minutas contratos comodato

67 resultados para minutas contratos comodato

  • Despacho n.º 4871/2023
    ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... malização dos contratos, protocolos, mesmo os que foram eventualmente ... ões e arrendamentos, contratos de comodato, entre outros ... k) Acompanhar, controlar e ...
  • Aviso n.º 6088/2019
    ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... ção ou cessação de usufruto, comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
  • Regulamento n.º 405/2020
    ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... ção ou cessação de usufruto, comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... acompanhando a execução dos contratos celebrados; ... 4 — Assegurar a apreciação e ... de comodato, direito de superfície ou outra, assegurando ...
  • Regulamento n.º 329/2018
    ... o Regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional, alterou as ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Ao Município compete assegurar as ... 4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
  • Aviso n.º 24308/2022
    ... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... humanos, contratação pública, contratos, expediente e arquivo ... municipal; ... 1.2 — ... tratação pública, de comodato, contratos programa e contratos ...
  • Aviso (extrato) n.º 13771/2021
    ... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; e, ainda, instaurar os processos-crime e as ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... 2 — Os contratos a celebrar terão a duração inicial de 24 ... , o subarrenda- mento, a hospedagem ou o comodato ... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág ... Artigo 72.º Minutas de Contratos As minutas -tipo das diversas ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...
  • Despacho n.º 4413/2022
    ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... decorrente, incluindo elaborar contratos de trabalho; ... d) Promover ações de ... bitação social, de comodato, concessão, cedências, direitos de superfície ...
  • Aviso n.º 18053/2018
    ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. PARTE II Acesso e atribuição das habitações ... à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. 2 - As minutas dos ...
  • Regulamento n.º 115/2024
    ... vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j ) ... ção ou cessação de usufruto, comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efei- tos de ...
  • Regulamento n.º 729/2019
    ... o subarrendamento, a hospedagem, o comodato ou a cessão da posição contratual. 3 - Ao ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... de água e saneamento; iii) Contratos de arrendamentos anteriores; iv) Documento ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 - ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial seja ...
  • Despacho n.º 1647/2024
    ... ; e ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividade; b ) Gerir as candidaturas, contratos — programas, protocolos e outros, que impliquem ... ção de bens imóveis; 8) Arrendamento e comodato. 9) Processar contraordenações e multas leves ...
  • Regulamento n.º 867/2022
    ... de novos contratos de arrendamento de alojamentos ... familiares, de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... ou o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial seja ...
  • Regulamento n.º 1147/2022
    ... ou o comodato ... Artigo 4.º ... Publicitação dos Concursos ... 6 — A renda máxima aplicável aos contratos em regime de arrendamento apoiado é a renda ... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ...
  • Regulamento n.º 171/2017
    ... evidenciarem a ausência de contratos de fornecimento ou de consumos relativamente ao ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. PARTE II Acesso e atribuição das habitações ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
  • Aviso n.º 5839/2023
    ... de novos contratos de arrendamento de alojamentos ... familiares, de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para ... cada concurso ... o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial seja ...
  • Regulamento (extrato) n.º 256/2022
    ... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção Pública e Acompanhamento de Contratos"; ... Núcleo de Vistorias e Fiscalização; ... N\xC3" ... comodato ou outros ... celebrados entre o Município e ...
  • Aviso n.º 18018/2023
    ... o comodato ... Artigo 4.º ... Definições ... 1 — Para ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada con- ... 3 — ... contratos" ... de arrendamento à reatribuição de habitaç\xC3" ...
  • Aviso n.º 6087/2019
    ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 4 - A Entidade Gestora não assume quaisquer ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
  • Regulamento n.º 116/2024
    ... vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j ) ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 4 — A Entidade Gestora não assume quaisquer ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
  • Regulamento n.º 406/2020
    ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 4 - A Entidade Gestora não assume quaisquer ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...

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