minuta contrato sociedade
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Falta na sociedade em geral, que, em face das alterações do ... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 121/2017 de 16 de novembro de 2017
Considerando que misso da SAUDAOR Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sade dos ... 6/2014, de 15 de Janeiro, foi aprovada a minuta de contrato-programa, a celebrar entre a Regio ...
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Resolução N.º 82/1986 de 27 de Maio
... Sociedade Açoreana de Abastecimento de Gás - SARL, se opõe, mediante contrato a firmar com o Governo Regional, aumentar a ... a celebrar com a referida empresa e cuja minuta" aprovou delegando, no Secretário Regional do Com\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... jurídicas e técnicas a incluir no contrato de concessão a celebrar ... 2 - As ... receitas da concessionária Artigo 5.º Sociedade concessionária 1 - A concessionária deverá ... das projecções financeiras; Anexo III - minuta de garantia bancária; Anexo IV - quadro resumo ...
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... anos a contar da data de assinatura do contrato de concessão; A manutenção e a exploração, ... das projecções financeiras; Anexo III - minuta de garantia bancária; Anexo IV - quadro resumo ... de concessão será celebrado com uma sociedade com sede em Portugal, sob a forma de sociedade ...
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Acórdão nº 97A557 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 1997 (caso None)
I - O artigo 227 n. 1 do CCIV66 refere-se sucessivamente a duas fases susceptíveis de produzir a responsabilidade pré-contratual: uma fase negociatória integrada pelos actos preparatórios realizados sem marcada intenção vinculante, desde os primeiros contactos das partes até à formação de uma proposta contratual definitiva; e uma fase decisória constituida por duas declarações de vontade...
... -social em que o processo formativo do contrato teve lugar. III - A empresa que, por meio do ... ção das mercadorias, constituissem uma sociedade e obtivessem uma garantia bancária a favor da ... às coisas estando para breve a entrega da minuta do contrato com os concessionários, que já ... -
Acórdão nº 97A557 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 1997
I - O artigo 227 n. 1 do CCIV66 refere-se sucessivamente a duas fases susceptíveis de produzir a responsabilidade pré-contratual: uma fase negociatória integrada pelos actos preparatórios realizados sem marcada intenção vinculante, desde os primeiros contactos das partes até à formação de uma proposta contratual definitiva; e uma fase decisória constituida por duas declarações de vontade...
... -social em que o processo formativo do contrato teve lugar. III - A empresa que, por meio do ... ção das mercadorias, constituissem uma sociedade e obtivessem uma garantia bancária a favor da ... às coisas estando para breve a entrega da minuta do contrato com os concessionários, que já ... -
Despacho n.º 1196/2018
... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Vila do Conde.2 - O presente despacho ...
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Despacho n.º 2390/2019
... orientado para a economia e para a sociedade.O Laboratório Nacional de Energia e Geologia ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 873/2018
... a investigação e a cooperação com a sociedade.O Raiz - Instituto de Investigação da Floresta ... e Papel concluíram a negociação do contrato de investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 114/2009 de 1 de Julho
... medidas será concretizada através da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e ... das obrigações decorrentes quer do contrato programa, quer dos contratos a celebrar em ... 2 - Aprovar a minuta do contrato programa referido no número ...
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Despacho n.º 9759/2019
... , junto da comunidade académica e da sociedade, assim como, estimular e desenvolver a ... em que pela especificidade do objeto do contrato e desde que devidamente fundamentado apenas se ... responsável pela contratação elabora a minuta de contrato e solicita o cabimento e o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2018
... de Ministros resolve:1 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos ... P. E., e a sociedade Navigator Tissue Cacia, S. A., com o número de ...
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Despacho n.º 2686/2017
... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo contrato de concessão de serviço público de que esta ... , de 5 de fevereiro, que constituiu a sociedade Arsenal do Alfeite, S. A., com a forma de ... da Silva Ribeiro, para:a) Aprovar a minuta do Acordo que titulará a construção de duas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 194/2009 . Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
... Artigo 20.º Conteúdo do contrato de gestão delegada ... Artigo 21.º ... municipais delegatárias, o contrato de sociedade deve ... prever um período mínimo de ... taxa de juro sem risco; ... h) Minuta de acordo parassocial ... 3 - Em anexo ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2020
... de Ministros resolve:1 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos ... P. E. (AICEP, E. P. E.), e a sociedade Kirchhoff Automotive Portugal, S. A., com o ...
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Resolução N.º 183/1988 de 20 de Setembro
... aprovar as alterações efectuadas na minuta do contrato para a elaboração do “Projecto da ... Secundária da Lagoa”, adjudicando à sociedade Carlos Duarte, José Lamas - Estudos de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2017 de 5 de julho de 2017
... a misso e as atribuies da SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Aores, ... Aores 2020.4 Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a SDEA ... Operacional dos Aores 2020.5 Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 102/2020 de 9 de abril de 2020
A Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza ... pblicos envolvidos, pretendem firmar um contrato-programa, destinado a regular a cooperao entre as ... ), LIFE18 NAT/PT/000864;2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2016/M
... , mediante a transformação do tipo de sociedade, com a tomada pela Região Autónoma da Madeira ... -se a partir da data da celebração do contrato de venda direta. 3 - A quota submetida ao regime ... ão da quota, efetuando uma apreciação da minuta do contrato a celebrar entre a RAM e o proponente ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ... ómicos, a par de outros setores da sociedade civil, feito um ajustamento nas suas ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ...
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Resolução n.º 24/2000, de 09 de Maio de 2000
... os imóveis e móveis objecto do contrato de arrendamento celebrado entre o Estado e a ... , identificados nas cláusulas 2.' e 3.' da minuta do contrato anexa ao Decreto-Lei n.º 506/85, de ...
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Despacho N.º 675/2004 de 24 de Agosto
... Administração da SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, S.A., os s para aprovar a minuta do Contrato de Fornecimento de Três Viaturas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
... sociedade de direito sul-africano, Mercantile Bank Holdings ... legal de prestar tal identificação; e) Minuta de acordo parassocial ou instrumento semelhante ... a forma de condições suspensivas do contrato de compra e venda. 3 - Não se consideram ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... de 2015, a ré ter celebrado um contrato promessa de sublocação com o seu administrador ... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ... relativas à forma de vinculação da sociedade! (26) Em segundo lugar, mais se diga que a ...