portaria 184 2002
1022 resultados para portaria 184 2002
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Edital n.º 439/2018
... nos artigos 17.º, 18.º e seguintes da Portaria 268/2002 de 13 de março conjugado com a Portaria n.º 184/2016, de 11 de julho, faz-se público que se ...
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Edital n.º 433/2019
... nos artigos 17.º, 18.º e seguintes da Portaria n.º 268/2002, de 13 de março, conjugado com a ortaria n.º 184/2016, de 11 de julho, faz-se público que se ...
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Edital n.º 381/2020
... nos artigos 17.º, 18.º e seguintes da Portaria n.º 268/2002 de 13 de março conjugado com a taria n.º 184/2016, de 11 de julho, faz-se público que se ...
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Edital n.º 418/2017
... nos artigos 17.º, 18.º e seguintes da Portaria 268/2002 de 13 de março conjugado com a Portaria n.º 184/2016, de 11 de julho, faz-se público que se ...
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Portaria n.º 184/2016
... ;Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002", de 13 de março;Considerando o disposto na Portaria n.º 42/2005, de 17 de janeiro;Ouvida a Ordem dos Enfermeiros, nos termos do n.º 2 do artigo 7.\xC2" ...
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Portarias de Extensão n.º 32/2022 de 23 de setembro de 2022
... 723840px;}._0{width:108.000040px;}._1{width:184 ... de setembro de 2022 Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho, e ... Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, sem prejuízo das ...
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Declaração de Retificação n.º 654-A/2021
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2021.Por ter saído com ... nos artigos 17.º, 18.º e seguintes da Portaria n.º 268/2002, de 13 de março conjugado com a ...
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Declaração de Retificação n.º 868/2016
... /2015, de 19 de outubro, declara-se que a Portaria n.º 184/2016, de 24 de junho, publicado no ... os procedimentos decorrentes da Lei 14/2002, de 19 de fevereiro.Assim:Ao abrigo do disposto ...
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Portarias de Extensão n.º 53/2022 de 29 de novembro de 2022
... Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho, e ... Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, sem ... Jornal Oficial , II Série, n.º 184, de 23 de setembro de 2022, ao qual não ...
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Aviso n.º 13704/2017
... 20 de junho, e n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro (Retificada pelas Declarações ... ção e funcionamento: Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de agosto; Princípios e normas ...
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Declaração de Retificação n.º 654-A/2021
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de ... 21 de setembro de 2021 ... Por ter ... nos artigos 17.º, 18.º e seguintes da Portaria n.º 268/2002, de ... 13 de março conjugado com ...
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Edital n.º 1044/2021
N.º 184 21 de setembro de 2021 Pág. 166 ... Diário da ... nos artigos 17.º, 18.º e seguintes da Portaria n.º 268/2002, de ... 13 de março conjugado com ...
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Aviso n.º 12144/2016
... , de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... 18 de setembro, alterada pelas Leis n.os 5-A/2002, de 11 de janeiro, - retificada pelas ... médico-veterinário - Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de agosto; e) Regime jurídico da ...
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Aviso n.º 8426/2018
... nos artigos 4.º, n.º 1, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 2 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 184"/2001, de 21 de junho (Aprova o Estatuto dos Servi\xC3" ... de setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, retificada pelas Declarações ...
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Aviso n.º 18320/2022
N.º 184 22 de setembro de 2022 Pág. 233 ... Diário da ... da Cultura; Desporto e Turismo, de 2002 a 2015; Bibliotecário, de 1996 a 2001; Técnico ... ção de competências (no âmbito da Portaria n.º 83-A/2009), ... 14 horas, 2009; Como gerir ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... 2001/83; b) O artigo 31. da Directiva n. 2002/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 ... depende de regulamentaçáo adoptada por portaria do Ministro da Saúde, designadamente quanto à ... Artigo 184 ... Produto das coimas ... O produto das ...
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Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... ao estipulado no n.o 2 do n.o 12.o da Portaria n.o 796/94, de 7 de Setembro, e no artigo 4.o da ... 183 - Paulo Jorge Moreira Pinheiro. 184 - Paulo Jorge R. Fernandes Manica. 185 - Pedro ... áo no n.o 287, de 12 de Dezembro de 2002, rectifica-se que onde se lê: ... Nome ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... ambientais nos termos estabelecidos pela Portaria ... n.º 1450/2007, de 12 novembro. De referir ... M., Veloso-Gomes, F. & Bettencourt, P. (2002). Zona costeira Esposende/Ofir — Vul- ... Cap. IV. Impactos ambien- ... tais. pp. 169-184. In Dragagens — Questões Ambientais e ...
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Aviso n.º 8385/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... /98, de 11 de novembro; Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro; Decreto-Lei n.º 320-A/2000, ... º 10/2015, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de janeiro; Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 12528/2023
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n.º 1500/2007, de 22 ... de novembro, ... 01-07-2002 16 ... 48 Rúben Joel Carvalho Sousa Pinto ... 07-03-1984 12 ... 184 Liliana Aurora Carvalho de Sousa e Bernardo ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... , de 29 de abril e seu anexo; Diretiva n.º 2002/90/CE, do Conselho, de 28 de novembro, relativa ... Internacional de Mobilidade Humana, 39: 159-184, jul./dez. 2012; Pedroso, João; Guia Maria ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... O diploma foi regulamentado pela Portaria n.º 237-A/2018 , de 28 de agosto, que define as ... a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/58/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... , a seguir referida como BVerfGE 130, 151 [184]). Acresce a proteção específica proporcionada ...
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Acórdão nº 2306/07.0 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-03-02
I. A imposição de uma certa percentagem do pro rata de dedução depende da demonstração dos seus pressupostos, os quais podem ser ilididos por contraprova, designadamente, pericial. II. Não pode ser aproveitada a correção assente em critério ilegal. III. A invalidade do número de identificação fiscal do emitente das facturas, só por si, não serve de óbice ao exercício do direito à dedução.
... 2002, e correspondentes actos de liquidações de ... /93, de 01 de Outubro, regulamentado pela Portaria n.º 987/93, de 6 de Outubro ... 16.ª Tudo ... juros compensatórios n.º ………..184, no valor de €89.901,11, com data limite de ... -
Decreto-Lei n.º 9/2021
... a execução do Regulamento (CE) n.º 2368/2002 , do Conselho, de 20 de dezembro de 2002, ... de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 184/2005 , de 4 de novembro, que estabelece um ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Aviso n.º 7177/2018
... 2 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 184/2001, de 21 de junho. (Aprova o Estatuto dos ... , alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, retificada pela Declaração ... as Administrações Públicas); 56 - Portaria n.º 218/2016, de 9 de agosto. (Regime ...