origem dos nomes de familia
765 resultados para origem dos nomes de familia
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Edital n.º 904/2019
... agregado familiar, qualquer que seja a sua origem. d) Despesas Dedutíveis - As despesas ... do agregado familiar, renda de casa de família, despesas com propina do candidato relativa à ... elaborada uma lista provisória contendo os nomes dos candidatos a quem tiver sido atribuída a ...
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Edital n.º 1165/2019
... agregado familiar, qualquer que seja a sua origem. d) Despesas Dedutíveis - As despesas ... do agregado familiar, renda de casa de família, despesas com propina do candidato relativa à ... elaborada uma lista provisória contendo os nomes dos candidatos a quem tiver sido atribuída a ...
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Acórdão nº 8812/14.1T8LSB-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Setembro de 2020
I - A decisão de revisão de uma medida de promoção e protecção de criança deve ser fundamentada de facto (arts. 607/3 e 615/1-b do CPC e 62/4 da LPCJP), sob pena de nulidade (art. 615/1-b do CPC). II – A decisão de prorrogação da execução de medida de colocação (art. 35/1-g da LPCJP), contra a vontade de pelo menos um dos pais, tem, entre o muito mais, de ser precedida de debate judicial...
... de misericórdia de Lisboa] que indique família seleccionada para, oportunamente, se proceder à ..., mas sim Co e companheiro, confusão de nomes que levou à ideia da existência de mais ... pelo juiz sobre as situações que deram origem à intervenção e relativamente à aplicação, ... -
Aviso n.º 2235/2018
... ou sepulturas de concessão a favor da família do instituidor ou concessionário, são admitidas ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes, e datas de inumação, os corpos nele ..., aparelhos, cor, se os elementos são de origem reciclada, tipo de impermeabilização, e ...
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Edital n.º 671/2018
... ou sepulturas de concessão a favor da família do instituidor ou concessionário, são admitidas ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes, e datas de inumação, os corpos nele ..., aparelhos, cor, se os elementos são de origem reciclada, tipo de impermeabilização, e ...
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Regulamento n.º 707/2016
... os valores da Ética Médica que lhe dá origem, é algo em permanente evolução, atualização ...; c) O médico advirta o doente ou a família com a antecedência necessária a assegurar a ..., nomeadamente através da encriptação de nomes" e outros dados identificadores. Artigo 49.º Hist\xC3"...
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Regulamento n.º 165/2022
...dar origem ao estabelecimento de uma taxa municipal de ...da família do instituidor ou concessionário, são ...nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
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Lei n.º 83/2017
...w) «Membros próximos da família»:. i) Os ascendentes e descendentes diretos em ...v) Aos países ou territórios de origem dos clientes da. entidade obrigada, ou em que ...ou nomes fictícios. 2 — É igualmente proibida a ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
...w) 'Membros próximos da família':. i) O cônjuge ou unido de facto de pessoa ...v) Aos países ou territórios de origem dos clientes da entidade obrigada, ou em que ... como a utilização de denominações ou nomes fictícios. 2 - É igualmente proibida a ...
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Acórdão nº 7/08.0GBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2015
I - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do mesmo diploma) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostitui, isto é, na existência ou não da corrupção da livre determinação sexual: havendo livre determinação sexual de quem se prostitui, o lenocínio é simples; não havendo essa liberdade,
..., Klaus Roxin) a ocultar ou dissimular a origem dos bens e dinheiro, sendo facilmente ... alterne e prostituição com os respectivos nomes manuscritos, processando o registo nos referidos ...ção e guarda de imóveis para a família AF.. no valor de 400/mês; Serviços de ... -
Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... ataque pessoal ao autor e respectiva família, visam achincalhar o autor, sendo manifestamente ... Tribunal “a quo”, a noticia que deu origem aos comentários é legitima, devendo, no caso ... anónimos, ou estão reportados a nomes que não permitem identificar quem os produziu. ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
...Superfamília - Astacoidea. Família - Cambaridae. Género - Procambarus. Espécie - rocambarus clarkii (Girard, 1852). Origem - nativo da região centro-sul dos Estados Unidos e Nordeste do México. Nomes comuns - lagostim-vermelho-da-luisiana; ...
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Aviso n.º 4079/2023
... as entradas e saídas de restos mortais com nomes e. datas. 3 — A cada concessão corresponde um ...favor da família do instituidor ou concessionário, são ...ítico, discriminatório, designadamente de origem. étnica, de género ou de religião;. h) ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
..., a arguida integrava o seu agregado de origem constituído pela progenitora, uma irmã ... manter proximidade relacional à família, através de visitas frequentes de familiares e ... a 470 doses; - um manuscrito com vários nomes manuscritos; v. no interior de uma mala de um ... -
Aviso n.º 5840/2023
...a) Agregado familiar de origem — o estudante e o conjunto de ascendentes, pais ...família se encontrar abrangida pelo rendimento social de ...os nomes dos alunos a quem tiver sido atribuída a bolsa ...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I - Em termos de decisões interlocutórias., resulta do artº 400º nº 1 al. c) do CPP, que não é admissível recurso: “De acórdãos proferidos em recurso, pelas relações, que não conheçam, a final, do objecto do processo.” É irrecorrível, conforme estabelece a al. c) do n.º 1 do art. 400.º, por referência à al. b) do art. 432.º, ambos do CPP, a decisão da Relação tomada em recurso que,...
... a seguinte matéria de facto: 1. A família da vítima MMMM (doravante, poderá ser ... aos originais das viaturas com o VIN de origem WDD…4 e WDD…2 que em Portugal receberam a ... do buscado contendo manuscritos alusivos a nomes e números de telemóvel; n) Dois DVD s ... -
Acórdão nº 3382/11.5TBVFX-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Abril de 2018
1. O Artigo 1887.º-A, do Código Civil, estabelece um direito de convívio entre avós e netos em nome das relações afetivas existentes entre certos membros da família e do auxílio entre gerações. 2. O convívio entre avós e netos permite uma integração numa família mais alargada, promove a formação e transmissão da memória familiar e do sentido de pertença, fortalece recíprocos laços de...
... permaneceu na casa que foi morada de família, em Póvoa de Santa Iria, e a Requerida passou a ... em sua casa; e) a avó materna chama nomes aos pais, f) a avó materna vai à escola e ficam ... existem obstáculos, seja qual for a sua origem, a que o estabelecimento de uma relação afetiva ... -
Decreto-Lei n.º 90/2019
... conteúdo; e) Ano de produção e país de origem"; f) Prova da titularidade dos direitos de explora\xC3"... lucrativos, para recreio dos membros da família e convidados, a realizar no lar familiar ou em ... que mantêm o título original; c) Nomes de personagens, locais geográficos, ...
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Aviso n.º 19575/2021
...sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de ...d) Abono de família;. e) Pensão social de invalidez;. f) Pensão ...h) Caso o desenho tenha nomes de layers que não sejam iguais aos usados na ...
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Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... que a acusação pública contém outros nomes de coarguidos, alguns dos quais foram objeto de ... faziam-nos regressar para o País de origem, onde recrutavam novos elementos. Toda esta ... A família ficou composta também por um filho do cônjuge, ... -
Aviso n.º 6826/2019
... previstas; d) Quando o edifício não dê origem a empena visível para o confrontante ou a empena ... vinte e cinco anos; b) A continuidade na família/empregados: é valorizada a continuidade ... do concelho ou do país; d) Ter origem em nomes de países, cidades, vilas ou aldeias nacionais ...
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Aviso n.º 15204/2018
... previstas; c) Quando o edifício não dê origem a empena visível para o confrontante ou a empena ... vinte e cinco anos; b) A continuidade na família/empregados: é valorizada a continuidade ... do concelho ou do país; d) Ter origem em nomes de países, cidades, vilas ou aldeias nacionais ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... i, o n.º 5.2 da parte B do anexo iii e os nomes vulgares constantes da coluna 2 dos n.os 7, 9, ... variedade, categoria, classe, calibre e origem, permitindo-se no entanto, em derrogação, que ... de batata ou qualquer outra espécie da família das solanáceas. 4 - Não é permitido produzir ...
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Acórdão nº 1092/09.2TBPTM-G.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021
I.- O princípio do superior interesse da criança decorre da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela Resolução da AG ONU 1386 (XIV) de 20 de novembro de 1959 e da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em 26.01.1990, em Nova Iorque, aprovada pela Resolução da AR n.º 20/90, em particular nos seus artºs 3.º e 9.º. II.- Mostrando-se esgotadas as possibilidades de conseguir uma
... da Comarca de Portimão, Juízo de Família e Menores de Portimão – Juiz 1, foi proferida ... que a levou a querer sair da sua terra de origem para outro local mais distante. A situação de ...-me bem, mas quando bebe, bate-me e chamo-me nomes; manifestando querer ficar numa instituição na ... -
Regulamento n.º 639/2016
...ão do procedimento, ou o facto que lhe deu origem, o órgão responsável pela respetiva direção, ... parte, a favor de pessoas estranhas à família do concessionário carece de autorização do ..., quer grandes figuras da humanidade; d) nomes de países, cidades, vilas e aldeias, nacionais ...