pessoas colectivas religiosas
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Aviso 7742-A/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... ário ou de utilizaçáo solicitado por pessoas" colectivas de direito público, ou de utilidade p\xC3" ... , por associaçóes culturais, religiosas, desportivas, recreativas, instituiçóes ...
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Aviso 4468-A/2006, de 12 de Outubro de 2006
... ário ou de utilizaçáo solicitado por pessoas" colectivas de direito público, ou de utilidade p\xC3" ... , por associaçóes culturais, religiosas, desportivas, recreativas, instituiçóes ...
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Aviso N.º 44/2004 de 27 de Janeiro
... a) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... b) As associações religiosas, culturais desportivas ou recreativas legalmente ...
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Aviso n.º 1584/2006, de 27 de Junho de 2006
... a) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... b) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Aviso n.º 10599/2008, de 04 de Abril de 2008
... de modo a garantir a segurança de pessoas e bens ... Artigo 15 ... 1 - Nas habitaçóes ... a) Pessoas colectivas de direito público ou de utilidade pública nistrativa; ... b) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas ou recreativas, ...
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Aviso n.º 26323/2008, de 03 de Novembro de 2008
... de modo a garantir a segurança de pessoas e bens ... Artigo 15 ... 1 - Nas habitaçóes ... a) Pessoas colectivas de direito público ou de utilidade pública nistrativa; ... b) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas ou recreativas, ...
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Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... e preços previstos neste Regulamento as pessoas individuais e colectivas com e sem personalidade ... , as cooperativas, as associaçóes religiosas, culturais, desportivas e as instituiçóes ...
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Edital 59-A/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... fica disponível para a circulaçáo de pessoas e viaturas ... 2 - Ao requerimento juntar-se-á ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ... b) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Edital n.º 392/2006, de 31 de Agosto de 2006
... fica disponível para a circulaçáo de pessoas e viaturas ... 2 - Ao requerimento juntar-se-á ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ... b) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Acórdão nº 743/08.0TBABT-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
... de litígios situados na vida interna de pessoas jurídicas canónicas, regidos pelo Direito ... do recurso interposto: 1) As pessoas colectivas de direito canónico, como a Recorrente, que se ... /2, as organizações e instituições religiosas que, para além dos fins religiosos também ...
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Decreto-Lei n.º 56/79, de 29 de Março de 1979
... Município de Lisboa; c) 3.' Contadoria: Pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, ... órdia de Lisboa; e Associações religiosas com fins de assistência ou beneficência, ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... ou totalmente do pagamento de taxas as pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... çóes de bombeiros, as associaçóes religiosas, culturais, desportivas ou recreativas, ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares e ou colectivas e outras entidades ... , as cooperativas, as associaçóes religiosas, culturais, desportivas e as instituiçóes ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... úblicos em imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ... Artigo 15.º Regime jurídico da ... das pessoas singulares e das pessoas colectivas e da contribuição autárquica ... 3 - Os juros ... solidariedade social ou instituições religiosas e missionárias, desde que, em qualquer caso, as ...
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Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
... a) As pessoas colectivas de direito público, de utilidade ... de solidariedade social, associaçóes religiosas, culturais, desportivas ou recreativas legalmente ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... a) As pessoas colectivas de direito público, de utilidade ... de solidariedade social, associaçóes religiosas, culturais, desportivas ou recreativas legalmente ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... no presente Regulamento são as pessoas singulares ou colectivas e outras entidades ... ções de bombeiros, as associações religiosas, culturais, desportivas ou recreativas, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... mencionados nas alíneas c) e d); c) As pessoas singulares ou coletivas que mencionem ... a) As pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e com carácter de ... ência de pessoal por instituições religiosas ou filosóficas para a realização de ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... Artigo 10 ... Acesso de pessoas com mobilidade condicionada ... 1 - Os edifícios ... b) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade pública, as cooperativas, associaçóes religiosas, culturais, recreativas ou profissionais de ...
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Acórdão nº 05B116 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I. O acto da Mesa Administrativa de uma Misericórdia relativo à admissão, filiação ou adesão de novos irmãos como membros efectivos da Irmandade respeita exclusivamente à vida interna ou inter-orgânica da instituição em causa, cuja fiscalização e tutela competem, por isso, ao "Ordinário Diocesano". II. Não cabe, assim aos tribunais indagar da idoneidade ou da inidoneidade dos candidatos à...
... segundo a legislação vigente, as outras pessoas morais perpétuas, e administram-se livremente ... /2, as organizações e instituições religiosas que, para além dos fins religiosos também ... âmbito das prosseguidas pelas pessoas colectivas de solidariedade social, estão, quanto a tais ... -
Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... Artigo 10.o ... Acesso de pessoas com mobilidade condicionada ... 1 - Os edifícios ... preceito legal especial; b) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade pública, as cooperativas, as associaçóes religiosas, culturais, recreativas ou profissionais de ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... impõe a caducidade das convenções colectivas em vigor sem que esteja assegurada a entrada em ... úde e com as convicções políticas e religiosas (n.º 2), dispõe no artigo 17.º, sob a ... pessoas (artigos 59.°, n.º 1, alínea c), e n.º 2, ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, os sujeitos passivos devem apresentar ... Instituiçóes Religiosas (art. 32., n. 4) ... Instituiçóes Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Colectivas de Utilidade Pública (art. 32., n. 6) ... 901 ...
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Acórdão nº 01036/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2002
... bens imóveis em que eram donos da obra pessoas colectivas de direito público, com excepção ... solidariedade social ou instituições religiosas e missionárias (v. verba 3.6 na redacção do ...
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Acórdão nº 309/01 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Julho de 2001
... é da habitação propriamente dita dessas pessoas que se trata ... - ... ções particulares, dominantemente religiosas (avultando, de entre elas, as Misericórdias ou ... colectivas de fins desinteressados, fins esses que, nos ...