policia municipal de lisboa
2183 resultados para policia municipal de lisboa
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Aviso (extrato) n.º 493/2024
... Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Miran- dela, faz saber que, nos termos do n.º ... Serviço Militar cumprido na Polícia do Exército (1978 -1979). Habilitações ... Universidade Moderna, Lisboa, 2002 -03. Participação regular em ...
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Edital n.º 990/2022
... Sumário: Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de ... de apostas mútuas da Misericórdia de Lisboa ... 2 — Para efeitos de validação da receita ... remeter à Polícia de Segurança Pública e/ou à Guarda Nacional ...
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Aviso n.º 8681/2018
... , Diretor de Departamento de Atendimento Municipal e Inovação;Dr.ª Maria Laurinda Lobo Cerqueira, ... em Gestão, Universidade Lusíada de Lisboa; Licenciatura em Gestão de Empresas, ... desempenhou as funções de Comandante da Policia Municipal e de Coordenador Municipal de ...
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Despacho n.º 686/2024
... orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Sesimbra. Para os devidos efeitos, torna -se ... ção dos topónimos e números de polícia nos arruamentos do concelho. Artigo 51.º ... de competências na Área Metropolitana de Lisboa e, em articulação com o Departamento de ...
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Declaração de Retificação n.º 25-A/2020
... constituídas pela Proteção Civil Municipal, pelos Serviços de Ação Social, pelas ... se lê:«1 - Na Área Metropolitana de Lisboa todos os estabelecimentos de comércio a retalho ... polícia municipal fiscalizar o cumprimento do disposto no ...
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Edital n.º 733/2019
... ão-de-Mar-e-Guerra e Capitão do Porto de Lisboa, no uso das competências que lhe são conferidas ... Polícia Marítima (CLPM), o Centro de Controlo de ... (ocupação da área), da Câmara Municipal respetiva (licença especial de ruído) e ...
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Edital n.º 733/2019
... ão-de-Mar-e-Guerra e Capitão do Porto de Lisboa, no uso das competências que lhe são conferidas ... Polícia Marítima (CLPM), o Centro de Controlo de ... (ocupação da área), da Câmara Municipal respetiva (licença especial de ruído) e ...
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Aviso n.º 4788/2022
... Neves Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público ... que designou os ... pelouros da Cultura, Fiscalização e Polícia ... Municipal ... De 10/2019 a 10/2021 foi ... Superior Técnico da Universidade de Lisboa em ... 2015 e mestrado em Informação e Sistemas ...
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Despacho n.º 9653/2023
... DEFESA NACIONAL ... Polícia Judiciária Militar ... Despacho n.º 9653/2023 ... Sr. Diretor Municipal de Recursos Humanos ... da Câmara Municipal de ...
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Lei n.º 42/2016
... em acolhimento por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), no caso do património do ... devidamente fundamentadas, a assembleia municipal pode autorizar a abertura dos procedimentos ... ), de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), do Serviço de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), concretamente na zona ... e serviços de segurança, bem como da polícia municipal, dos estabelecimentos a encerrar, para ...
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Portaria n.º 382/2017
... Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de ... , 40 a 42 e a construção sem número de polícia encostada à Igreja, no Largo da Boa-Hora;- Os ... /2009, de 23 de outubro, pode a Câmara Municipal de Lisboa ou qualquer outra entidade conceder ...
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Aviso n.º 8323/2019
... Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ... , ambiente, ordenamento do território e polícia municipal, como preceituam as alíneas c), k), n) ... e qualificador na malha da grande Lisboa, respondendo a exigências de: a) Qualidade de ...
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Aviso n.º 10846/2016
... ção n.º 329/CM/2016, da Câmara Municipal de Lisboa, publicada no 3.º Suplemento ao ... residente em (indicar Rua, n.º de polícia, andar, localidade e código postal), com o ...
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Aviso n.º 1267/2017
... Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, torna público que, ao abrigo da ... ; g) CREL - Circular Regional Externa de Lisboa; h) DREEIP - Documento de Referência para a ... fiscalização, atualmente a Divisão de Policia Municipal e Fiscalização - DPMF -, para efeitos ...
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Regulamento n.º 389/2023
... mento municipal, o qual deve estabelecer o essencial da sua ... ii) Atribuição dos números de polícia ou sua alteração; ... iii) Alterações dos ... Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... de Urbanização de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71, de 31 de ... o regresso à metrópole do pessoal da Polícia de Segurança Pública; ... e) O Decreto-Lei n.º ... , de 20 de junho, que autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a alterar o contrato celebrado com a ...
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Aviso n.º 2573/2023
... MANUEL JORGE FERNANDES ROSA SEGURANÇA POLÍCIA JUDICIÁRIA € 1 977,90 ... MANUEL LUZ HILÁRIO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 906,74 ... ANTÓNIO MANUEL NOGUEIRA FEIJÃO ... CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA € 729,61 ...
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Declaração n.º 95/2020
... ção por Adaptação do Plano Diretor Municipal do Cartaxo Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, ... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. A alteração incidiu sobre as ... o futuro regulamento de exploração e polícia dos caminhos de ferro, terão o mínimo de 10 m ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), concretamente na zona ... e serviços de segurança, bem como da polícia municipal, dos estabelecimentos a encerrar, para ...
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Aviso n.º 9558/2023
... de comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção ... Civil de Pedrógão Grande ... Superior de Educação e Ciências em Lisboa, membro efetivo da Ordem dos Engenheiros ... Operações Especiais de Polícia ...
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Despacho n.º 9646/2022
... Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa" em 1984 ... Completou o IV Curso Normal de Forma\xC3" ... — casos nacionais; 2012 — Escola da Polícia Judiciária Ação de formação ... sobre ... Participação na elaboração do Plano Municipal contra a Violência Domésti- ... ca — RIIVA; ...
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Regulamento n.º 652/2018
... das famílias;Que a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de ... ao local a equipa da Escola Segura (Polícia de Segurança Pública) de forma a assegurarem a ...
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Despacho n.º 7644/2020
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), concretamente na zona ... dos seus contactos, a Proteção Civil Municipal, os Serviços de Ação Social Municipais, o ... forças e serviços de segurança ou polícia municipal.7 - O acompanhamento das ...
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Acórdão nº 144/12.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2013
I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no úl
... por permitir a apreensão pela Polícia Judiciária ... 9. Sem qualquer violação do ... -os às consultas médicas a Coimbra e Lisboa e nas deslocações de lazer. Os demandantes não ... O pai era empregado da Câmara Municipal de ( ... ) e a mãe trabalhava como doméstica. Na ...