ministério do trabalho porto
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Louvor n.º 481/2007, de 13 de Setembro de 2007
... no Centro Distrital de Segurana Social do Porto ... Durante os 39 anos da sua carreira e no ...
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Alvará n.º 129/2007, de 09 de Novembro de 2007
... , concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, propriedade de Santos Silva & Amorim Apoio ...
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Alvará (extracto) n.º 19/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... na Rua de So Roque da Lameira, 1117, no Porto, uma vez que a sua proprietria, Gracinda Ribeiro ...
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Alvará (extracto) n.º 7/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... Balio, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, propriedade de Carvalho & Ca, L.da, requerente ...
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Anúncio n.º 611/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... , concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, propriedade de Colgio das Marias, L.da, ...
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Despacho (extracto) 22672/2006, de 08 de Novembro de 2006
... para a Segurana, Higiene e Sade no Trabalho, I ...
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Portaria n.º 1045/2010, de 08 de Outubro de 2010
... áo dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores ... e Turismo, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 22, de 15 de Junho de 2010, abrange ...
- Alvará n.º 121/2007, de 09 de Novembro de 2007
- Alvará n.º 41/2008, de 12 de Maio de 2008
- Anúncio n.º 659/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
- Alvará n.º 36/2008, de 12 de Maio de 2008
- Alvará n.º 37/2008, de 12 de Maio de 2008
- Alvará n.º 38/2008, de 12 de Maio de 2008
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Portaria n.º 273/84, de 03 de Maio de 1984
... as carreiras de enfermagem do Ministério dos Assuntos Sociais, com as adaptações que a ... ão curricular e apresentação de um trabalho para o efeito) de entre os enfermeiros do grau 4 ...
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Acórdão nº 8472/19.3T8PRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 2020
I - A denominada fase conciliatória do processo para efetivação de direitos resultantes de acidente de trabalho, regulado nos artigos 99.º a 150.º do CPT, decorrendo sob a direção do Ministério Público, visando alcançar a satisfação dos direitos emergentes do acidente de trabalho através de uma composição amigável, está no entanto sujeita a regras legais imperativas, pela natureza indisponível...
... entrada, em 15 de abril de 2019, de participação de acidente de trabalho, identificando como sinistrado C…, sendo a entidade patronal D…, Lda ... , não homologo o acordo, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público para os fins tidos por convenientes, face à relatada situação ... -
Acórdão nº 850/20.1T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2022
... P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel - Juiz 1 Recorrente: AA Recorrida: Companhia de Seguros A ... , ...
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Acórdão nº 0658/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2012
... , do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que julgou totalmente improcedente a acção que haviam interposto contra o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ... O ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... l) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) ... Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) A ... b) O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ... 6 — A Ministra da Agricultura e da ...
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Relatório n.º 5/2023
... anticoncorrenciais nos mercados de trabalho, tais como acordos de não-angariação de ... nas regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto. As diligências ocorreram ... no âmbito e para ... Ministério: 08; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
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Lei n.º 53/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... se situar no concelho de Lisboa ou no do Porto e a transferência ocorrer para serviço situado ... çóes entre a residência e o local de trabalho, em ambos os sentidos, superiores a 8% da ... governamental de recursos humanos do ministério em que o serviço extinto se integrava ... 11 - ...
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Decreto n.º 594/75, de 27 de Outubro de 1975
... 112644$00 Ministério das Finanças Despesas do ano de 1974, referentes ... ças dos Distritos de Beja, Faro, Lisboa, Porto e Ponta Delgada ... 25247$20 Defesa Nacional - ... 173518$20 Ministério do Trabalho Despesas dos anos de 1973 e 1974, referentes a ...
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Acórdão nº 3113/18.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Junho de 2020
I - Processando-se a fase contenciosa do processo de acidente de trabalho de acordo com a forma simplificada prevista nos arts. 117º, al. b), 138º, nº 2, 139º e 140º, nº1, do CPT [exame por junta médica para determinação da incapacidade], pretendendo o sinistrado, que não tenha mandatário judicial constituído, reclamar despesas de deslocação, mormente para comparência ao exame por junta médica,...
... de condenação, com processo especial emergente de acidente de trabalho, em que é sinistrado B…, patrocinado pelo Ministério Público, e ... -
Acórdão nº 3404/18.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2020
... P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este - Juízo do Trabalho" de Penafiel - Juiz 4 Recorrente: B… Recorrida: C…, SA Acordam na Secç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... ço, definiu a criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pela Ministra do Mar, o qual tinha ... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e o Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão ... Portugal 2020), Ciência e Tecnologia+Ministério da Economia (ANI) e Planeamento e Infraestruturas ...
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Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro de 2003
... , de maneira grave, a capacidade de trabalho, as capacidades intelectuais ou de procriação ... ões criminais das Relações de Lisboa e do Porto julgar os processos por crimes estritamente ... comparecerem perante os tribunais, o Ministério Público, a Polícia Judiciária Militar ou para ...