periféricos de entrada saída e entrada e saída
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Despacho n.º 26535/2002(2ªSérie), de 17 de Dezembro de 2002
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos, bem como dos directores e demais pessoal ... facturas, por motivo justificado, dêem entrada nos serviços fora do prazo regulamentar; 21) ... ou da União Europeia; 8 - Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... Parte na presente Convençáo após a entrada em vigor de emendas, em conformidade com o n. 4 ... Desportivo náo compareça até à saída do RCD, o RCD deverá seguir os requisitos ... 5.4.3.1.1.2 Todos os computadores, periféricos e sistemas de comunicaçóes deveráo ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
... , é inferior ao custo dos serviços periféricos cujos encargos foram transferidos para o ... o ritmo de cobrança destas depende da entrada em vigor da lei que aprova o Orçamento do ... de que ela necessita e desestimula a saída de capitais de residentes ... O conjunto de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
... , é inferior ao custo dos serviços periféricos cujos encargos foram transferidos para o ... o ritmo de cobrança destas depende da entrada em vigor da lei que aprova o Orçamento do ... de que ela necessita e desestimula a saída de capitais de residentes ... O conjunto de ...
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Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... pelo prazo de dois anos ou até à entrada em vigor do Plano de Urbanização da Póvoa de ... zona de espera de modo a que a entrada e saída de veículos se processe sem prejuízo para o ... ção de parques de estacionamento periféricos, igualmente arborizados; e) Criação de uma ...
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Decreto-Lei n.º 201-A/79, de 30 de Junho de 1979
... as verbas respeitantes aos serviços periféricos do Estado que exercem localmente a sua ... ípios, reverte para o Estado, devendo dar entrada nos cofres públicos até ao fim do mês seguinte ... data para remessa das tabelas de entrada e saída de fundos relativas ao último mês do ano ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... prazo de 10 anos a contar da data da sua entrada em vigor ... 6 - Nas matérias do seu âmbito, o ... de Santa Cruz; 2) Subespaços periféricos de Santa Cruz; 3) Subespaços de alta densidade; ... regional; b) Canada do Mar, até à saída da ribeira do Chamusco; c) Canada Brás da Silva ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... prazo de 10 anos a contar da data da sua entrada em vigor ... 6 - Nas matérias do seu âmbito, o ... de Santa Cruz; 2) Subespaços periféricos de Santa Cruz; 3) Subespaços de alta densidade; ... regional; b) Canada do Mar, até à saída da ribeira do Chamusco; c) Canada Brás da Silva ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação ... Escriturário estagiário ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação ... Escriturário estagiário ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 100/2007 de 28 de Junho
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação ... Escriturário estagiário ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação ... Escriturário estagiário ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação ... Escriturário estagiário ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação ... Escriturário estagiário ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Lei n.º 42/83, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ... Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Declaração n.º DD2037, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ... Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Decreto n.º 29/83, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ... Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Declaração n.º DD2412, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ... Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Declaração n.º DD2415, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ... Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... náo poderá estar, em nenhum ponto de entrada, mais do que 0,50 m acima da cota do terreno ... m em toda a sua extensáo, que impeça a saída ou escorrência de materiais para a via pública; ... estruturais, nomeadamente os pilares periféricos (com indicaçáo da sua secçáo e armadura), as ...
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Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... entrada no mercado ou restrinjam a concorrência através ... selectivo e gratuito de chamadas de saída de tipos ou para tipos definidos de números, ... , que permita a ligação simples de periféricos, nomeadamente descodificadores adicionais e ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... entrada principal do edifício, referida ao arruamento de ... ência): sáo os espaços privados periféricos desse fogo, como as varandas, balcóes, ... de propriedade horizontal, dotada de saída própria para a via pública ou para parte comum; ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... entrada principal do edifício, referida ao arruamento de ... (dependência)» os espaços privados periféricos desse fogo, como as varandas, balcóes, ... de propriedade horizontal, dotada de saída própria para a via pública ou para parte comum; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... na imagem do portal, enquanto porta de entrada dos seus conteúdos, mas também na melhoria da ... no valor de 492 mil euros, construção da saída subterrânea MT 15 kV da subestação das Lajes ... ção dos imó- veis dos serviços periféricos, instalação de colecções e elaboração dos ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... de qualquer natureza tomadas a partir da entrada" em vigor dos tratados e as opções feitas no dom\xC3" ... la Comunidad sometida a restricciones'; - 'Saída da Comunidade sujeita a restrições'; - ao ... do mar Mediterrâneo, dos seus mares periféricos e das Regiões 4 e 5'; - É aditado o seguinte: ...