organismo e autarquias publicas
2787 resultados para organismo e autarquias publicas
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Aviso n.º 6530/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistente ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 5524/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistente ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 11974/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Técnico Superior ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 2521/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Assistentes ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 9856/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior na ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 9318/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Assistente ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 10404/2017
... ºda Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, conjugados com os artigos 27.º, 28.º e 32.º ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Despacho n.º 13124/2023
... 2, alnea a) do Regime Jurdico das Autarquias Locais, do artigo 9. da Lei Geral do Trabalho em Funes Publicas e organismo da Administrao Pblica, a Renovao da ...
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Aviso n.º 1616/2017
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 17293/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso (extrato) n.º 11943/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 15906/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Declaração de Retificação n.º 518/2019
... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ... ão-Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do procedimento prévio de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... crimes contra a ordem e a tranquilidade públicas, que fecha, também significativamente, este ... de Viação, comunica a decisão ao organismo competente do país que tiver emitido o título ... de Justiça, membro de órgão das autarquias locais ou de serviço ou organismo que exerça ...
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Aviso n.º 14000/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior na ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 11973/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior na ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 1203/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Técnico Superior ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... limites de endividamento às entidades públicas incluídas no perímetro das administrações ... de gestão ou de representante de organismo intermédio com indicação do número de can- ... é igual- mente aplicável pelas autarquias em relação ao pessoal a colocar nas escolas ...
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Aviso n.º 4360/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Técnico Superior ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 9097/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Técnico Superior ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Lei n.º 31/2016
... à limpeza e desobstrução das águas públicas por conta deles. 5 - ... 6 - Se se tornar ... ções legais dos proprietários, o organismo público responsável pelos mesmos ... adjacentes podem ser efetuadas pelas autarquias, ou pelas autoridades marítimas ou portuárias, ...
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Aviso n.º 10790/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Lei n.º 35/2014
... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... A Assembleia da República decreta, nos ... ou a organismo ao qual seja cometida a competência de ... trados e as autarquias locais podem criar juntas médicas ... sediadas ...
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Lei n.º 58/2020
... chaves criptográficas privadas; nn) 'Organismo de investimento coletivo', as instituições ... que necessário, a lista das funções públicas proeminentes de nível superior que se enquadram ... ões autónomas, institutos públicos, autarquias ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho de 2006
... da estratégia das organizaçóes públicas e uma das mais importantes ferramentas para a boa ... 1.o envia à Direcçáo-Geral das Autarquias Locais, para tratamento estatístico, um ... ao dirigente máximo do serviço ou organismo na Lei n.o 10/2004, de 22 de Março, bem como no ...