portaria 232 11 março

... alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com as alterações das Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ... , 46/2018, de 12 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, e 232-B/2018, de 11 de julho, a ...

... e setenta euros e três cêntimos), sendo: - 11.270,03€ a título de danos patrimoniais – ... a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio (alterada pela ... 10 de Dezembro de 2014 até ao dia 19 de Março de 2015 que EE se encontrou ininterruptamente ... ”, Marcial Pons, Madrid, Madrid, 2010, 232-234 ... [24] “(…) Este vício não pode ser ...

N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 140 ... Diário da ... 11 – Mecenato a Organismos Associativos ... (n.º ... artigo 357.º da Lei n.º 2/2020 de 31 de março – OE para 2020) ... Donativos concedidos à ...

... efeitos da alínea b) do artigo 3.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, na sua redação ... pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ... , 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e ...

N.º 232" 2 de dezembro de 2022 Pág. 13 ... Diário da Rep\xC3" ... da Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, estão obrigados a entregar à AT a declaração ... ”, conforme determina a alínea b) do n.º 11 do artigo 78.º-D do Código ... do IRS, e ...

... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, aprovou o Regulamento Urbanístico do ... PMOT ou, supletivamente, ao disposto na Portaria n. 216 -B/2008, de 3 de Março, devendo ainda ... 232/2008, de 11 de Março, e com os elementos ...

... {word-spacing:-12.768000px;}.wsb4{word-spacing:-11 ... N.º 232 30 de novembro de 2023 Pág. 552 Diário ... no artigo 11.º, n.º 1 alínea a ) da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, conjugado com ... Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março ...

... ções introduzidas pela Lei 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, e para efeitos legais do artigo ... ídos com os elementos previstos em portaria aprovada pelo Governo, para além dos documentos ... os ele- mentos constantes da Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março, bem como dos elementos ...

... , dos quais 9691 (14,3 %) são homens e 58 232 (85,7 %) são mulheres.Neste contexto, ponderadas ... , Miguel Filipe Pardal Cabrita, em 12 de março ...

... 7.º, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...

... 7.º, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...

... (PDR 2020), e regulamentado pela Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho com as alterações ... pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ... , 46/2018, de 12 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, e 232-B/2018, de 20 de agosto, desde ...

... , alterado e republicado pela Portaria n.º 116/2013, de 22 de março, e subsequentemente alterado pela Portaria n.º 15/2014, de 23 de janeiro, ... 11 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) Nos concursos extraordinários, ao montante do ...

Despacho n.º 7534/2017A Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, regula a ... termos do Aviso n.º CQ/1/2017, de 3 de março. Assim, ao abrigo do disposto no artigo 5.º da ...

... Artigo 11.º Etapas de intervenção dos Centros Qualifica 1 - Os Centros Qualifica ... 3 - A ANQEP, I. P., elabora e apresenta, até 31 de março de cada ano, aos membros do Governo referenciados no número anterior, o ...

... de Ministros n.º 26/2018, de 8 de março, que visa a aquisição de competências digitais ... definido no n.º 3 do artigo 21.º da Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto.6 - Atribuir à ... íficos definidos pela presente resolução.11" - Estabelecer que, sem prejuízo do referido no n\xC3" ...

... /2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março" de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.\xC2" ... n.º 55/2018, de 6 de julho; Portaria n.º 232-A/2018, de 20 de agosto; Decreto-Lei n.º ...

... pelos Decretos-Leis n.os 99/99 , de 30 de março, 26/2003 , de 7 de fevereiro, 76/2004 , de 27 ... dos cursos organizados de acordo com a Portaria n.º 57/2009 , de 21 de janeiro, na sua redação ... , de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013 , de 22 de julho, aplica-se o disposto nos ...

N.º 45 4 de março de 2022 Pág. 112 ... Diário da República, 2.ª ... , das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 11.º da ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro, se encontra aberto, pelo ...

... do Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho, alterada pela ... , de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º ... expressamente o presente regulamento.Artigo 11.ºDecisãoA decisão sobre as candidaturas a que ... º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações constantes dos Decretos-Leis ...

... , e pelo Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, que altera o regime jurídico das prestações ... ; f) À sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, alterado pelos Decretos-Leis n.os 236/2006, de 11 de dezembro, 151/2009, de 30 de junho, ... ; h) À primeira alteração à Portaria n.º 764/99, de 27 de agosto, que estabelece as ...

... , criado em 2005, através do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro, assume uma cada vez ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 236/2006, de 11 de dezembro, 151/2009, de 30 de junho, e ... , e pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março:Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e ...