minutas contrato sem termo
763 resultados para minutas contrato sem termo
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Aviso n.º 9464/2022
... seguinte ao termo daquele prazo o interessado manifestar, por ... contrato de direito público ou privado relativamente ao ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores ... N.º 90 ...
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Aviso n.º 7697/2016
... ídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção, da elaboração de informações, minutas, normas e regulamentos com eficácia interna e ... -se indivíduos, que cumulativamente até ao termo do prazo fixado para apresentação das ...
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Aviso n.º 17859/2023
... ii) Aquando da assinatura do termo de posse, pelos eleitos locais da Câmara ... de Leiria, devendo as correspondentes minutas ser disponibilizadas na Intranet ... N.º 180 ... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado da Administração ...
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Regulamento n.º 531/2023
... e respetiva documentação obrigatória (Termo de responsabilidade ... de itinerantes, para os ... 1 5 0,130 0,65 ... 7 Elaboração de contrato ... Assistente ... Atendimento ao munícipe/fornecimento de minutas Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 2 ...
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Aviso n.º 15791/2016
... ão por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, para o ... transcrever as mesmas na elaboração das minutas e atas, bem como proceder à sua publicitação ... ública e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal, com os limites e ...
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Despacho n.º 4178/2021
... compete secretariar estes, elaborar as minutas das atas das reuniões e praticar em nome do ... 6 - No prazo de cinco dias úteis após o termo do prazo previsto no n.º 1 ou da data da nova ... ; d) Não compareçam à outorga do contrato ou à aceitação, no prazo legal, por motivos ...
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Aviso n.º 5844/2023
... a sigilo profissional, mesmo após o termo das suas ... funções, nos termos legais ... ... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado nos seguintes ... de emprego público, todas as normas, minutas e pro- ... cedimentos a observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 11721/2023
... de técnico superior, na modalidade de contrato de ... trabalho em funções públicas por tempo ... público a termo e sem vínculo de emprego público, nos termos do ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios) ... para o email geral@cm-obidos.pt ...
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Aviso n.º 11980/2023
... de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo ... público a termo e sem vínculo de emprego público, nos termos ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios) para o email ... geral@cm-obidos.pt ...
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Aviso n.º 17796/2023
... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com vínculo de emprego público a termo ou sem ... vínculo de emprego público ... 4 ... -de-procedimentos-concursais-mobilidade/minutas-formularios para o email ... geral@cm-obidos.pt ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...
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Regulamento n.º 26/2022
... alínea c ) ca- ducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... concursal, de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... confidencialidade, que se mantém após o termo das funções que lhes deram origem, que acresce ... for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para ...
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Aviso n.º 7896/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 9686/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Aviso n.º 9686/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Regulamento n.º 764/2020
... apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, ... com o mesmo, submetidos até ao termo do prazo previsto na alínea b) do n.º 5 do ... - Quando houver lugar à celebração de contrato de urbanização, o mesmo deve conter a ...
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Aviso n.º 13248/2017
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 13248/2017
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 8057/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 4604/2017
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 9942/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...