organograma do governo
- Portaria n.º 149/2011, de 08 de Abril de 2011
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 188/2003 . Regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro
... , devem constar de um regulamento a aprovar por diploma próprio do Governo ... Os hospitais constituem um sector estratégico da rede de prestação ... organograma de gestão que sistematize a ... divisão de responsabilidade ao longo da ...
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Portaria n.º 1163/2008, de 15 de Outubro de 2008
... de turismo sáo aprovados por portaria conjunta dos membros do Governo com a tutela na área da administraçáo local, das finanças, da ... çáo dos serviços e as respectivas funçóes, bem como o organograma da Turismo do Alentejo Litoral, constaráo do regulamento interno, ...
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Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto de 2003
... , devem constar de um regulamento a aprovar por diploma próprio do Governo" ... Os hospitais constituem um sector estratégico da rede de presta\xC3" ... organograma de gestão que sistematize a divisão de responsabilidade ao longo da ...
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Decreto-Lei n.º 188/2003
... diploma próprio do Governo ... Os hospitais constituem um sector estratégico da rede ... de ... ponsabilidade deve reflectir um organograma de gestão ... que sistematize a divisão de responsabilidade ao longo ...
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Decreto-Lei n.º 125/79, de 10 de Maio de 1979
... Não obstante, embora o Governo esteja empenhado em criar e encorajar condições reais de investimentos ... á durante o primeiro mês após a sua nomeação, o organograma ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... árias, mediante protocolo a celebrar entre o Município e o Governo; ... r) Participar na Comissão Municipal de Protecção Civil. 4 -- Ao ... CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias Artigo 58.º Organograma ...
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Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de Dezembro de 1999
... seu funcionamento - implica, naturalmente, um reordenamento do organograma dos serviços do Tribunal, a exigir uma nova alteração dos ... da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
... ção do Conselho de Ministros, mediante proposta dos membros do Governo que tiveram a seu cargo as áreas da administração interna e das ... ANEXO I Organograma ...
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Resolução n.º 97/2002, de 18 de Maio de 2002
... Conselho de Ministros n.º 97/2002 De acordo com o Programa do XV Governo Constitucional, é urgente reconduzir a Administração Pública a uma ... ência a 1 de Janeiro e 1 de Julho de cada ano, do respectivo organograma, devendo apresentar o número de pessoas que nele trabalham, sua ...
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Decreto-Lei n.º 135/99
... Resolução da Assembleia da República n.o ... Recomenda ao Governo" que, no imediato, baixe o montante do ... imposto sobre os produtos petrol\xC3" ... fornecidos; ... c) Afixado o organograma do serviço, em que ... sejam inscritos os nomes dos dirigentes e chefias ...
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Decreto-Lei n.º 352/85, de 27 de Agosto de 1985
... Mais recentemente, com a aprovação da Lei Orgânica do IX Governo Constitucional e a extinção do Ministério dos Assuntos Sociais, dela ... ços) 1 - O DE compreende os seguintes serviços, conforme organograma constante do anexo I ao presente diploma, do qual faz parte integrante: a) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 07 de Setembro de 1989
... o crivo fundamental do poder legislativo ínsito num órgão de governo próprio de raiz marcadamente parlamentar ... A instalação da ... próprio, e dispõe de serviços hierarquizados, conforme o organograma anexo ao presente diploma ... CAPÍTULO II Sede, instalações e ...
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Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011
... a) do n.º 1 do artigo 198.º da Cons- tituição, o Governo decreta o seguinte: CAPÍTULO I Disposição inicial Artigo 1.º Objecto 1 ... a) Da apreciação do seu organograma, distinguindo as diversas funções, nomeadamente as de direcção, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 68/1988/A de 15 de Novembro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 68/1988/A de 15 ... q) Elaborar regulamentos internos e o organograma da empresa ... 2 — A gestão corrente da empresa poderá ser confiada, ...
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Portaria n.º 241/88, de 19 de Abril de 1988
... Considerando que a Assembleia Municipal de Aveiro aprovou o organograma dos serviços municipais, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º ... Abril, na redacção da Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Planeamento e da ...
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Despacho n.º 8269/2002(2ªSérie), de 23 de Abril de 2002
... ção dada pelo Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho: Manda o Governo", pelos Ministros da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, oseguinte: 1.\xC2" ... íodos normais de trabalho ou tempos mensais de afectação; d) Organograma funcional; e) Área geográfica em que se propõe exercer as actividades ...
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Portaria n.º 968/87, de 30 de Dezembro de 1987
... Considerando que a Assembleia Municipal de Sines aprovou o organograma dos serviços municipais de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º ... Abril, na redacção da Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Planeamento e da ...
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Portaria n.º 615/88, de 05 de Setembro de 1988
... que a Assembleia Municipal de Penalva do Castelo aprovou o organograma dos serviços municipais, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º ... na redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro: Manda o Governo, pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, o ...
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Portaria n.º 22/89, de 11 de Janeiro de 1989
... Considerando que a Assembleia Municipal de Nelas aprovou o organograma dos serviços municipais, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º ... Abril, na redacção da Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro: Manda o Governo, pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, o ...
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Portaria n.º 78/89, de 02 de Fevereiro de 1989
... que a Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos aprovou o organograma dos serviços municipais de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º ... na redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro: Manda o Governo, pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, o ...
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Portaria n.º 460/2002, de 23 de Abril de 2002
... ção dada pelo Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho: Manda o Governo", pelos Ministros da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, oseguinte: 1.\xC2" ... íodos normais de trabalho ou tempos mensais de afectação; d) Organograma funcional; e) Área geográfica em que se propõe exercer as actividades ...
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Portaria n.º 533/88, de 09 de Agosto de 1988
... que a Assembleia Municipal de Alvaiázere aprovou o organograma dos serviços municipais de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º ... na redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro: Manda o Governo, pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, o ...
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Portaria n.º 955/89, de 27 de Outubro de 1989
... Considerando que a Assembleia Municipal da Lousã aprovou o organograma dos serviços do Município, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º ... na redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro: Manda o Governo, pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, o ...
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Portaria n.º 91/90, de 07 de Fevereiro de 1990
... Considerando que a Assembleia Municipal de Tomar aprovou o organograma dos serviços municipais de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º ... Abril, na redacção da Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro: Manda o Governo, pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, o ...