ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 575/86, de 04 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura", aprovar o seguinte: 1.º (Impresso) A comunicaç\xC3" ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 23 ...
- Portaria n.º 573/87, de 08 de Julho de 1987
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Decreto-Lei n.º 289/86, de 08 de Setembro de 1986
... superior público dependentes do Ministério da Educação e Cultura prescreve no caso de o ...
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Decreto-Lei n.º 246/86, de 21 de Agosto de 1986
... , todos os palácios afectos ao Ministério da Educação e Cultura, para além de serem ...
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Portaria n.º 464/87, de 03 de Junho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É aprovada a estrutura ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 13 de ...
- Declaração n.º DD3000, de 21 de Maio de 1987
- Declaração n.º DD3001, de 21 de Maio de 1987
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Despacho normativo n.º 68/86, de 13 de Agosto de 1986
... Ministério da Educação e Cultura, 23 de Julho de 1986. - O ...
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Portaria n.º 175/87, de 13 de Março de 1987
... organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura: Nestes termos, ao abrigo ...
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Portaria n.º 621/87, de 18 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 19 de ...
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Decreto-Lei n.º 222/78, de 03 de Agosto de 1978
... 1.º Fica o Ministro da Educação e Cultura autorizado a nomear um gestor para o ...
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Portaria n.º 716/86, de 27 de Novembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o modelo de carta de curso a que se ...
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Portaria n.º 105/80, de 13 de Março de 1980
... Ministério da Educação e Ciência, 25 de Fevereiro de ...
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Portaria n.º 216/87, de 24 de Março de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É alargada, a título ... ção-Geral do Ensino Superior, do Ministério da Educação e Cultura, a que se refere o mapa ...
- Portaria n.º 499/87, de 19 de Junho de 1987
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Decreto n.º 78/78, de 03 de Agosto de 1978
... por despacho do Ministro da Educação e Cultura ... Mário Soares - Mário Augusto Sottomayor ...
- Decreto n.º 16/86, de 26 de Novembro de 1986
- Portaria n.º 511/87, de 24 de Junho de 1987
- Portaria n.º 571/87, de 08 de Julho de 1987
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Decreto-Lei n.º 440/75, de 16 de Agosto de 1975
... aprovada pelo Ministro da Educação e Cultura, sem outras formalidades, salvo anotação do ...
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Decreto-Lei n.º 210/78, de 27 de Julho de 1978
... por portaria do Ministro da Educação e Cultura ... Art. 2.º A vigência deste diploma cessa no ...
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Portaria n.º 525/87, de 27 de Junho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º É fixado, em anexo a ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 22 de ...
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Decreto-Lei n.º 386/86, de 17 de Novembro de 1986
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura ... Art. 2.º Os encargos resultantes da ...
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Decreto-Lei n.º 382/78, de 05 de Dezembro de 1978
... Finanças e do Plano e da Educação e Cultura e do Secretário de Estado da Administração ...
- Decreto-Lei n.º 90/87, de 26 de Fevereiro de 1987