nova ordem economica internacional

... agosto Sumário: Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 ... resultar uma vantagem jurídica ou económica para o trabalhador; ou b) Se esse tratamento ... 22.º do RGPD; j) A transferência internacional de dados pessoais em violação do disposto nos ... se encontra e o escalão 1 da categoria da nova ...

... 64/2008 ... Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em ... Relativo à Instauraçáo de uma Nova Ordem Económica Internacional, o Programa ...

... já enunciados, e depois elencando-os numa ordem diversa, o que não contribui para a clareza e ... ele próprio, por via da sua decisão, uma nova fronteira e, assim, uma nova norma - , nesta sede ... ainda que outras fontes, de direito internacional, universal e regional, existem e que igualmente ... delicado problema da quantificação económica de danos corporais para efeitos de cômputo da ...

... É aprovado para adesão o Acordo Internacional da Juta e Produtos da Juta, feito em Genebra em 1 ... Acção respeitante à instauração de uma nova ordem económica internacional (ver nota 1), ...

... é protegida pela livre de iniciativa económica (cf. artigo 61.º, n.º 1, da Constituição) ... parece apostada em refletir simetricamente a nova redação da norma excecional (cf. n.º 1 do ... das operações de loteamento urbano na ordem jurídica (16), identificando as características ... ao nível da proteção internacional da propriedade privada, mal conviviam com as ...

... do sistema financeiro a nível internacional exigia a adopção de regras e de procedimentos ... Em ordem a limitar as situações de aquisição ... de prestação de serviços, é totalmente nova, embora se aproveitem algumas soluções já ... económica, financeira e estatística utilizada em ...

... ordem jurídica interna: a) A Diretiva (UE) 2015/849 ... combate à corrupção e criminalidade económica e financeira.» Artigo 4.º Alteração ao anexo ... ção com prejuízo do comércio internacional ou no setor privado; l) Abuso de informação ... pelas entidades terceiras ou procedem a uma nova identificação, no caso de insuficiência da ...

... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das despesas do subsetor da administração ... , necessárias ao reforço da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais ... Norte e no respeito pelo direito internacional; ... b) Operações não previstas no orçamento ... Conselho de Ministros, o lançamento de uma nova edição ... do OPP, a decorrer durante o ano de ...

... os homens, na vida política, social, económica e cultural do seu país, que cria obstáculos ao ... ; Convencidos de que a instauração da nova ordem económica internacional baseada na ...

... decisóes ser comunicadas ao tribunal à ordem do qual o arguido cumpre a medida de coacçáo ... , nos instrumentos de direito internacional e nas leis ... 2 - A execuçáo respeita a ... ideológicas, instruçáo, situaçáo económica, condiçáo social ou orientaçáo sexual ... 4 ... reincidência disciplinar o cometimento de nova infracçáo, da mesma ou de outra espécie, antes ...

... ões que nesta matéria podiam ser úteis à ordem jurídica portuguesa. Foi por todas estas razões ... ção Pública, acrescentando-se, na nova alínea c), ao elenco que já constava da ... ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual ... ou que infrinjam normas de direito internacional ou de direito da União Europeia. 2 - São ...

... da Convenção sobre o Comér- cio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens ... diploma procede à transposição para a ordem jurídica regional das seguintes diretivas comu- ... de Peixes Altamente Migra- dores, adotado em Nova Iorque em 4 de agosto de 1995, e aprovado para ... um recurso favorável à atividade económica, cuja proteção, gestão e ordenamento ...

... a comunitária; b) Assegurar a coesão económica e social no plano interno ... Artigo 4.º ... terá de se integrar nessa atitude nova. Num mundo onde as relações económicas tendem ... a clarificação de condicionantes quer na ordem interna, como a revisão constitucional, quer na ... ão de especialização económica internacional, na década de 70, e de um período prolongado de ...

... terrorismo e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva 2015/849/UE , do ... a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE); g) «Banco de fachada», qualquer ... ões equivalentes numa organização internacional; dd) «Pessoas reconhecidas como estreitamente ... pelas entidades terceiras ou procedem a uma nova identificação, no caso de insuficiência da ...

... , para ratificação, o Acordo Internacional de 1989 da Juta e Produtos de Juta A Assembleia ... de Acção Relativos à Instauração de Uma Nova Ordem Económica Internacional (ver nota 1); ...

... da República n.º 8/89 ACORDO INTERNACIONAL SOBRE AS MADEIRAS TROPICAIS A Assembleia da ... de acção relativos à instauração de uma nova ordem económica internacional, adoptados pela ...

... ção o Acordo Constitutivo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, adoptado em Roma ... Acção respeitante à instauração de uma Nova Ordem Económica Internacional; Tendo também ...

... moderno, no que diz respeito tanto à ordem jurídica internacional como aos imperativos de ... Código veicula o compromisso de uma nova dinâmica administrativa, consagrada numa ... terceiros de usar, na sua actividade económica, desde que tal seja feito em conformidade com as ...

... concorrência para que a recuperação económica seja uma realidade após uma crise de dimensões ... Na área internacional, destaca-se a posição da AdC enquanto ... ção de crédito para conta de depósito à ordem, quando este celebra um crédito à habitação ... do projeto parecia resultar de uma nova instalação de armazenagem/expedição que ...

... alterem outros devem indicar o número de ordem da alteração introduzida e, caso tenha havido ... ípio; d) A indicação da atividade económica não urbana a que o prédio rústico se encontra ... Contudo, a rua principal da nova urbanização deve receber o topónimo antigo do ... de âmbito regional, nacional ou internacional; b) O da avaliação das consequências para o ...

... , parece evi- dente que a capacidade económica para pagar impostos não é determinada pela ... 21º Idêntico teste, por uma aproximada ordem de razões, deve ser feito à norma do n.º 2 do ... ção Extraordinária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de ... das regras aplicáveis de Direito Internacional. É o caso do Pacto Internacional dos Direitos ...

... em promover a cooperação económica e o entendimento entre todos os Estados, ... contribuindo, assim, para a criação de uma nova ordem económicainternacional; Reconhecendo a ... de melhores formas de cooperação internacional na área dos produtos de base, como condição ...

... ção, para ratificação, do Acordo Internacional sobre Borracha Natural A Assembleia da República ... de acção relativo à instauração de uma nova ordem económica internacional (ver nota 1); ...

... ausente ou impedido, de acordo com a ordem estabelecida no artigo 2.º ... 6 — Cada ... ção e à cooperação nacional e internacional com ... entidades públicas e privadas em ações ... Alimentar e Económica, em coordenação com a Ministra da Agricultura e ... ticos devem constar da nova estrutura governamental aprovada em sede do ...

... de gás natural, transpondo, assim, para a ordem jurídica nacional os princípios da Directiva ... ância dos princípios de racionalidade económica e de eficiência energética, sem prejuízo do ... nova infra-estrutura, ou da infra-estrutura existente ... interligaçáo da RNTGN com a rede internacional de transporte de alta pressáo e da ligaçáo com ...