Medicina privada
1970 resultados para Medicina privada
-
Acórdão nº 196/12.9TTBRR.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2017
... através da prestação, directa ou indirecta, de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação ... A PT ACS é um sistema de ... Ambos terão de recorrer à medicina privada" ou ao SNS para acompanhar tais problemas de saúde, cujas demoras na marca\xC3" ...
-
Aviso n.º 1078/2018
... de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do Trabalho da carreira médica - área de exercício hospitalar1 - Nos ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho de ...
-
Despacho n.º 709/2018 de 7 de maio de 2018
... Lda., Empresa privada, com sede na Praça Professor Dr.º José de Almeida Pavão Junior, n.º ... novo posto de trabalho (processo n.º 103/2018); - Clínica de Medicina Dentária Santa Apolónia de Vila Franca do Campo, Lda., Empresa privada, ...
-
Aviso n.º 2708/2022
... édico para a categoria de assistente da especialidade e área de medicina geral e familiar. 1 — Nos termos do estabelecido na cláusula 7.ª do ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de dez postos de trabalho na ...
-
Despacho n.º 5865/2022
... b) O Setor de Medicina Interna do HVUTAD será coordenado por um dirigente intermédio de ... c) ... Médica Veterinária em clínica privada onde exerceu funções na área de medicina interna, ... cirurgia e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ão que suscitou particular interesse foi a da protecção da vida privada (capítulo VI). É de todos sabido que a massificação no acesso a meios ... que, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina, se mostrarem indicados e forem levados a cabo, de acordo com as leges ...
-
Aviso n.º 15346/2016
... de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do Trabalho da carreira médica - área de exercício hospitalar1 - Nos ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho de ...
-
Declaração de Retificação n.º 76/2023 de 27 de julho de 2023
... entidade, nestes termos, onde nele se l:- Mcj Clnica - Servios De Medicina Dentria E Outros Cuidados De Sade Lda, Empresa Privada, com sede na Rua ...
-
Despacho n.º 33/2018 de 5 de janeiro de 2018
... 142d) /2016, de 11 de agosto, determino atribuir a Clinica de Medicina Dentria Santa Apolnia de Vila Franca do Campo, Lda, empresa privada, com ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... áticos, de acordo com os princípios e as particularidades da medicina homeopática portuguesa, bem como relativamente à prescriçáo, dispensa ... ência de parecer do CNPM, a pedido de outra entidade pública ou privada ou mediante queixa: ... a) Ordenar as medidas, provisórias ou ...
-
Aviso n.º 10543/2018
... de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar1 - Nos termos ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de ...
-
Acórdão nº 00425/06.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-05-13
I- Os factos essenciais apenas podem ser julgados provados ou não provados na sentença, desde que tenham sido alegados pelas partes nos respetivos articulados. II- O conteúdo da decisão quanto ao julgamento de facto é excessivo sempre que envolva a consideração de factos essenciais para a integração da causa de pedir ou das exceções ( art.º 5.º, n.º1 do CPC) ou mesmo de factos complementares ou...
... ação administrativa comum, contra (i) AD ... , médico de Medicina Geral e Familiar, com morada profissional no Centro de Saúde ( ... ) ... em causa atos médicos ocorridos no seio do exercício da medicina privada, quer no domínio da responsabilidade civil extracontratual por atos de ... -
Despacho n.º 915/2019 de 25 de junho de 2019
... Laboral Permanente ELP-Converso:- TECNICOUTO LDA, Empresa Privada, com sede na Rua Visconde da Palmeira 29, concelho Vila Franca do Campo, ... 28/2019).- CLINICA DE MEDICINA DENTRIA STA. APOLNIA DE VILA FRANCA DO CAMPO, SOC. POR QUOTAS, LDA., ...
-
Acórdão nº 1885/09.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. No exercício das suas funções, os trabalhadores da Administração Pública e demais agentes do Estado e outras entidades públicas estão exclusivamente ao serviço do interesse público, tal como é definido, nos termos da lei, pelos órgãos competentes da Administração (artigo 269.º, n.º 1 da CRP). II. Não é admitida a acumulação de empregos ou cargos públicos, salvo nos casos expressamente...
... e quaisquer funções que se entenda indicarlhes, no âmbito da medicina veterinária ... 9) Nunca a falta de pessoal pode ser tida como ... de conflito entre as funções públicas e a atividade privada acumulada, o que não é o caso; S. Até 2007, os recorrentes não ... -
Aviso n.º 13539/2019
... de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação.Procedimento concursal comum para ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de ...
-
Aviso n.º 17021/2018
... de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do Trabalho da carreira médica - área de exercício hospitalar1 - Nos ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de ...
-
Despacho n.º 4897/2018
... º-A, reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM), pessoa coletiva n.º 506134466, associação privada, sem ...
-
Aviso (extrato) n.º 19150/2021
... édico para a categoria de assistente da especialidade e área de medicina" geral e familiar.Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal m\xC3" ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho na ...
-
Aviso n.º 19622/2021
... édico para a categoria de assistente da especialidade da área de medicina física e reabilitação.1 - Nos termos do estabelecido na cláusula 7.ª ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na ...
-
Aviso n.º 11418/2021
... édico para a categoria de assistente da especialidade e área de medicina geral e familiar.1 - Nos termos do estabelecido na cláusula 7.ª do ... , cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho na ...
-
Acórdão nº 2317/07.4TAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Abril de 2014
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao arguido não é um ato decisório, consistindo numa alteração à peça acusatória do processo bastando-se a fundamentação com a referência feita de forma genérica de que tal alteração proveio da discussão da causa, sem curar de estabelecer qualquer correspondência entre cada facto e cada prova. 2.- Não é admissível a junção de...
... ção o parecer do Conselho Médico-Legal do Instituto de Medicina Legal, complementado pelos esclarecimentos prestados em audiência pelo sr ... € por mês a que acrescem os rendimentos provenientes da medicina privada que também exerce ... Tem encargos mensais fixos de 1100 €/mês. Não ... -
Despacho n.º 127/2019 de 25 de janeiro de 2019
... : - SISDIAS - Sistemas de Informao e Servios, Lda., Empresa Privada, com sede na Avenida Tenente Coronel Jos Agostinho ,14-B, concelho de ... 34944); - Clnica de Medicina Dentria Santa Apolnia de Vila Franca do Campo, Lda., Empresa Privada, com ...
-
Em vigor
Lei n.º 5/2007 . Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
... Artigo 40.º Medicina desportiva ... Artigo 41.º Segurança social ... Artigo 42.º Seguros ... apoio ao alto rendimento, por entidades de natureza pública e ou privada, ... destinam-se a apoiar os custos inerentes à preparação dos ...
-
Acórdão nº 02027/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I-A sindicância, em bloco, da matéria julgada provada e não provada pelo tribunal a quo, com a menção, em bloco, dos meios de prova em relação a toda a matéria impugnada, não cumpre o ónus impugnatório previsto na al. b) do n.º 1 do art. 640º do CPC, consubstanciando uma impugnação genérica do julgamento da matéria de facto realizado pela 1ª Instância. II- Os hospitais públicos, sejam os que estão
... da sentença) 51) A Autora foi observada por profissionais de “Medicina Física e de Reabilitação” e de “Anestesia Dor Crónica” do HPH ... em causa atos médicos ocorridos no seio do exercício da medicina privada, quer no domínio da responsabilidade civil extracontratual por atos de ... -
Acórdão nº 450/18.6T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018
I - No tocante ao cumprimento dos ónus de impugnação da decisão da matéria de facto estabelecidos no art. 640º do Código de Processo Civil o Supremo Tribunal de Justiça tem vindo a sedimentar como prevalente o entendimento de que, por razões de objetividade e certeza, os concretos pontos de facto impugnados tem de constar, formalmente, reproduzidos nas conclusões recursórias, ao contrário do que...
... ço Nacional de Saúde, no âmbito de uma “Parceria Público Privada"” celebrada através de um contrato de gestão assinado pela Administraç\xC3" ... a pertinente matéria fáctica elucidativa do exercício de medicina privada, por parte da 3ª requerida médica, nas instalações da 1ª ...