Medicina privada
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Despacho n.º 1920/2017 de 12 de setembro de 2017
... - Clnica Integrada de Medicina Dentria Unipessoal, lda, empresa privada, com sede na Rua do Rossio, n ...
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Despacho n.º 2573/2017 de 25 de outubro de 2017
... - Clnica Integrada de Medicina Dentria Unipessoal, Lda., empresa privada, com sede na Rua do Rossio, n ...
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Despacho n.º 2179/2017 de 29 de setembro de 2017
... - Clnica Integrada de Medicina Dentria Unipessoal, Lda, empresa privada, com sede na Rua do Rossio, n ...
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Despacho n.º 2081/2022 de 30 de setembro de 2022
... Contratar Estvel: - Bvaros - Sociedade Agropecuria, Lda., Empresa Privada, com sede na Canada das 20, n. 2, concelho Angra do Herosmo, contribuinte ... CE2237751). - Pedro Oliveira & Melissa Henriques - Medicina Dentria, Lda., Empresa Privada, com sede na Rua Doutor Aristides da Mota, ...
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Acórdão nº 01703/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2005
I - A gravação da prova, pela sua própria natureza não pode reproduzir todas as circunstâncias em que um determinado depoimento se processou, não podendo assim evidenciar tudo aquilo que é perceptível apenas através do concretizar do principio da imediação, não tornando assim acessível ao tribunal superior o controlo de todo o processo que habilitou o tribunal "a quo" a decidir como decidiu, o...
... de estomatologista, que exerce no âmbito hospitalar e da medicina privada; 12ª O exercício da sua profissão na Academia Militar ... -
Despacho n.º 540/2023 de 29 de março de 2023
... 73341; - Dental Shade, Unipessoal Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 510635814, com sede na Rua Professor Machado Macedo, n ... 73728; - Niehues Clnica De Medicina Dentria, Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 509635644, com sede na Rua ...
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Despacho n.º 786/2023 de 4 de maio de 2023
... seguinte apoio: - Climaco Ferreira da Cunha & Filhos Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 512067414, com sede na Rua de Baixo, n. 44, 9850-035 ... 72281; - MCJ Clnica - Servios de Medicina Dentria, Pediatria e Outros Cuidados de Sade Lda, Empresa Privada, ...
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Despacho n.º 2890/2017 de 30 de novembro de 2017
... na parte que concerne atribuio do apoio concedido a Lus Batalha Medicina Dentria, Lda., Empresa Privada, NIF 512048363, no montante de 5 940 ...
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Despacho n.º 1674/2020 de 15 de outubro de 2020
... 51787; - Auto F.J. Silva, Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 515643947, com sede na Vale Farto, 14B, concelho de Praia ... 51819; - BRANCO MEDICINA DENTRIA, Unipessoal, Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 515345695, com ...
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Despacho n.º 608/2022 de 12 de abril de 2022
... - Caprinicultura e Industria de Lacticinios Lda, Empresa Privada, com sede na Rua Joo Lus Pacheco da Cmara, concelho de Ribeira Grande, ... 64614); - Maximplante - Medicina Dentria e Cirurgia, Lda., Empresa Privada, com sede na Praceta Professor ...
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Despacho n.º 2863/2021 de 10 de dezembro de 2021
... no mbito do Programa Contratar Estvel: - Itoc, Lda., Empresa Privada, com sede na Rua do Esprito Santo, n. 71 M, concelho de Ponta Delgada, ... 62577); - Maximplante - Medicina Dentria e Cirurgia, Lda., Empresa Privada, com sede na Rua Manuel ...
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Despacho n.º 7/2021 de 5 de janeiro de 2021
... em duplicado: - Aor Esttica - Sociedade Unipessoal, Lda., Empresa Privada, contribuinte n. 510034209, com sede na Rua Doutor Hugo Moreira, 38/20, ... 51972; - Miguel Feliciano - Medicina Dentaria, Lda., Empresa Privada, contribuinte n. 513196480, com sede na ...
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Aviso n.º 4469/2020
... de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna.Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de ...
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Despacho n.º 2250/2021 de 27 de setembro de 2021
... IRNAE 21, so atribudos apoios s seguintes entidades: - Clnica de Medicina Dentria Isabel Viveiros, Lda., Empresa Privada, Nmero de Identificao ...
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Acórdão nº 459/13.6TAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2016
I - É próprio da vida social a ocorrência de algum grau de conflitualidade entre os membros da comunidade. Fazem parte do seu estatuto ontológico as desavenças, diferentes opiniões, choques de interesses incompatíveis que causam grandes animosidades. II - No caso vertente, estamos perante uma reclamação que reflecte algum tipo de censura, que recai sobre as faltas sistemáticas de uma...
... édico do serviço público, exerce também na mesma localidade, a medicina privada, nomeadamente na Clínica – ( ... ) ,Lda e, bem assim, presta ... -
Despacho n.º 1497/2022 de 21 de julho de 2022
... CE2237433). - Sousa & Mendes Lda, Empresa Privada, com sede na Largo da Igreja, n. 205, concelho Praia da Vitria, ... CE2237405). - Maximplante, Medicina Dentaria E Cirurgia, Lda, Empresa Privada, com sede na Rua Manuel ...
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Parecer n.º 12/2015
... ou Vereador); «b) A atividade profissional médica exclusivamente privada é simultaneamente compatível com o exercício de funções de Diretor ... , em matéria de incompatibilidades, impedimentos e exercício de medicina liberal, o regime geral do trabalho em funções públicas, presentemente, ...
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Despacho n.º 938/2023 de 1 de junho de 2023
... apoio: - GARCEZ & SANTOS Ld.- FBRICA IOGOURTES YOOR, Empresa Privada, contribuinte n. 512005222, com sede na Canada de Meca Santana, 9600-160 ... 75113; - Clinica de Medicina Dentria Santa Apolnia de Vila Franca do Campo, Lda., Empresa Privada, ...
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Lei n.º 12/2022
... terceiros, de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, renovável ... uma vez pelo ... de comportamento e bem-estar animal, captura e resgate, e medicina veterinária forense ... Artigo 34.º ... Corpo da Guarda Prisional ... 1 ...
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Lei n.º 2/2020
... ção de curta duração por terceiros, de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a um mês, não renovável, para a ... 5 - A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e familiar ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010 , de 21 de julho, ...
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Despacho n.º 377/2019 de 28 de março de 2019
... ELP- Contratao Sem Termo: -Valter Antnio Prenda Rebelo, Empresa Privada, com sede na Rua do Foral Novo, 27, concelho de Lagoa (So Miguel), ... 34639); -Clnica de Medicina Dentria Santa Apolnia de Vila Franca do Campo, Lda., Empresa Privada, com ...
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Despacho n.º 1498/2020 de 10 de setembro de 2020
... atribudos apoios s seguintes entidades: - Marques, S.A., Empresa Privada, contribuinte n. 512005761, com sede na Rua Joaquim Marques, 34, concelho ... 49575; - MCJ Clnica - Servios de Medicina Dentria, Pediatria e Outros Cuidados de Sade Lda, Empresa Privada, ...
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Despacho n.º 714/2020 de 11 de maio de 2020
... entidades: - Sociedade de Representaes Avlis, Lda., Empresa Privada, contribuinte n. 512000450, com sede na Rua de Santa Luzia, 5-1, concelho ... 45743. - Clnica de Medicina Dentria Santa Apolnia de Vila Franca do Campo, Lda., Empresa Privada, ...
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Deliberação (extrato) n.º 431/2018
... Medicina Física e Reabilitação do Sul (Parceria Público Privada) e integrou a ...
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Acórdão nº 09196/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2013
A falta de pagamento de quotas à Ordem dos Médicos configura violação de deveres estatutários, situando-se fora do âmbito de uma relação contratual de trabalho entre o médico e o Hospital a que se encontra vinculado.
... respetiva não poderia conduzir à proibição do exercício de medicina do Recorrente/A, por parte do Recorrido/R., sendo esse o conteúdo do ... édico do quadro de pessoal do Recorrido/R, e não exercer medicina privada; U) O Recorrente/A, pertence aos quadros do Recorrido/R. há vários anos ...