minutas contratos comodato
74 resultados para minutas contratos comodato
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Regulamento n.º 116/2024
... do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; ... j) ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 875/2016
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...
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Acórdão nº 1/14.1TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2016
... que indica; que a A veio a assinar dois contratos, um para cada uma das estações, denominados " ... que não sofreu qualquer alteração nas minutas de contrato) com a antecedência suficiente para ... 100-101); 4.-" Anexo III - Contrato de comodato de instalações e equipamentos" ( fls.102-106); ...
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Despacho n.º 27536/2008, de 28 de Outubro de 2008
... 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; ... 5.1 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no mbito do ninho de ...
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Acórdão nº 1990/21.5T8VFX.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-06-2023
1.–Estando em causa apreciar no processo da pretensão formulada pela sociedade autora, tendo em vista a afirmação do direito de propriedade que se arroga titular, tendo por objeto as ações de uma outra sociedade, provando-se que (i) em data não concretizada “para manter a empresa, os postos de trabalho e a operação em funcionamento”, AD (legal representante da autora) transmitiu verbalmente as...
... para a AT, com esta tendo celebrado contratos individuais de trabalho; ... 27.- A AT obteve ... na grande maioria das vezes, preparava as minutas e que as transcrevia no livro de atas, sem lista ... comodato, mútuo, mandato, depósito, etc.) ”; e que ... -
Despacho n.º 27539/2008, de 28 de Outubro de 2008
... 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; ... 3.7 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no mbito dos ninhos de ...
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Acórdão nº 555/12.7BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2019
1. A resposta da FP deverá ser sempre notificada ao impugnante e, precedendo despacho, ouvida a parte contrária se tiver sido alegada qualquer excepção ou questão prejudicial ex vi do artº492º do CPC/61 de modo a que a decisão de tais questões assegure o princípio do contraditório que deve presidir (também) ao processo judicial tributário. 2. Pela mesma razão, se com a resposta da FP forem juntos
... à obrigação de realização dos contratos prometidos por contratos promessa de compra e ... é do conhecimento comum, um chavão nas minutas engendradas pelos bancos para os contratos de ... relação jurídica (posse, locação, comodato, usufruto) (…) ... As benfeitorias e a ... -
Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã
... Regional resolver, em nome do Instituto contratos como o que está em causa nos presentes autos, e ... n.º 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; 1.3 ... do emprego; 3.16 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no âmbito dos ninhos de ... -
Despacho n.º 28350/2008, de 05 de Novembro de 2008
... 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; ... 4.1 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no mbito do ninho de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... II/17.º Acordos de cooperação e contratos de concessão 1 — Com vista a promover uma ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. SECÇÃO II Acesso Artigo V/30.º Requisitos A ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Resolução n.º 181/97, de 28 de Outubro de 1997
... ção e formalização de diversos contratos, entre os quais se destacam, pela sua ... de Ministros resolveu: 1 - Aprovar as minutas dos seguintes contratos: a) Contrato de ... ; j) Anexo n.º 10 - Contrato de comodato relativo ao estaleiro da Margueira; l) Anexo n.º ...
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Deliberação n.º 179/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... b) Promover a celebrao dos Contratos de Comodato relativamente aos imveis utilizados ... -Geral do Tesouro e Finanas, elaborando as minutas dos correspondentes Contratos; ... c) Requerer ...
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Deliberação n.º 954/2008, de 02 de Abril de 2008
... 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; ... 3.16 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no mbito dos ninhos de ...
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Deliberação n.º 798/2000, de 29 de Junho de 2000
... e serviços e outorgar os respectivos contratos até ao valor de 25 000 contos por acto, desde ... 2.16 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no âmbito dos CACE - ... minutas dos contratos a celebrar; e) Analisar as ...
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Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 10 E 100 Contratos de assistência técnica ... 5 C ... 208 Minutas de actas das reunióes ... 5 C ... 356 Contratos de comodato ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... : - Controlo prévio de 3 284 actos, contratos e outros documentos geradores de despesa, ... assumidos; ausência de aprovação das minutas dos contratos a outorgar; não exigência aos ... ; - Celebração de um contrato de comodato entre um município e uma SA, que titula a ...
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... aqueles que se encontravam sujeitos a contratos anteriormente estabelecidos com a Entidade ... de propriedade, de usufruto, de comodato ou de arrendamento, salvo quando seja manifesto ... Artigo 139 ... Documentos técnicos, minutas ...
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Acórdão nº 04S1002 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... , Lda.", pedem o seguinte: a) Que os contratos que celebraram com a C sejam considerados como de ... pelos serviços da C, de acordo com minutas pré-existentes na empresa ... (resposta ao ponto ... e que as regras aplicáveis eram as do comodato, ninguém defenderia, neste contexto, que o ...
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Aviso n.º 1462/2006, de 02 de Junho de 2006
... minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ... do direito de superfície, arrendamento, comodato ou outras formas onerosas ou gratuitas de ...
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Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
... , cedência, aluguer, arrendamento e comodato dos respectivos bens ou direitos a eles ... Direcção-Geral em quaisquer actos ou contratos em que tenha de intervir; b) Submeter à ... a adjudicação das obras e preparar as minutas dos respectivos contratos; c) Fiscalizar a ...
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Regime do arrendamento rural
... 5. Os contratos de arrendamento rural não estão sujeitos a ... comodato, total ou parcialmente, os prédios arrendados ou ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... ção, troca, cedência, locação e comodato dos respectivos bens ou direitos a eles inerentes ... contratos ou quaisquer outros actos jurídicos que lhe ... a adjudicação das obras e preparar as minutas dos respectivos contratos; c) Coordenar e ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... CCT Conta-corrente do Tesouro ... CDI Contratos de desenvolvimento industrial ... CE Comissão ... aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os ... informático ao abrigo de um contrato de comodato, e a aplicação de elementos comuns de ...
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Apêndice Legislativo
Código civil. Capítulo IV Locação. Secção I. Disposições gerais. Artigo 1022.° Noção. Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer. Artigo 1024.° A locação como acto de administração. Artigo 1025.° Duração máxima. Artigo 1026.° Prazo supletivo. Artigo 1027.° Fim do contrato. Artigo 1028.° Pluralidade de fins. Artigo 1029.°. Artigo 1030.° Encargos da coisa locada. Artigo 1031.°...
... sua posição jurídica, sublocação ou comodato, excepto se a lei o permitir ou o locador o ... @@@@@@Artigo 1094.° Tipos de contratos ... 1 - O contrato de arrendamento urbano ...