minutas contratos comodato
67 resultados para minutas contratos comodato
-
Edital n.º 543/2020
... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
-
Edital n.º 321/2021
... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
-
Edital n.º 1023/2020
... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...
-
Despacho (extracto) n.º 4901/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... "Curso de Especializao em Direito dos Contratos Pblicos" - Universidade Lusada ... "Nova Gesto ... 21 de Junho; elaborao de protocolos, de minutas de contratos de pessoal; contratos de comodato, ...
-
Despacho (extrato) n.º 7012/2017
... associados à celebração dos contratos de comodato relativamente aos imóveis utilizados ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ...
-
Aviso n.º 21183/2020
... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... comodato ou outros celebrados entre o Município e outras ...
-
Aviso n.º 24307/2022
... b) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... comodato ou outros cele- ... brados entre o Município e ...
-
Aviso n.º 10138/2021
... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica ... nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; prestar apoio técnico-administrativo ...
-
Aviso n.º 4187/2017
... orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... na intranet todos os contratos de comodato, contratos de execução e interadministrativos, ...
-
Despacho (extrato) n.º 10173/2020
... associados à celebração dos contratos de comodato relativamente aos imóveis utilizados ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ...
-
Deliberação (extrato) n.º 165/2017
... associados à celebração dos contratos de comodato relativamente aos imóveis utilizados ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.3 - Requerer ...
-
Deliberação n.º 1342/2018
... de janeiro, a rescisão dos respetivos contratos, bem como a exoneração de funções, a ... mesmo diploma legal;d) A aprovação das minutas de contrato relativas à aquisição de serviços ... de compra e venda, arrendamento e comodato que tenham como objeto imóveis destes Serviços ...
-
Deliberação (extrato) n.º 293/2024
... associados à celebração dos contratos de comodato relati - vamente aos imóveis ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com o n.º 2 do artigo ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ... antecipada; 3.19 - Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no âmbito dos ninhos de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... 3.20 — Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no âmbito dos ninhos de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... 3.20 — Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no âmbito dos ninhos de ...
-
Aviso (extrato) n.º 12252/2020
... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação pública, ... nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; e, ainda, instaurar os processos-crime e as ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1120/2023
... associados à celebração dos contratos de comodato relativamente aos imóveis ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos. 3.3 — Requerer ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... , incluindo a outorga dos respetivos contratos. § Único — Da competência agora delegada, ... 3.20 — Outorgar contratos de comodato com empresas a instalar no âmbito dos ninhos de ... subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, ...
-
Aviso n.º 21182/2020
... ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... humanos, contratação pública, contratos, expediente e arquivo municipal. 2 - À Divisão ... no âmbito da contratação pública, de comodato, contratos programa e contratos ...
-
Acórdão nº 07680/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2014
... ável proceder-se à celebração desses contratos, o mesmo se aplicando aos EMC que estão em curso ... ter subscrito o seguro antes do envio das minutas do contrato, não justificando essa conduta ... ção das regras relativas ao contrato de comodato, constantes dos artigos 1129º e ss. do CC ...
-
Regulamento n.º 282/2023
... ção bem como o acionamento dos contratos de ... seguro e das respetivas apólices de ... aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ... arrendamento e do comodato ... 2 — São elegíveis os beneficiários que ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... de protocolos, contratos-programa e demais instrumentos contratuais ... dos contratos (cedência temporária, comodato, arrendamento) ... e escrituras de constituição ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... , a execução de protocolos, contratos -programa e demais instrumentos contratuais ... dos contratos (cedência temporária, comodato, arrendamento) e escrituras de constituição de ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...