mobilidade especial nas autarquias locais

... c) Especial articulação com a lei de bases do ambiente, ... grando as regiões autónomas e as autarquias nos processos de planeamento, tomada de decisão ... e) As autarquias locais e respetivas associações públicas; ... f) O ... f) Descarbonização da mobilidade, privilegiando o sistema de mobilidade em ...

... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o referido posto de trabalho.2.2 - Não ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...

... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho.2.2 - Não estão ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...

... do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais na Câmara Municipal Maia, trabalho que ... Construção, Manutenção, Energia e Mobilidade, em comissão de serviço por três anos, com ... profissional em diversos domínios, com especial relevância na área das finanças públicas, ...

... , e potenciar a melhoria geral da mobilidade, pela melhor gestão da via pública e dos ... ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ... dos diferentes promotores e proprietários locais com interesses nesta área e de quem dependerá ...

... ; iii) Promover sinergias entre os atores locais; iv) Qualificar a prestação dos serviços e os ... o espaço urbano e promover a mobilidade: i) Potenciar o equilíbrio e o policentrismo do ... 2000 - PTZPE0016 Zona de Proteção Especial de Leixão da Gaivota, aprovada pelo Decreto-Lei ...

... Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, as autarquias viram-se obrigadas a rever as respetivas ... dirigir o respetivo serviço e, em especial: a) Dirigir a unidade ou subunidade orgânica à ... atividade na área dos transportes e mobilidade", na definição do plano estratégico para criaç\xC3" ... para os serviços centrais, regionais ou locais do estado, dos documentos ou elementos que a lei ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

... serviços transversais e capacidades locais para serviços específicos em cada organismo ... AUTARQUIAS LOCAIS, IGUALDADE E IMIGRAÇÃO ... SIIAL - Sistema ... de procedimentos concursais e mobilidade. Principais benefícios para o Estado, cidadãos ... de organismos públicos e, em especial, disponibilizar uma solução que permita melhor ...

... tendente à revisão do referido plano especial. Em face da publicação da Lei n.º 31/2014, de ... do mar e mobilizar as competências locais, regionais e intersectoriais que permitam ... ção dos impactos decorrentes da mobilidade e dinâmica da faixa costeira (erosão, recuo da ... enterramento, com o envolvimento das autarquias, APA, concessionários de apoios de praia e ...

... de competências do Estado para as autarquias locais no âmbito do processo de ... ; xvii) Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade (DAEM); xviii) Divisão de Intervenção Social e ... lhe é cometida, cuja consecução é de especial relevância e interesse para o Município ...

... artigos 20.º e 21.º da Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 15 de ... O atual regime geral das taxas das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... nos casos em que, nos termos de lei especial, seja obrigatório ou, seja imperativo o uso de ... 3 - As pessoas com mobilidade condicionada devidamente comprovada, estão ...

... , na área de atividade da Divisão de Mobilidade e Equipamentos, as tarefas constantes do ponto ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...

... mesma data, vereador com o pelouro da Mobilidade, torna público que após um período de consulta ... respondem a necessidades essencialmente locais, foram conferidas competências aos municípios ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 36.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

... ão de Espaços Verdes; b) Divisão de Mobilidade e Transportes, em cuja dependência são criados ... ção das infraestruturas e equipamentos locais; f) Criar e manter dispositivos permanentes de ... do Centro Histórico Classificado e Zona Especial de Proteção; i) Acompanhamento e aprovação ... ário e outros de aplicação às autarquias locais em articulação com os diversos serviços ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - De acordo com a solução ... , salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... , que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprova o Estatuto das Entidades ... de Idanha-a-Nova em regime de mobilidade ou de comissão de serviço. 3 - Os trabalhadores ... contínua ou regime previsto em norma especial. 4 - Os trabalhadores têm direito a uma pausa em ...

... Sistema Integrado de Informação às Autarquias Locais através dos ficheiros; Envio à Comissão ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ... ão atualizada; Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...