periféricos de entrada saída e entrada e saída
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Despacho Normativo N.º 178/1996 de 5 de Setembro
... ção dos principais equipamentos periféricos; ... c) Reconhecimento e manuseamento básico dos ... de direcção, paragem e estacionamento, entrada e saída de passageiros, cargas e descarga e ...
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Despacho n.º 12688/2006, de 19 de Junho de 2006
... gesto, todas as publicaes devero dar entrada no CDI (quer provenham de aquisio, de permuta ou ...
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Despacho n.º 15626/98(2ªSÉRIE), de 03 de Setembro de 1998
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos; 3 -Autorizar os pedidos solicitados ao abrigo da ... ou da União Europeia; 8 -Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Despacho n.º 10/97, de 18 de Abril de 1997
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos; 3 - Sem prejuízo do disposto na al. e) do ponto ... com a Comunidade Europeia; 8- Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... orçamento do mesmo Instituto, à data da entrada em vigor do regime de autonomia administrativa e ... 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de saída nos voos comerciais internacionais - por cada um ... citados os chefes dos serviços periféricos locais da área do domicílio fiscal ou da sede ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... , dinamizando os trabalhos associa- dos entrada em vigor do Tratado de Lisboa e partici- pando no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... do executivo, aponta igualmente para a entrada da economia portuguesa num ciclo negativo, ...
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Acórdão nº 06244/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2012
... , não pode deixar de se considerar que a saída de pessoal técnico tributário especializado ... o mais, por Serviços Centrais, Periféricos, Regionais e Locais - artigo 7°, estes as ... No prazo de 30 dias a contar da data da entrada, os processos serão informados pelo respectivo ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... 3.º, continuando a vigorar até à entrada em vigor daquele diploma as disposições legais ... as mercadorias desde a entrada no País ou saída do local de produção até entrarem na posse do ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ...
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Lei n.º 15/2001
... , continuando a vigorar ... até à entrada em vigor daquele diploma as disposições ... a entrada no País ou saída do local de produção ... até entrarem na posse ... periféricos locais da administração tributária do domi- ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... XII.73 - Evolução dos contribuintes com entrada de folhas de remunerações e dos beneficiários ... ção das tabelas dos serviços periféricos e da tabela dos serviços centrais (esta só para ... ; Tabelas da DGT relativas à entrada e saída de fundos da Tesouraria do Estado ... Para ...
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Decreto-Lei n.º 43/2011
... e nos Emirados Árabes Unidos para a entrada ... em vigor do Acordo entre a República ... de software interactivo, e periféricos conexos, se este equipa- ... tes, devem possuir uma saída acessível que os utilizadores ... a que se ...
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Decreto-Lei n.º 124/2002, de 10 de Maio de 2002
... Artigo 4.º Efeitos 1 - A partir da entrada em vigor do presente Regulamento, no caso de os ... ambiente exterior no momento da entrada ou saída dos ocupantes do veículo ... 2 - Tendo em ... TEM deve ser ligada aos dispositivos periféricos ou ao tractor agrícola ou florestal de rodas ...
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Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... e distribuiçáo da correspondência de saída dos Serviços; ... b) Organizar e manter ... h) Gestáo de periféricos e recursos; ... i) Rentabilizaçáo e ... toda a documentaçáo ao nível da entrada e da utilizaçáo; ... i) Promover a ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Com a entrada em vigor do 7. Programa Quadro da Comisso ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... á marcado de uma forma determinante pela entrada em circulação do euro, cujos efeitos na ... aos territórios geograficamente periféricos em termos europeus podem concretizar-se se esses ... na situação educativa portuguesa: - a saída da maioria dos jovens do sistema educativo (que ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/87, de 18 de Fevereiro de 1987
... com a exploração de equipamentos periféricos, nomeadamente para a obtenção, em suportes ... ão, arrumação, recolha, distribuição, entrada e saída de expediente, processos e ...
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Decreto Regulamentar n.º 63/94, de 02 de Novembro de 1994
... com recurso a serviço de terceiros; e) A saída de cadáveres, com circuito separado do acesso de ... - O acesso do público faz-se através da entrada principal, excepto no caso de deficientes, sempre ... ; f) Estimulador de nervos periféricos, um por duas salas de operações; 2.2.3 - Carro ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... contas e outras operações, que deram entrada no Banco de Portugal, ascenderam a 7 330. O ... não controlam os fl uxos de entrada e saída de notas dos respectivos países ... ESTRUTURA ... usado por outros sistemas periféricos. (10) Disponível no sítio www.bportugal.pt ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... ços da administraçáo autárquica e periféricos e centrais da administraçáo central; ... f) ... a recuperaçáo de créditos, antes da entrada em contencioso, pelo que especificamente ... saída dos bens; ... l) Registar e imputar os materiais ...
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Acórdão nº 09P0579 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2009
I - O princípio da oficialidade, que domina o nosso processo penal, faz do MP o detentor da acção penal, assumindo a queixa, ou a constituição de assistente e a dedução de acusação particular, a natureza de condições de procedibilidade, nos casos em que são exigidas para que haja procedimento criminal. II - Por outro lado, a realização dos fins das penas é de interesse público, e está ao serviço
... em que ele estava na despensa, junto da entrada e voltado para o seu interior, com a parte ... por orifício, de forma irregular, de saída de projéctil de arma de fogo; - na parte ... corroboração de factos objectivos periféricos, ao dizer a fls. 674 que " por várias vezes, a ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... vertentes acima referidas (nomeadamente a entrada em vigor dos novos sistemas de carreiras, ... -se, nomeadamente, alargar o mercado de saída para investidores em capital de risco, estudar ... i articulaçáo dos serviços periféricos a nível sub--regional e local através da sua ...
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Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004 (caso None)
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... mil e quinhentos contos simbolizasse uma entrada do negócio que seria concluído com a entrega ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... 255º, al. a) do CP, na versão saída da revisão de 95, como "toda a declaração ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 15 de Fevereiro
... ao serviço das empresas à data da entrada em vigor da presente convenção vencerão a ... base recebidos e os elementos de entrada e saída a fim de que os resultados sejam entregues no ... trabalhos a realizar em equipamentos periféricos ou acessórios ao computador (terminais, ...
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Despacho n.º 6728/2001(2ªSérie), de 02 de Abril de 2001
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos, bem como dos directores e demais pessoal ... facturas, por motivo justificado, dêem entrada nos serviços fora do prazo regulamentar; 21 - ... ou da União Europeia; 8 - Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...