minutas contratos comodato

55 resultados para minutas contratos comodato

  • Edital n.º 321/2021
    ...ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
  • Edital n.º 543/2020
    ...ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
  • Edital n.º 1023/2020
    ...ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...
  • Despacho (extracto) n.º 4901/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ... de Especializaçáo em Direito dos Contratos Públicos" - Universidade Lusíada. "Nova Gestáo ... de Junho; elaboraçáo de protocolos, de minutas de contratos de pessoal; contratos de comodato, ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... II/17.º Acordos de cooperação e contratos de concessão 1 — Com vista a promover uma ..., o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. SECÇÃO II Acesso Artigo V/30.º Requisitos A ...2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
  • Despacho (extrato) n.º 7012/2017
    ... associados à celebração dos contratos de comodato relativamente aos imóveis utilizados ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ...
  • Aviso n.º 21183/2020
    ... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ...comodato ou outros celebrados entre o Município e outras ...
  • Aviso n.º 24307/2022
    ...b) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ...comodato ou outros cele-. brados entre o Município e ...
  • Aviso n.º 10138/2021
    ...ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica ... nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; prestar apoio técnico-administrativo ...
  • Aviso n.º 4187/2017
    ... orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... na intranet todos os contratos de comodato, contratos de execução e interadministrativos, ...
  • Despacho (extrato) n.º 10173/2020
    ... associados à celebração dos contratos de comodato relativamente aos imóveis utilizados ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ...
  • Deliberação (extrato) n.º 165/2017
    ... associados à celebração dos contratos de comodato relativamente aos imóveis utilizados ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.3 - Requerer ...
  • Deliberação n.º 1342/2018
    ... de janeiro, a rescisão dos respetivos contratos, bem como a exoneração de funções, a ... mesmo diploma legal;d) A aprovação das minutas de contrato relativas à aquisição de serviços ... de compra e venda, arrendamento e comodato que tenham como objeto imóveis destes Serviços ...
  • Deliberação (extrato) n.º 157/2017
    ... 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com o n.º 2 do artigo ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ... antecipada; 3.19 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no âmbito dos ninhos de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 129/2022
    ... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ...3.20 — Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no âmbito dos ninhos de ...
  • Aviso (extrato) n.º 12252/2020
    ...ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação pública, ... nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; e, ainda, instaurar os processos-crime e as ...
  • Aviso n.º 21182/2020
    ...ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... humanos, contratação pública, contratos, expediente e arquivo municipal. 2 - À Divisão ... no âmbito da contratação pública, de comodato, contratos programa e contratos ...
  • Aviso n.º 3312/2017
    ... meios humanos e materiais; f) Elaborar as minutas das propostas para reunião da câmara municipal; ... com vista à celebração de contratos escritos; b) Preparar os processos dos contratos ... na intranet de todos os contratos de comodato celebrados entre o Município e outras entidades. ...
  • Acórdão nº 07680/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2014

    I - Para permitir que o Estado fiscalize a actividade pesqueira, evitando a sobreexploração dos recursos haliêuticos, este mesmo Estado obrigou à instalação a bordo de certas embarcações de pesca de um EMC, um equipamento que pertence do Estado, mas que é cedido gratuitamente aos proprietários das embarcações, os quais são considerados fieis depositários do mesmo. II - O proprietário da embarcação

    ...ável proceder-se à celebração desses contratos, o mesmo se aplicando aos EMC que estão em curso ... ter subscrito o seguro antes do envio das minutas do contrato, não justificando essa conduta ...ção das regras relativas ao contrato de comodato, constantes dos artigos 1129º e ss. do CC. Tal ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ..., a execução de protocolos, contratos -programa e demais instrumentos contratuais ... dos contratos (cedência temporária, comodato, arrendamento) e escrituras de constituição de ..., 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ...ços de Recursos Humanos; g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... parte e apoiar a for- malização dos contratos, protocolos, mesmo os que foram eventualmente ...ões e arrendamentos, contratos de comodato, entre outros. k ) Acompanhar, controlar e ...
  • Aviso n.º 6088/2019
    ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ...ção ou cessação de usufruto, comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações ...ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
  • Regulamento n.º 405/2020
    ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ...ção ou cessação de usufruto, comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações ...ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ...h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...acompanhando a execução dos contratos celebrados;. 4 — Assegurar a apreciação e ...de comodato, direito de superfície ou outra, assegurando ...

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