marinha de guerra portuguesa
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Despacho n.º 8876/2020
... ção de reserva de vários sargentos da Marinha Portuguesa.Ao abrigo da subalínea (9), da ... R. Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra ...
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Despacho n.º 3905/2021
... que os helicópteros Lynx Mk95, da Marinha" Portuguesa, integram o dispositivo naval de refer\xC3"ência como meios orgânicos dos navios de guerra encontrando-se, deste modo, adstritos ao ...
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Despacho n.º 12548/2016
... do meu Gabinete o Capitão-de-Mar-e-Guerra Tomé Manuel Palhas Ezequiel da Marinha ...
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Despacho n.º 7989/2021
... Passa à situação de reserva Praças da Marinha Portuguesa.Ao abrigo da subalínea (9), da ... R. Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra ...
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Acórdão nº 407/13.3BEALM-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2018
I- A intervenção principal espontânea apenas pode ser requerida em situações de litisconsórcio e não de mera coligação (art. 311.º do CPC). II- Nos termos do art. 33.º do CPC, o litisconsórcio necessário verifica-se quando a lei ou o negócio jurídico exige a intervenção dos vários interessados na relação controvertida, ou quando pela natureza da relação jurídica, ela seja necessária para que a...
... e Fábio ... contra a Marinha de Guerra POrtuguesa, recorre da decisão da Mma ... -
Despacho n.º 12172/2021
... ça definidos como referência para a Marinha Portuguesa, que têm ... como objetivo a melhoria ... ção dos sistemas de comunicações para a guerra eletrónica, ... dando cumprimento dos requisitos ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... grau de torpedeiros elet ricistas da marinha de guerra portuguesa e curso de ...
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Despacho n.º 8877/2020
... ção de reserva de vários praças da Marinha Portuguesa.Ao abrigo da subalínea (9), da ... R. Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra ...
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Despacho n.º 1973/2021
... ção de reserva de vários Praças da Marinha Portuguesa.Ao abrigo da subalínea (9), da ... R. Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... vivo há na tradição jurídico-penal portuguesa, antes justamente o consagra. E isso mesmo parece ... Esta, fundamentalmente depois da 2.ª Guerra Mundial, começou a ser objecto de estudos de ... puníveis pelo direito penal militar e da marinha mercante e pela restante legislação de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... , que extingue a Comissão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial de Energia (CNP-CME); f) ... ção de fragatas Meko 200 destinadas à marinha de guerra portuguesa; hh) O Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 2637/07.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020
... Portuguesa, H…, 1.º Tenente reformado da Marinha ... …, 1.º Sargento reformado da Marinha de Guerra" Portuguesa, M…, sargento-chefe reformado da For\xC3" ...
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Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro de 1982
... guerra para os casos de agressão militar efectiva ou ... e os 3 ramos das Forças Armadas - Marinha, Exército e Força Aérea ... 2 - Os órgãos ... da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do ...
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Acórdão nº 2973/18.8T8BRR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2020
SUMÁRIO:(art.º 663.º n.º 7 do CPC) I.– Embora se admita que, em regra, em caso de pais separados, o regime de regulação das responsabilidades parentais preferível seja o da residência alternada da criança com cada um dos progenitores, o tribunal, ao ponderar alterar um status quo de residência única com um dos pais, deverá estar particularmente atento às particularidades do caso concreto,...
... a actividade profissional de militar na Marinha de Guerra Portuguesa. 5)– O companheiro da ... -
Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... à intervenção da PJ (com auxílio da Marinha de Guerra e Força Aérea Portuguesa) a 230 ... -
Decreto n.º 18/2021
... de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Índia no Domínio dos ... e dos portos, excluindo: a) Os navios de guerra e aqueles que exerçam missões de guarda ... Singh, Diretor-Geral do Ministério da Marinha Mercante. COOPERATION AGREEMENT BETWEEN THE ...
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Acórdão nº 41/20.1JATAR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Outubro de 2022
I. As ações encobertas integram, nos termos da Lei n.º 101/2001, de 25 de agosto, mecanismos de resposta eficaz à prevenção e repressão das formas mais complexas da criminalidade, que ameaçam as sociedades democráticas, demandando a adoção de especiais mecanismos, nos quais intervêm os chamados «homens de confiança», que entram em contacto com os potencias ou efetivos agentes do crime. II. As aç
... ções entre a Polícia Judiciaria portuguesa com as congéneres estrangeiras de diversos ... de plano de intervenção de navio da Marinha de Guerra portuguesa e a respectiva autorização ... -
Despacho n.º 14608/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... implementação do referido documento na Marinha de Guerra Portuguesa será efectuada seis meses ...
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Despacho n.º 14605/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... implementação do referido documento na Marinha de Guerra Portuguesa será efectuada em data ...
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Despacho n.º 14604/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... implementação do referido documento na Marinha de Guerra Portuguesa será efectuada em data ...
- Despacho n.º 1504/2008, de 11 de Janeiro de 2008
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Acórdão nº 243/15.2JELSB.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
... apertada vigilância de meios navais da Marinha Portuguesa e meios aéreos da Força Aérea ... naval por uma corveta da Marinha de Guerra), seria impossível realizar um trajecto que os ...
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Despacho n.º 20206/2001(2ºSérie), de 26 de Setembro de 2001
... implementação do referido documento na Marinha de Guerra portuguesa ocorrerá em consonância ...
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Despacho n.º 16352/2002(2ªSérie), de 25 de Julho de 2002
... Entre 1974 e 1975, serviço militar na Marinha de Guerra Portuguesa - classe de Administração ...
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Lei n.º 24-D/2022
... excecionais adotadas pela República Portuguesa decorrentes da pandemia ... da doença COVID-19, ... inscritos marítimos da marinha do comércio de longo curso, de cabotagem e ... 3 051 957,58 ... Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra ...