 27/7, ao Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26/4, vindo ao encontro de parte das ...
-
Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro de 2009
... 15/86 ... 8 Áreas de máxima infiltraçáo Espaço urbanizado ... 243 Faixa de protecçáo de 200 m ao rio Tejo ... Espaço de multiusos ...
-
Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... a) e b) do n.º 1 do artigo 12.º da Portaria n.º 355/96, de 16 de Agosto, publica-se a ... 86 ... 71 Ida e Volta - Ass. Cultural e Artística ... de Artes Cinematográfica de Valongo ... 243 ... 190 Ass. Sójovem das Saibreiras ... 113 ...
-
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência: STJ, Ano XIX, tomo I - 2011, CJ, Ano XXXVI, tomo I - 2012, CJ, Ano XXXVI, tomo II - 2012
... , de 26 de Maio, entretanto revista pela Portaria n.° 679/09, de 25 de Junho, não são ... 82-86) • Dever de informação / Obrigação de ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Quadro XII.86 - Art. 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de ... ó em 25 de Junho de 2002 foi publicada a Portaria n.º 698/2002 que aprova o novo modelo ... Tesouro à COSEC, perfizeram o montante de 10.243.919.906$00, sendo este valor coincidente com o ...
-
Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro de 1975
... 54. Herdade Grande: Matriz cadastral: artigos 237, 239, 241 e 243, secção B, do concelho de Beja, freguesia de Beringel, com 8,2 ha ... João dos Caldeireiros, com 51,85 ha ... 86. Courela do Moinho Velho: Matriz cadastral: artigo 5, secção B, do ...
-
Regulamento n.º 336/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... definidos no PDM de Tavira, bem como, na Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro ... SECO II ... 3 1 2 4 2 2 56,00 70,00 070 378,8 135,00 243,75 240,00 240,00 Habitacional ... 1 2 4 2 2 56,00 70,00 199 479,1 199,21 279,86 240,00 240,00 Habitacional ...
-
Portaria n.º 122/2000, de 08 de Março de 2000
... 86 - Malformações ou doenças da boca e da língua, quando perturbem a ... 242 - Sequelas neurológicas de traumatismos cranioencefálicos ... 243 ...