minuta contrato manutenção
3413 resultados para minuta contrato manutenção
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Regulamento n.º 647/2020
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... é atribuído um subsídio mensal de manutenção, cujo montante varia consoante o bolseiro exerça ...
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Aviso n.º 5629/2020
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... é atribuído um subsídio mensal de manutenção, cujo montante varia consoante o bolseiro exerça ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... do Con- trato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... Manutenção — o documento a que se refere o n.º 4 da base ...
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Aviso n.º 6088/2019
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à Entidade Gestora, quando localizada na via ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Deliberação n.º 827/2020
... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... - São delegados no Diretor-Geral de Manutenção, André Miguel Lameiras de Sousa e Santos, os ...
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Contrato n.º 47/2023
... Sol (III) — Turismo, Animação e Jogo, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... b) Para assegurar o exato e pontual cumprimento ... manutenção do edificado na execução de novas construções ou remodelações, ...
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Regulamento n.º 785/2018
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Deliberação n.º 1192/2021
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Manutenção, André Miguel Lameiras de Sousa e ... Santos, os ...
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Deliberação n.º 602/2022
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Manutenção, João Luís Torres Marques, os seguintes ...
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Acórdão nº 0681/10.7BEPNF 0682/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O STA, em sede de recurso de revista, apenas pode apreciar a questão tal como ela lhe é submetida pelas partes no recurso, à luz das regras processuais aplicáveis, e de acordo com a factualidade assente na decisão arbitral, tal significa, neste caso, dados os constrangimentos especiais em que se funda a apreciação do recurso por causa das vicissitudes processuais pretéritas, que a questã
... ído ao abrigo da cláusula 100.ª do contrato" de concessão da exploração e gestão dos servi\xC3" ... adjudicatário em sede da elaboração da minuta do contrato (alterações a que correspondem, ... ) tinham sempre como pressuposto a manutenção da receita total (art.84° PI) [C4] ... 5.º - ... -
Acórdão nº 01059/08.8.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
1-Com os Decretos-lei 90/90 e 86/90, ambos de 16/03, as concessões para a exploração das nascentes de águas minero-medicinais deixaram de ser tituladas por alvará e de terem duração ilimitada, passando a impender sobre as concessionárias a obrigação de celebrar contrato administrativo como elemento fundamental de titulaçao dos direitos adquiridos, com a indicação obrigatória do prazo da concessão,
... 60 dias para proceder à assinatura do contrato de concessão proposto pela DGGE sob pena de ... de um contrato no qual se prevê a manutenção do seu direito à exploração das referidas ... de 50 anos como alega a DGGE e consta da minuta de contrato que se pretende que a Autora assine ... -
Aviso n.º 4400/2020
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
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Regulamento n.º 789/2016
... sustentado, assim como para a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Aviso n.º 12196/2016
... )dias após a data de assinatura do contrato.CAPÍTULO IIIInstalações e Serviços prestados ... ções sanitárias;Manutenção geral e limpeza;Endereço comercial e sala de ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ...
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Despacho n.º 9105/2017
... manutenção da plataforma no navio de acordo com o sistema de ... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo Contrato de Concessão que atribui à referida sociedade ... procedimento, designadamente:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Aviso n.º 15957/2018
... órgão executivo, à formalização de contrato-programa, previsto no artigo 10.º, n.º 3, nem ... responsável pela sua gestão e manutenção. Artigo 8.º Iniciativa contratual 1 - A ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Aviso n.º 16543/2019
... órgão executivo, à formalização de contrato programa, previsto no artigo 10.º, n.º 3, nem ... responsável pela sua gestão e manutenção. Artigo 8.º Iniciativa contratual 1 - A ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Aviso n.º 12030/2020
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6249/2017
... sustentado, assim como para a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
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Regulamento n.º 546/2016
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à Município quando localizada na via pública ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... ída a concessão da exploração e manutenção das travessias rodoviárias sobre o Rio Tejo, em ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... : expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 4 - Em caso de adjudicação, todos ... Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ...
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Despacho n.º 6181/2021
... ário: Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema Integrado de ... contrato de prestação de serviços n.º 263/2018, ... ério da Defesa Nacional.2 - Aprovo a minuta de aditamento ao contrato identificado no ponto ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 96/2023 de 20 de junho de 2023
- Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2019 de 28 de janeiro de 2019