Meio marinho
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Resolução do Conselho do Governo n.º 22/2022 de 24 de fevereiro de 2022
... de oceanografia, pescas e aquicultura, valorizao e preservao do meio marinho, ordenamento do espao marinho e gesto das reas marinhas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 161/2022 de 30 de setembro de 2022
... de oceanografia, pescas e aquicultura, valorizao e preservao do meio marinho, ordenamento do espao marinho e gesto das reas marinhas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/M
... h) A recusa, por qualquer meio, em facultar o acesso aos elementos previstos no n.º 5 do ... artigo ... quadro de ação comunitária no domínio da política para o Meio Marinho (Diretiva Quadro ... Estratégia Marinha). Estes elementos, quando ...
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Decreto-Lei n.º 166/2019
... a segurança da vida humana e da propriedade no mar e a proteção do meio ambiente marinho. A transposição da Diretiva 2012/35/UE , do Parlamento ...
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Despacho n.º 874/2019
... , tendo em vista o aprofundamento da relação entre a escola e o meio social e a comunidade envolvente; j) Desenvolver projetos educativos na ... , nomeadamente ligadas a temáticas da caça à baleia, do meio marinho" e dos mamíferos marinhos com o objetivo de integrarem as coleções cient\xC3" ...
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Regulamento n.º 2/2021 de 22 de fevereiro de 2021
... atual.O impacto nefasto que esta realidade tem, designadamente no meio marinho, um motivo de geral de preocupao, exigindo de cada interveniente, ...
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Despacho (extrato) n.º 9353/2019
... 3 - A Direção de Serviços de Ambiente Marinho" e Sustentabilidade (DSAS) compreende as seguintes unidades orgânicas flex\xC3" ... a permanente atualização dos dados relativos à monitorização do meio marinho; f) Acompanhar e participar, no âmbito das atribuições da DGRM, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2018/M
... e áreas disciplinares, nomeadamente, nas disciplinas de Estudo do Meio", Geografia, História, Ciências da Natureza, Educação Musical e Educaç\xC3" ... , a realização de experiências e um contacto direto com o meio marinho, nomeadamente mediante projetos de conservação do ambiente marítimo e ...
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Portaria n.º 44/2022
... adaptação a este meio e uma cultura identitária própria da instituição ... Neste contexto, ... 60 ... Área de marinharia e navegação: ... Adaptação ao meio marinho ...
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Portaria n.º 44/2022
... , mas, também, visando incutir a imprescindível adaptação a este meio e uma cultura identitária própria da instituição. Neste contexto, ... 60 525 Área de marinharia e navegação: Adaptação ao meio marinho ...
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Despacho n.º 148/2018 de 17 de janeiro de 2018
... de atividades de interesse mtuo, em particular as relacionadas com o meio marinho, envolvendo reas de Investigao, Desenvolvimento e Inovao, a Formao ...
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Portaria n.º 110/2021 de 13 de outubro de 2021
... de resduos provenientes de navios, tendo em vista uma maior proteo do meio marinho;Considerando que existem dvidas sobre aplicabilidade de algumas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série I de 2016-03-16
... emprego qualificado, o aumento das exportações, a conservação do meio marinho, a simplificação administrativa e o ordena‑ mento do ...
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Despacho n.º 10042/2018
... a náufragos e a contenção de derrames extremamente danosos para o meio marinho, exemplos que identificam bem os quadros de acrescida exigência ...
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Despacho n.º 10042/2018
... a náufragos e a contenção de derrames extremamente danosos para o meio marinho, exemplos que identificam bem os quadros de acrescida exigência ...
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Aviso n.º 7268/2023
... Biologia e Ecologia das Alterações Globais no ... Meio Marinho ... B 1.º 1.º Semestre ... 162,0 15,0 30,0 45,0 6,0 ...
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Portaria n.º 201/2019
... ível para a extensão da aplicação da Diretiva Habitats ao meio marinho e, por conseguinte, para reforçar a Rede Natura 2000 em ...
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Despacho n.º 1792/2022 de 2 de setembro de 2022
... no mbito de definir e propor medidas de conservao ambiental do meio marinho, nos termos da alnea g) do n. 1 do artigo 26. do Anexo I do ...
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Despacho n.º 6190/2023
... É regente na FCUL das disciplinas de Governança e Conservação do Meio Marinho do mestrado ... em Ecologia Marinha; Políticas e Direito do ...
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Despacho n.º 11677/2021
... do meio marinho ... Adicionalmente, as atividades do IH visam prosseguir os ...
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Despacho n.º 981/2021 de 12 de maio de 2021
... mar, a investigao cientfica e tecnolgica, a proteo e monitorizao do meio marinho e a segurana martima.Nos termos do disposto no artigo 11. do ...
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Despacho n.º 4680/2021
... ífica e tecnológica, incentivar a proteção e monitorização do meio marinho e incrementar a segurança marítima.O artigo 13.º do referido ...
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Despacho n.º 8356/2017
... ção científica e tecnológica, a proteção e monitorização do meio marinho e a segurança marítima.Nos termos do artigo 14.º do referido ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 74/2022 de 6 de maio de 2022
... outras, em matria de pescas, aquicultura, valorizao e preservao do meio marinho, promoo da informao, sensibilizao, educao e formao nas reas do mar ...
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Lei n.º 42/2018
... líquidas que recorram a mecanismos de preservação ambiental do meio marinho e de redução dos efeitos das alterações climáticas;k) ...