ministerio das financas de mocambique
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Despacho n.º 6887/2008, de 10 de Março de 2008
... e Relaçóes Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do ...
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Despacho n.º 25083-A/2008, de 07 de Outubro de 2008
... Secretário -Geral do Ministério da Saúde, Portugal, de Setembro de 1978 até ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
... n.° 136, Série I de 2012-07-16 – Ministério da Saúde – Altera a lista de substâncias ...
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Despacho conjunto n.º 826/2005, de 31 de Outubro de 2005
... Ministério da Defesa Nacional, presentemente vago na ...
- Despacho n.º 13538/2008, de 15 de Maio de 2008
- Aviso n.º 9238/2008, de 27 de Março de 2008
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Acórdão nº 06233/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Julho de 2010
... , do parecer da Auditoria Jurídica do Ministério das Finanças e do Plano resulta que o Senhor ...
- Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do Ministério das Finanças ... e) Provisão para riscos ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... o total da despesa prevista para cada ministério ... 1.3.4 - Alterações de natureza funcional ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... o total da despesa prevista para cada ministério ... 15 296-(84) 1.3.4 - Alterações de natureza ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... o total da despesa prevista por Ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem ...
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Despacho n.º 24396/2007, de 24 de Outubro de 2007
... , que aprovou a Lei Orgânica do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública, e do ...
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Acórdão nº 103/12.9 PPPRT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2016
... * O Ministério Público em 1ª instância apresentou a sua ...
- Deliberação (extracto) n.º 1850/2008, de 10 de Julho de 2008
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Resolução n.º 17/2000, de 13 de Abril de 2000
... Durante o corrente ano, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em estreita ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... num Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ...
- Deliberação (extracto) n.º 247/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
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Acórdão nº 274/10.9JALRA-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Novembro de 2013
1.- O bem jurídico protegido pelo crime de associação criminosa é a paz pública; 2.- O crime de associação criminosa exige a congregação de três elementos essenciais: um elemento organizativo, um elemento de estabilidade associativa e um elemento de finalidade criminosa; 3.- Consuma-se com a fundação da associação com a finalidade de praticar crimes, ou – relativamente a associados não...
... úncia que recebeu a acusação do Ministério Público, foram submetidos a julgamento em ... -
Portaria n.º 1903/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo ...
- Despacho (extracto) n.º 30417/2008, de 25 de Novembro de 2008
- Despacho conjunto n.º 1188-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
- Rectificação n.º 1049/2006, de 05 de Julho de 2006
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... A.) MINISTÉRIO" DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREC\xC3" ...
- Despacho n.º 15887/2008, de 11 de Junho de 2008