minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Regulamento n.º 278/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 11923/2020
... de medidas de reparação ou renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 152/2021
...» qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ..., incluída a possibilidade de renovação. 6 - As BI podem ser no país, mistas ou no ...ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3"...
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Aviso n.º 16726/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de ... 18 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ...
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Despacho n.º 6524/2020
... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ..., avaliação, concessão e renovação de bolsas Artigo 8.º Abertura do concurso 1 - A ...ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3"...
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Aviso n.º 12234/2017
... dentro do qual deve ser promovido a renovação da licença ou autorização concedida ou a ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Regulamento n.º 785/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...(ver documento original) ANEXO II Minuta...
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Aviso n.º 10003/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...
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Regulamento n.º 201/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ....º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 143/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: a) Seleção ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3"...
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Aviso n.º 14055/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 546/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 14745/2020
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE ... mesesO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP, cuja minuta consta do anexo II ao presente Programa, assinada ...
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Anúncio de procedimento n.º 10991/2019
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação do Lar da ... diasO contrato é passível de renovação"? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOa) Declaraç\xC3"...º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;5. Quando ...
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Regulamento n.º 871/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 270/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 701/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... 170 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 - O ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ...
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Regulamento n.º 859/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 131/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 4400/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
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Regulamento n.º 317/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Segurança e ... 107 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 - O ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 ARTIGO 23.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 10 ...
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Regulamento n.º 495-A/2020
...» qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ..., avaliação, concessão e renovação de bolsas Artigo 8.º Abertura de concursos 1 - O ... d) a f), podem ser disponibilizados em minuta, sendo a mesma de uso obrigatório nesses casos. ...