Peixe de água doce
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Regulamento n.º 165/2022
... designadamente a reparação de fugas de água e de gás, de cabos elétricos ou ... , castanhas assadas, pipocas, algodão doce e venda de artigos produzidos por artistas, ... m) Não escamar ou preparar peixe fora do local a isso destinado; ... n) Não expor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 3 -- Esta definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas ... , regional e transfronteiriça do ar e da água, incluindo resíduos e produtos químicos, a ... ; misturas de produtos hortícolas: - - Milho doce (Zea mays var. saccharata): 0712 90 11 - - - ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... Bases do Ambiente e a Directiva Quadro da Água, a manutenção do bom estado ecológico das ... ária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água ... j) Malterias; ... k) Transformação de peixe ... Sistemas prediais e sistemas individuais ...
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Aviso n.º 20877/2023
... c) Prato de carne ou de peixe, em dias alternados, com os acompanhantes ... e) Sobremesa: fruta, doce ou iogurte; ... f) Água como bebida exclusiva ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 3 — Esta definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas ... ários comunitários, melhorar a gestão da água e o de- senvolvimento rural e desenvolver o ... 90 – Outros: 0709 90 60 – – Milho -doce ...
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Portaria n.º 758/86, de 23 de Dezembro de 1986
... não aconselhados: conservas de carne e de peixe, carnes fumadas, produtos de salsicharia, carnes ... Deve reduzir a ingestão de água às refeições, mas pode bebê-la livremente nos ... a de girassol), cacau, chocolate, açúcar e doce, mel, xaropes, compotas, geleias, concentrados de ...
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Acórdão nº 00263/17.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
É de improceder a presente providência cautelar por não se mostrar provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente – art.º 120º, nº 1, do CPTA. * *Sumário elaborado pelo relator
... resíduos; (vi) Tanques de oxigénio e de água doce; (vii) Um edifício de controlo ... ábrica de transformação e embalamento de peixe e edifício de escritórios e tanques de ... -
Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...