Material betuminoso

785 resultados para Material betuminoso

  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/94/A, de 30 de Novembro de 1994
    ... os 6,5 m e os 4 m e faixa de rodagem com pavimento em asfalto betuminoso ... 3 - Como CFS entendem-se as vias que estabelecem acesso a partir dos ... da faixa de rodagem, com calçada, pavimento betuminoso ou outro material julgado conveniente ... 5 - A extensão da pavimentação a que se refere ...
  • Declaração de Retificação n.º 843/2023
    ... 2 — Com a conclusão das obras e trabalhos, todo e qualquer material ou resíduos de constru- ção e demolição (RCD’s) deles provenientes ... diferente do betão betu- minoso (BB), como o do betão betuminoso rugoso, microfibras, microbetão betuminoso rugoso ou de outro tipo, ...
  • Aviso n.º 13895/2020
    ... e carreira geral de assistente operacional (espalhador betuminoso) - serviços de mobilidade;Ref.ª F - Um posto de trabalho na categoria e ... , seccionar e se necessário, assentar na argamassa os blocos de material;Verificar a qualidade do trabalho realizado por meio de fio-de-prumo, ...
  • Regulamento n.º 883/2020
    ... painéis deverão ter uma dimensão não inferior a 0,8x1,2 m com material resistente aos agentes climáticos. 3 - No caso de corte de vias ou de ... Artigo 21.º Abertura de valas 1 - Os cortes no tapete betuminoso com vista à abertura de valas na faixa de rodagem devem ser executados ...
  • Regulamento n.º 190/2018
    ... publicitário ocasional e temporária inscrita em papel, ou material biodegradável, colado ou afixado em paramentos ou estruturas amovíveis; ... trabalhos e reposição do pavimento; b) Os cortes no tapete betuminoso para abertura de valas na faixa de rodagem devem ser executados com ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado – resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009

    1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...

    ... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...
  • Regulamento n.º 161/2018
    ... ça ou autorização municipal, devendo os cortes no tapete betuminoso ser executados com a aplicação de máquinas de corte de pavimento ... 4 - Com a conclusão da obra todo e qualquer material ou entulhos provenientes dos trabalhos serão removidos do local. 5 - Toda ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... e verticais; b ) «Alpendre ou telheiro» coberto executado em material duradouro de construção, não encerrado em pelo menos dois dos seus ... na faixa de rodagem, quando a camada de desgaste for em betuminoso, deve ser igual ao existente com um mínimo de: a ) Base e sub -base em ...
  • Edital n.º 309/2019
    ... de proteção contra agentes climatéricos, feito de lona ou material similar, colocado transversalmente na parte inferior dos toldos, no qual ... no arruamento anterior, excetuando-se o arruamento em pavimento betuminoso que pode ocorrer a intervenção em dois arruamentos em simultâneo; c) Na ...
  • Edital n.º 654/2019
    ... de proteção contra agentes climatéricos, feito de lona ou material similar, colocado transversalmente na parte inferior dos toldos, no qual ... no arruamento anterior, excetuando-se o arruamento em pavimento betuminoso que pode ocorrer a intervenção em dois arruamentos em simultâneo; c) Na ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... a cota de soleira, apresentem cobertura inclinada, revestida por material cerâmico do tipo telha ou idêntico e com as paredes exteriores rebocadas ... ções, as vias de acesso devem ser devidamente pavimentadas em betuminoso ou calceta em solo urbano e pelo menos em macadame em solo rural, devendo ...

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