peixes de agua doce
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Decreto n.º 312/70, de 06 de Julho de 1970
... riqueza da fauna piscícola dos cursos de água, lagoas, albufeiras, etc., mas reconhece-se ser ... 31 de Maio, inclusive; g) Lagostim de água doce: de 1 de Setembro a 31 de Maio, inclusive; h) ... ércio, transporte, retenção e consumo de peixes e outras espécies aquícolas de dimensões ...
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Decreto Regulamentar n.º 61/91, de 27 de Novembro de 1991
... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas, leitugas e fígado, ... partes; 11) 'Óleo' - gordura obtida de peixes ou das suas partes por processos mecânicos ...
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Portaria n.º 426/78, de 29 de Julho de 1978
... , ser fornecida uma sobremesa de doce ... II - Dieta: a) Sopa tipo ligeiro. - Sempre ... Peixe congelado 1 - Os peixes, moluscos e crustáceos, qualquer que seja o tipo ... , de colheitas muito recentes, lavados em água limpa corrente, isentos de terra, parasitas ou ...
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Decreto-Lei n.º 6/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... aditados aos alimentos para animais ou à água, a fim de desempenharem, pelo menos, uma das ... ; iii) Alterar favoravelmente a cor dos peixes e aves ornamentais; iv) Satisfazer as ... ; 8 % para vitelos; 19 % para salmóes (água doce); 33 % para salmóes (água do mar); ... A ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 3 - Água comum ... Não se compreende nesta verba a água ... gados e aves de capoeira e, bem assim, de peixes de viveiro destinados à alimentação humana ... arroz, féculas diversas, farinha de bolota doce, açúcar e cacau aromatizado com baunilha; ...
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Acórdão nº 26/09.9TB CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... se fala na colocação no mercado dos peixes e dos produtos de peixe e produtos da pesca ... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... de armazenamento estratégico de água na região ... Quanto ao Modelo de ... arribas litorais, barrancos/cursos de água doce, áreas agrícolas, áreas de vegetação ... Europeia, nomea- damente no tocante aos Peixes fugidos, espécies não in- dígenas e OGM; ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... da agricultura na qualidade dos solos e da água; i) Preservação e conservação dos solos; j) ... 0711 - produtos hortícolas, excepto milho-doce da subposição 0711 90 30, conservados ... recheadas, contendo em peso mais de 20% de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados ...
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Acórdão nº 3288/2004-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
Venda de coisa defeituosa - Resolução - Gravidade da falta de conformidade - Perecimento ou deterioração da coisa - Ónus da prova quanto ao motivo da perda.
... do vidro frontal, vertendo o areão, a água e os peixes que se encontravam no seu interior ... , iluminação e aquecimento para água doce tropical", sendo cada uma das faces do aquário ... -
Acórdão nº 00898/07.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Junho de 2008
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008
... 3. Talhos -- 104,05. 4. Armazéns de peixes e mariscos -- 130,06. 5. Armazéns de carne ou ... de carburantes líquidos ou gasosos, ar e água Artigo 42.º Carburantes líquidos Bombas, ... i) Doces (farturas, algodão doce, torrão de alicante e similares) por metro ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... 3. Água comum ... Não se compreende nesta verba a água ... arroz, féculas diversas, farinha de bolota doce, açúcar e cacau aromatizado com baunilha; ... , peles de elefantes, de répteis de peixes e de mamíferos marinhos e suas obras ... Só se ...
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Acórdão nº 520/08.9GAACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
... semelhante ao cherne, mas de captura de água doce e de qualidade e preço inferiores, o qual ... apenas em alguns pratos, como o misto de peixes, o arroz do mar, a sopa de peixe e a cataplana, ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A3 - ANALISES DE AGUA E ALIMENTOS, LDA ... A FALINHA - ... COMENDADOR DOCE" - PADARIA E CONFEITARIA, LDA ... CONNECTIX-Soluç\xC3" ... TUTTINATURA-COMERCIO AVES, PEIXES E PLAN-TAS, LDA ...
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Acórdão nº 26/09.9TB CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2010
... se fala na colocação no mercado dos peixes e dos produtos de peixe e produtos da pesca ... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ...
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Acórdão nº 00623/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Junho de 2005 (caso NULL)
1. A decisão de tributação por métodos indiciários e presunções está sujeita a dois requisitos fundamentais: especificação dos motivos da impossibilidade da comprovação e quantificação directa e exacta da matéria tributável, ou seja indicação do concreto facto tipificado, no caso, nos arts. 51º, nº 1, do CIRC e 82º do CIVA; a indicação do critério utilizado na determinação da matéria colectável,...
... à abertura do Roseiral não eram servidos peixes nobres, nomeadamente a garoupa, tal como também ... refrigerantes, não se lembrando quais, água", cerveja em garrafa, bem como whisky e licores, n\xC3" ... E quanto a doces só havia doce de amêndoa no Coreto que aliás depois ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 4 561 AGSM - INFORMATICA, LDA ... 736 AGUA LUSA - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ... 17 263 DOCE E VARIOS FABRICA DE IGUARIAS, LDA ... 134 756 ... 3 036 TUTTINATURA - COMERCIO AVES, PEIXES E PLANTAS, LDA ... 2 795 TUTU BALLET - ESCOLA DE ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... das luzes, as condicionado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer ou dirigir as ... utilizando carros ou mesas moveis; espinha peixes, trincha carnes e ultima a preparação de certos ... sejam a manteiga, queijo, compota ou outro doce em recipientes adequados. Emprata as frutas e ...
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Despacho n.º 19381/2002(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2002
... riscos associados à acumulação de água no interior de uma embarcação de LPP até 12 m; ... ) Combate ao enjoo; iv) Uso racional de água doce e alimentos; v) Medidas a tomar em caso de fogo ... ável de refeições a servir; b) Escama os peixes, desossa e corta as carnes, lava e corta os ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... a) Telecomunicações; b) Distribuição de água, gás e electricidade; c) Transporte de bens; d) ... , silvícola ou pecuária, de pesca em água doce, de piscicultura, ostreicultura e cultura de ... 1.3 - Peixes e moluscos: 1.3.1 - Peixe fresco (vivo ou morto), ...