origem dos nomes de familia
940 resultados para origem dos nomes de familia
-
Regulamento n.º 315/2023
... c) Agregado familiar alargado — família com uma estrutura ampla, que consiste na família ... ou uma série de acontecimentos graves, de origem natural ou tecnológica ... com efeitos ... O cartão é de modelo próprio contendo os nomes dos beneficiários, o número de ordem ... e data ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... económico e social das regiões de origem dos migrantes, tendo igualmente em conta os ... Apoia as políticas da família e a educação, assim como a criação de ... áfica enumerados no anexo xvii (Lista de nomes elegíveis para proteção como indicações ...
-
Edital n.º 660/2017
... como o estudo histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a Toponímia, ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 12.º Alteração de topónimos 1 - As ...
-
Edital n.º 331/2018
... como o estudo histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a Toponímia, ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 12.º Alteração de topónimos 1 - As ...
-
Regulamento n.º 474/2021
... 3) Penafiel FAMÍLIA: a) ... b) ... c) ... 4) ... 5) ... a) ... b) ... ou uma série de acontecimentos graves, de origem natural ou tecnológica com efeitos prolongados ... O cartão é de modelo próprio contendo os nomes dos beneficiários, o número de ordem e data de ...
-
Lei n.º 40-A/2016
... ; f) Instrução criminal; g) Família e menores; h) Trabalho; i) Comércio; j) ... o vencimento correspondente ao cargo de origem. 2 - O estatuto remuneratório do presidente do ... ção em que a causa de pedir verse sobre nomes de domínio na Internet; g) Recursos das ...
-
Aviso n.º 4748-B/2015
... particular importância na medida em que os nomes" atribuídos aos arruamentos e a outros espaços p\xC3" ... freguesia, dos topónimos existentes, sua origem e justificação; f) Garantir, em colaboração ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 12.º Alteração de topónimos 1 - A ...
-
Regulamento n.º 294/2017
... particular importância na medida em que os nomes" atribuídos aos arruamentos e a outros espaços p\xC3" ... ) Praceta - Espaço público geralmente com origem num alargamento de via ou resultante de um ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 13.º Alteração de Topónimos 1 - As ...
-
Regulamento n.º 910/2016
... Praceta - Espaço público vulgarmente com origem num alargamento de via ou resultante de um ... , biográficos ou outros, relativos aos nomes atribuídos às vias públicas; g) Propor ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 11.º Alteração de topónimos 1 - As ...
-
Regulamento n.º 16/2021
... comum; c) Agregado familiar alargado - família com uma estrutura ampla, que consiste na família ... ou uma série de acontecimentos graves, de origem natural ou tecnológica com efeitos prolongados ... O cartão é de modelo próprio contendo os nomes dos beneficiários, o número de ordem e data de ...
-
Regulamento n.º 45/2017
... comum; c) Agregado familiar alargado - família com uma estrutura ampla, que consiste na família ... ou uma série de acontecimentos graves, de origem natural ou tecnológica com efeitos prolongados ... O cartão é de modelo próprio contendo os nomes dos beneficiários, o número de ordem e data de ...
-
Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...
... dada prevalência à reintegração na família ... O tribunal a quo deucomo provado nos artigos ... que não quer perder a sua família de origem nomeadamente sua progenitora ... No decurso da ... dizia cosias feias da mãe, chamava-a de nomes- “dizia coisas sem sentido” e desligou o ... -
Regulamento n.º 137/2022
... ) Antroponímicas: topónimos derivados de nomes de pessoas, devendo ser sempre feita menção ao ... origem da proposta seja da ini- ciativa da mesma. 3 — ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 11.º Alteração de topónimos 1 — As ...
-
Regulamento n.º 137/2022
... a) Antroponímicas: topónimos derivados de nomes de pessoas, devendo ser sempre feita ... menção ... origem da proposta seja da ini- ... ciativa da mesma ... aceites pela família ... Artigo 11.º ... Alteração de topónimos ...
-
Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... diploma não são consideradas como dando origem a modificação genética; c) 'Libertação ... ) Nome científico; 2) Taxonomia; 3) Outros nomes (designação comum, nome da estirpe, etc.); 4) ... plantas parentais: 1) Nome completo: a) Família; b) Género; c) Espécie; d) Subespécie; e) ...
-
Aviso n.º 22812/2023
... como o estudo histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a T oponímia, ... considerados excecionais e aceites pela família. 6 — Sempre que a deliberação da Câmara ...
-
Regulamento n.º 474/2017
... que advém do registo e da análise dos nomes atribuídos às alamedas, avenidas, largos, ruas ... considerados excecionais e aceites pela família. 7 - As vias com denominação já atribuída ... de Freguesia será dispensada quando a origem da proposta seja de sua iniciativa. 3 - As Juntas ...
-
Lei n.º 18/2022
... família do requerente de um visto de residência, na ... atividade que deu origem ao visto ... 2 — (Revogado.) ... 3 — ... particulares, objetivos e inalteráveis, nomes e apelidos de nascimento, as alcunhas, ... a ...
-
Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... membros da família humana, bem como o reconhecimento da sua inerente ... iniciativas legislativas que viriam a dar origem à Lei n.º 25/2016, de 22 de ... agosto, além ... dos nomes dos pais adotivos». Segundo o n.º 3 do mesmo ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2022
... tituição de família" ... § 1.º A união estável não se constituir\xC3" ... ção de quaisquer bens existentes em seus nomes, em ... caso de falecimento ou [de] ... administrativas, caso a lei do país de origem atribua relevância jurídica à referida ...
-
Regulamento n.º 1187/2023
... ímia é o ramo da onomástica que estuda os nomes atribuídos a lugares. Importante enquanto ... da data do falecimento e aceites pela família; 6 — A atribuição de antropónimos obriga, ... históricos e biográficos que deram origem à referida aprovação; f ) Apoiar, ...
-
Regulamento n.º 492/2019
... particular importância na medida em que os nomes" atribuídos aos arruamentos e a outros espaços p\xC3" ... ) Praceta - Espaço público geralmente com origem num alargamento de via ou resultante de um ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 13.º Alteração de Topónimos 1 - A ...
-
Acórdão nº 166/16.8T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
... constituída, por destinação de pai de família, uma servidão de passagem a pé, com animais, de ... a3) A origem dos prédios dos autores e réus numa inicial ... B., que também usava os nomes de A. B. e A. B.s). Este faria uso do caminho de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... produto que satisfaça as regras de origem previstas no Protocolo I do presente Acordo ... das especificações técnicas dos nomes registados são tratadas pelo subco- mité ... a sua própria participação ou a de familia- res próximos na violação de um direito de ...
-
Edital n.º 829/2016
... qualquer que seja a sua natureza e origem, e ainda outros rendimentos de caráter não ... CAPÍTULO V Programa Família Mais Artigo 30.º Objeto e âmbito 1 - O Programa ... elaborada uma lista provisória contendo os nomes dos alunos a quem tiver sido atribuída a bolsa ...