pessoas colectivas religiosas
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Acórdão nº 160/18 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Abril de 2018
... ção corresponde a uma categoria de pessoas colectivas ... decorrente de uma classificação ... culturais, desportivas ou religiosas). Em sentido idêntico quanto à substância, ...
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Aviso n.º 26230/2008, de 31 de Outubro de 2008
... da obrigaçáo de pagamento de taxas, as pessoas singulares ou colectivas, e outras entidades ... religiosas, culturais, desportivas, recreativas, ...
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Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008
... ) O direito de acessibilidade de todas as pessoas aos serviços públicos prestados pela autarquia, ... i. As pessoas colectivas de direito público, direito privado ou de ... religiosas, culturais, desportivas, recreativas, ...
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Aviso n.º 26320/2008, de 03 de Novembro de 2008
... ou reduzir o pagamento de taxas às pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... culturais, recreativas, desportivas, religiosas, cooperativas ou profissionais, instituiçóes ...
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Aviso n.º 6036/2008, de 03 de Março de 2008
... a) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... b) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), que faz parte integrante deste ... imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas(IRC) ... A inovação básica reside na ... que: a) Sejam igrejas, instituições religiosas ou ainda pessoas colectivas de fins não ...
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Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... a) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa ... religiosas, culturais, desportivas, recreativas, ...
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Edital 120-I/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... poderá isentar do pagamento de taxas as pessoas colectivas de direito público, as instituiçóes ... social e as associaçóes religiosas, culturais, desportivas ou recreativas, ...
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Regulamento n.º 79/2007, de 11 de Maio de 2007
... çáo por preceito legal especial; b) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, ... c) As instituiçóes religiosas, particulares de solidariedade social e as ...
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Acórdão nº 743/08.0TBABT-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de litígios situados na vida interna de pessoas jurídicas canónicas, regidos pelo Direito ... do recurso interposto: 1) As pessoas colectivas de direito canónico, como a Recorrente, que se ... /2, as organizações e instituições religiosas que, para além dos fins religiosos também ...
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Regulamento n.º 451/2008, de 12 de Agosto de 2008
... a Junta deliberar nesse sentido, as pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... culturais, desportivas, recreativas, religiosas, Instituiçóes Particulares de Solidariedade ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... de solidariedade social ou para pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, ... concedidos a igrejas, instituiçóes religiosas, pessoas colectivas de fins náo lucrativos ...
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Regulamento n.º 560/2008, de 03 de Novembro de 2008
... à presença e circulaçáo pública de pessoas e veículos; ... ac) Espaço e via públicos - ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ... , pública, cooperativas, associaçóes religiosas, humanitárias, de solidariedade social, ...
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Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... e) Construção de rampas de acesso para pessoas com mobilidade condicionada, dentro de ... 3 - As garagens colectivas deverão possuir um ponto de fornecimento de ... b) As associações religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
... e) Construção de rampas de acesso para pessoas com mobilidade condicionada, dentro de ... 3-As garagens colectivas deverão possuir um ponto de fornecimento de ... b) As associações religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Regulamento N.º 28/2006 de 29 de Agosto
... fica disponível para a circulação de pessoas e viaturas ... Ao requerimento juntar-se-á ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ... as associações religiosas, culturais , desportivas e ou recreativas , ...
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Regulamento n.º 602/2008, de 20 de Novembro de 2008
... i) Construçáo de rampas para pessoas com mobilidade condicionada e eliminaçáo de ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ... b) as associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Aviso n.º 20769/2008, de 24 de Julho de 2008
... i) Construçáo de rampas para pessoas com mobilidade condicionada e eliminaçáo de ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ... b) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Aviso n.º 18464/2008, de 24 de Junho de 2008
... à presença e circulaçáo pública de pessoas e veículos; ... ac) Espaço e via públicos - ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ... rativas, associaçóes religiosas, humanitárias, de solidariedade social, ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... IRS - Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares; ... APêNDICE N. 55 - II SÉRIE - N ... b) Outras pessoas, singulares ou colectivas, de direito público ou de direito privado, às ... a) As entidades religiosas; ... b) As pessoas colectivas utilidade pública ...
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Regulamento (extracto) n.º 422/2008, de 30 de Julho de 2008
... çáo ou loteamentos promovidos por pessoas colectivas de direito público ou de utilidade religiosas, culturais, desportivas, recreativas ou ...
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Regulamento N.º 15/2004 de 20 de Julho
... As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... As associações religiosas, culturais desportivas ou recreativas legalmente ...
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Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... ção aos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas colectivas (IRC), ... solidariedade social ou instituições religiosas e missionárias, desde que, em qualquer caso, as ...
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Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008
... de taxas e licenças ao município, às pessoas colectiva de direito público, pessoas ... social, associações e corporações religiosas, associações culturais, desportivas ou ... a) O Estado e demais pessoas colectivas públicas ... b) As instituições de ...
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Regulamento n.º 105/2008, de 03 de Março de 2008
... Os lugares de estacionamento destinados a pessoas com mobi- lidade condicionada são demarcados a ... -estruturas tais como: fossas sépticas colectivas, postos de transformação, furo colectivo, ... administrativa, as associações religiosas, culturais, desportivas ...