papel autocolante
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Portaria n.º 614/89, de 04 de Agosto de 1989
... microscópico que dá a sensação de cinzento; Legendas a preto; Papel:autocolante ... (ver documento original) Capas ou Lay cards: ...
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Portaria n.º 1406/2007, de 29 de Outubro de 2007
... A.; Espao central -- livre para imagem personalizada; Papel -- autocolante; Franquia -- a que corresponder ao solicitado pelo uti- ...
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Portaria n.º 1335/2007, de 10 de Outubro de 2007
... A.; Espao central -- livre para imagem personalizada; Papel -- autocolante; Franquia -- a que corresponder ao solicitado pelo uti- ...
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Portaria n.º 1177/2010, de 16 de Novembro de 2010
... selo personalizado, designadamente quanto ao picotado e ao tipo de papel de impressáo ... Nestes termos: ... Ao abrigo do ... A.; Espaço central - livre para imagem personalizada; Papel - autocolante ou gomado; ... ⣘Franquia - a que corresponder ao solicitado ...
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Acórdão nº 72/15.3 JASTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Março de 2017
I – Configura a prática de um crime de trato sucessivo a existência de um único dolo a abranger todas as condutas sucessivamente praticadas e essa unidade de resolução, a par da homogeneidade das condutas e da sua proximidade temporal.
... à ordem de reparação em causa, colocando na base do computador um papel autocolante com o número “ OR540” inscrito, manualmente ... 3) JP ... -
Portaria n.º 180/88, de 24 de Março de 1988
... , em offset, a três cores irisadas; Texto e moldura a talha doce; Papel: autocolante mate de 90 g/m2 ... 2.º Por cada etiqueta, a ...
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Regulamento N.º 29/2006 de 29 de Agosto
... b) Papel e cartão - De qualquer tipo, excluindo-se embalagens de cartão com ... , embalagens de produtos químicos, papel de alumínio, papel autocolante, papel de cozinha, guardanapos, lenços de papel, toalhetes e fraldas ...
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Acórdão nº 11516/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014
... no tejadilho; - vidros da célula sanitária foscados a 2/3 com papel especial autocolante de acordo com as exigências da EN 1789; - ...
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Acórdão n.º 469/2022
... ção e Artes GR ... Fatura n.º 217266 17-04-2014 Cartaz em papel IOR ... 100 gr, impresso a ... 4/0coresnoformato ... 48 × 68 cm. Acaba- ... ção e Artes GR ... Fatura n.º 217266 17-04-2014 Autocolante em papel ... autoadesivo com ... cortes impresso a ... 4/0 cores formato ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
... Boas Práticas para a Gestão de Resíduos de Papel e Cartão ... - Evitar o uso de papéis decorados, engessados ou ... autocolante ... Toalhetes e fraldas ... *As embalagens de cartão para alimentos ...
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Aviso n.º 9841/2008, de 31 de Março de 2008
... e semelhantes -- suporte de mensagem publicitária inscrita em papel e ou papel autocolante; ... s) Dispositivos publicitários aéreos ...
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Regulamento n.º 457/2008, de 13 de Agosto de 2008
... e semelhantes -- suporte de mensagem publicitária inscrita em papel e ou papel autocolante; ... s) Dispositivos publicitários aéreos ...
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Regulamento N.º 8/2007 de 23 de Janeiro
... , fileira dos metais, fileira da matéria orgânica ou fileira do papel e cartão; ... i) Fluxo de resíduos: - o tipo de produtos componente de ... , embalagens de produtos químicos, papel de alumínio, papel autocolante, papel de cozinha, guardanapos, lenços de papel, toalhetes e fraldas; ...
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Aviso n.º 8112/2007, de 04 de Maio de 2007
... , fileira dos metais, fileira da matéria orgânica ou fileira do papel e cartáo; i) «Fluxo de resíduos» o tipo de produtos componente de uma ... , embalagens de produtos químicos, papel de alumínio, papel autocolante, papel de cozinha, guardanapos, lenços de papel, toalhetes e fraldas; c) ...
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Aviso n.º 6319/2006, de 14 de Novembro de 2006
... b) Papel e cartáo - de qualquer tipo, excluindo-se embalagens de cartáo com ... , embalagens de produtos químicos, papel de alumínio, papel autocolante, papel de cozinha, guardanapos, lenços de papel, toalhetes e fraldas; c) ...
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Acórdão nº 5668/11.0TDLSB.E1.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2017
I - O STJ tem entendido que, em caso de dupla conforme, à luz do art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela relação, restringindo-se a cognição às penas de prisão, parcelares e/ou única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos de prisão. II - A questão que se coloca é a de...
... Colocou-lhe um autocolante de características com o mesmo número de chassis, no pilar B do lado ... Tratando-se de um mero autocolante em papel; ... -
Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... c) Papel e cartáo - consideram-se os seguintes: ... i) Cartáo liso, compacto e ... químico, rolos de papel de fax, papel de alumínio e papel autocolante; iv) Outros objectos: papel de cozinha, guardanapos e lenços de papel, ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... c) Papel e cartáo - consideram-se os seguintes: ... i) Cartáo liso, compacto e ... químico, rolos de papel de fax, papel de alumínio e papel autocolante; iv) Outros objectos: papel de cozinha, guardanapos e lenços de papel, ...
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Acórdão nº 469/22 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Junho de 2022
... FATURA ... Nº 217266 ... 17-04-2014 ... Cartaz em ... papel IOR 100 gr, impresso a 4/0 cores no formato 48x68 cm. Acabamento corte ... FATURA ... Nº 217266 ... 17-04-2014 ... Autocolante ... em papel ... autoadesivo ... com cortes impresso a 4/0 cores ...
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n.º 6443/2022
... Lote n.º 6 ... Designação: ETIQUETA AUTOCOLANTE VINIL MEDICAÇÃO LASA ... Preço Base do lote: 1,000.00 EUR ... Lote n.º 26 ... Designação: ETIQUETA PAPEL TERMICO S/IMP.(52X28) ... Preço Base do lote: 12,076.80 EUR ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , vidros de automóveis e aramados, bem como loiça de cerâmica; b) Papel e cartão - De qualquer tipo, excluindo-se o papel plastificado ou o, o vegetal, o de lustro, de fax, o autocolante, o celofane, o metalizado e o químico, bem como a louça de papel e o ...
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Acórdão nº 3450/10.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018
1- Apesar do art. 655º, n.º 2 do CC ter sido revogado pelo art. 2º, n.º 1 da Lei n.º 6/2006, de 27/02, que aprovou o NRAU, o mesmo é aplicável às fianças constituídas no âmbito de contratos de arrendamento celebrados antes da entrada em vigor do NRAU. 2- O regime previsto no art. 655º, n.º 2 do CC é imperativo e dele decorre que quando o fiador declara prestar a fiança em relação às obrigações...
... ) e respectivos pigmentos, tudo no valor de 5.000,00 euros; rolos de papel brilhante para aplicação em têxteis, no valor de 200,00 euros; 500 ... , de várias cores no valor de 3.500 euros; e folhas de vinil autocolante, folhas de papel brilho, rolos de papel de brilho, lona branca de banca de ... -
Portaria n.º 1631/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... tiveram em conta as exigncias formais baseadas no suporte de papel, importa, neste momento, pro- ceder sua reformulao, instituindo novos ... 1.4 -- Papel -- sem elementos de segurana e sem ser autocolante ... Modelo B 2 -- Especificaes do modelo 2.1 -- Formato -- circular, ...
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Portaria n.º 52/2012, de 02 de Março de 2012
... 1.4 Papel sem elementos de segurana e sem ser autocolante ... Modelo B ...
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Acórdão nº 0540750 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2005 (caso NULL)
Para que as escutas telefónicas valham como prova não é necessário que a sua transcrição seja lida na audiência de julgamento.
... 23. Numa dessa carcaças encontrava-se aposto o autocolante onde consta o n.º de chassis VSSZZZ6KZZR639555, correspondente ao ... ês volantes Seat, dois volantes Citroen e um volante com uma tira de papel autocolante com a inscrição "Mitsubishi Strada" ... 27. Os veículos ...