comissão de coordenação da região norte

1886 resultados para comissão de coordenação da região norte

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 152/84, de 17 de Março de 1984

    Alarga o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte, tendo em vista a integração de funcionários oriundos do quadro geral de adidos.

    ... enquadrar os principais objectivos que nortearam o presente diploma e as alterações por ele ...) 1 - O congresso é organizado por uma comissão constituída para o efeito, a qual elabora o ...

  • Aviso n.º 6857/2006, de 16 de Junho de 2006

    Helena Cristina Pires Rebelo, técnica superior de 1.a classe do quadro privativo da ex-Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, gabinetes de apoio técnico - autorizada a transferência para o quadro privativo da ex-Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, com efeitos desde 5 de Maio de 2006. Assinou termo de aceitaçáo de nomeaçáo na mesma data. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal...

    ... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte de 5 de Maio de 2006:. Helena Cristina Pires ...

  • Despacho conjunto n.º 1024/2001, de 22 de Novembro de 2001

    Nomeia a lic. Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Ayres para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

  • Despacho conjunto n.º 896/2000, de 04 de Setembro de 2000

    Nomeia para exercer os seguintes cargos as seguintes individualidades : Engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte; Engenheiro João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro; Engenheiro António Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo; Dr. José...

    ... missão cometida às comissões de coordenação regional, nos termos do referido diploma, no ... Junho, são nomeados para exercer, em comissão de serviço, os seguintes cargos, com efeitos a ... da Comissão de Coordenação da Região do Norte, mantendo a situação de requisitado à ...

  • Despacho n.º 23/95, de 04 de Março de 1995

    DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE, DR. JOSÉ ALBINO DA SILVA PENEDA.

    ... PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO DA REGIÃO NORTE, DR. JOSÉ ALBINO DA SILVA PENEDA, AS ...

  • Despacho n.º 7931/2001(2ªSérie), de 17 de Abril de 2001

    Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz.

    ...ção do n.º 1.2, no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro ...

  • Despacho n.º 26270/2001(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2001

    Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira na presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, licenciada Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Ayres.

    ...ção do n.º 1.2, na presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, licenciada ...

  • Despacho conjunto n.º 1080/2000, de 18 de Novembro de 2000

    Nomeia a lic. Teresa Cristina Costa Leite de Azevedo para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

    ...ão atribuída às comissões de coordenação regional no quadro das competências do ... Costa Leite de Azevedo para exercer, em comissão" de serviço, o cargo de vice-presidente da Comiss\xC3"ão de Coordenação da Região do Norte, com efeitos a partir da presente data. ...

  • Despacho conjunto n.º 606/2000, de 01 de Junho de 2000

    Renova a comissão de serviço ao engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz como presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte.

    ....º 49/99, de 22 de Junho, é renovada a comissão de serviço ao engenheiro Luís Garcia Braga da ... cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, com efeitos a partir de 9 de ...

  • Contrato n.º 1672/2000, de 12 de Setembro de 2000

    Publica o acordo de colaboração de cooperação técnica e financeira celebrado entre o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte e o Município de Vila Pouca de Aguiar tendo por objecto a recuperação do edifício da antiga cadeia.

    ... Autarquias Locais e pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, e o ...

  • Contrato n.º 1805/2000, de 20 de Outubro de 2000

    Publica o contrato-programa de cooperação técnica e financeira celebrado entre o director-geral das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, da parte da Administração Central e o município de Peso da Régua tendo por objecto a remodelação do edifício dos paços do concelho.

    ... das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, da parte da ...

  • Rectificação n.º 744/2000, de 06 de Março de 2000

    Declara que o despacho nº 302/2000, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 32, de 08 de Fevereiro de 2000. saiu com a seguinte inexactidão: Onde se lê " Assessor principal do quadro da comissão de Coordenação da Região do Norte" deve ler-se "Assessor do quadro da Comissão de Coordenação da Região do Norte".

    ... se lê 'assessor principal do quadro da Comissão de Coordenação da Região do Norte' deve ler-se ...

  • Contrato n.º 1804/2000, de 20 de Outubro de 2000

    Publica o contrato-programa de cooperação técnica e financeira celebrado entre o director-geral das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, na parte da Administração Central e o município de Melgaço tendo por objecto a construção do Complexo Desportivo e de Lazer de Monte Prado.

    ... das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, da parte da ...

  • Aviso n.º 14948/2007, de 16 de Agosto de 2007

    Por despachos do vice-presidente da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte de 18 de Julho de 2007, nos termos da alínea b) do n.o 1.1 do despacho n.o 22 326/2005 (2.a série), publicado no de 2005, foram Luís Manuel Pereira dos Santos e Manuel de Sousa e Silva, técnicos superiores de 1.a classe do quadro privativo da ex-Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte/Gabinetes de...

    ... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte de 18 de Julho de 2007, nos termos da alínea b) ...

  • Despacho n.º 22259/2002(2ªSérie), de 16 de Outubro de 2002

    Designa a licenciada Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Lopes, representante da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), junto da Associação do Museu dos Transportes e Comunicações (AMTC).

    ... e Comunicações (MTC) tem para a região; Considerando que o empenho que a CCRN colocou ...

  • Despacho n.º 2119/97(2ªSérie), de 16 de Junho de 1997

    Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,Adriano Pimpão, no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

    ....'série) - 1 - No programa Operacional da Região do Norte é referido que, nos casos em que as ...; A celebração de um contrato com a comissão de coordenação regional, estipulando direitos e ...

  • Despacho conjunto n.º 142/2003, de 08 de Fevereiro de 2003

    Dá por finda, a pedido da interessada, a comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Ayres, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

    ... Ayres foi nomeada para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Comissão e Coordenação da Região do Norte, através do despacho ...

  • Aviso n.º 3930/2007, de 01 de Março de 2007

    Por despacho do vice-presidente da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte de 16 de Janeiro de 2007, foi autorizada a transferência para o quadro privativo da ex-Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, com efeitos desde a mesma data, ficando afecto à Direcçáo de Serviços de Gestáo Ambiental, de Manuel António Félix Moras, técnico de 2.a classe do quadro privativo da ex-Comi

    ... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte de 16 de Janeiro de 2007, foi autorizada a ...

  • Contrato n.º 1874/2000, de 26 de Outubro de 2000

    Publica o contrato programa de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Comissão de Coordenação da Região do Norte e o município de Braga, que tem por objecto a reestruturação viária de Maximinos.

    ... das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, da parte da ...

  • Portaria n.º 590/84, de 11 de Agosto de 1984

    Alarga o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

    ....º (Alargamento do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte) O quadro de ...

  • Portaria n.º 767/2001(2ªSérie), de 24 de Abril de 2001

    Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

    ...úgal Valente, do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, provido no ...

  • Despacho n.º 1/SEALOT/97, de 05 de Fevereiro de 1997

    Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Carvalho no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz.

    ... Território, subdelego no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro ...

  • Aviso n.º 8324/2006, de 31 de Julho de 2006

    Por despacho do vice-presidente da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte de 20 de Junho de 2006, foi autorizada a transferência para o quadro privativo da ex-Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, com efeitos desde a mesma data, ficando afecto à Divisáo Sub-Regional de Vila Real, de José Luís Faceira da Silva Santos, técnico superior de 1.a classe do quadro privativo da

    ... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte" de 20 de Junho de 2006, foi autorizada a transfer\xC3"...

  • Aviso n.º 7414/2006, de 04 de Julho de 2006

    Por despacho do vice-presidente da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte de 26 de Maio de 2006, foi auto-rizada a transferência para o quadro privativo da ex-Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, com efeitos desde 1 de Junho de 2006, ficando afecta à Divisáo Sub-Regional de Braga, de Isabel Cristina Teixeira Pires Presa, técnica superior principal do quadro privativo...

    ... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte" de 26 de Maio de 2006, foi auto-rizada a transfer\xC3"...

  • Portaria n.º 719/87, de 22 de Agosto de 1987

    Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director regional do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

    ... na estrutura dos serviços da Comissão de Coordenação da Região do Norte e tendo em ...