marinha de guerra portuguesa
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Decreto n.º 18/2021
... de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Índia no Domínio dos ... e dos portos, excluindo: a) Os navios de guerra e aqueles que exerçam missões de guarda ... Singh, Diretor-Geral do Ministério da Marinha Mercante. COOPERATION AGREEMENT BETWEEN THE ...
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Despacho n.º 14605/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... implementação do referido documento na Marinha de Guerra Portuguesa será efectuada em data ...
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Despacho n.º 14604/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... implementação do referido documento na Marinha de Guerra Portuguesa será efectuada em data ...
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Despacho n.º 1504/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... de 1997 - Maquinista Naval - Sargento - Marinha de Guerra Portuguesa ... 2611077151 ...
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Despacho n.º 14608/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... implementação do referido documento na Marinha de Guerra Portuguesa será efectuada seis meses ...
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Acórdão nº 243/15.2JELSB.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
... apertada vigilância de meios navais da Marinha Portuguesa e meios aéreos da Força Aérea ... naval por uma corveta da Marinha de Guerra), seria impossível realizar um trajecto que os ...
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Despacho n.º 20206/2001(2ºSérie), de 26 de Setembro de 2001
... implementação do referido documento na Marinha de Guerra portuguesa ocorrerá em consonância ...
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Despacho n.º 16352/2002(2ªSérie), de 25 de Julho de 2002
... Entre 1974 e 1975, serviço militar na Marinha de Guerra Portuguesa - classe de Administração ...
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Lei n.º 24-D/2022
... excecionais adotadas pela República Portuguesa decorrentes da pandemia ... da doença COVID-19, ... inscritos marítimos da marinha do comércio de longo curso, de cabotagem e ... 3 051 957,58 ... Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra ...
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Despacho conjunto n.º 102/2000, de 02 de Fevereiro de 2000
... ência como oficial da Armada: 1975-1976, Marinha de Guerra Portuguesa, Alfeite, Portugal - como ...
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Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março de 2002
... A dimensão da costa portuguesa e a especificidade da sua Zona Económica ... , que sucederá à Direcção-Geral de Marinha ... A Direcção-Geral da Autoridade Marítima, ... ão contra-almirantes ou capitães-de-mar-e-guerra da classe de marinha nomeados pela AMN ... 4 - ...
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Despacho conjunto n.º 577/2003, de 09 de Maio de 2003
... Nacionalidade:portuguesa" ... Idade: 58 anos ... Naturalidade: Orca, Fund\xC3" ... Experiênciaprofissional: Marinha de Guerra Portuguesa: Chefe de serviço de ...
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Despacho n.º 3210/2024
... de junho de 1967 Nacionalidade—Portuguesa" Naturalidade—Pena, Lisboa Formação acad\xC3" ... da De 1987 a 1998—Militar na Marinha de Guerra Portuguesa: Docente na Escola de ...
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Despacho conjunto n.º 378/2003, de 02 de Maio de 2003
... : Ordem dos Engenheiros; Sociedade Portuguesa de Física ... Actividades profissionais e ... -1074 - serviço militar obrigatório, Marinha de Guerra Portuguesa (segundo-tenente, da res ...
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Decreto-Lei n.º 184-A/87, de 22 de Abril de 1987
... destinadas à modernização da Armada portuguesa, tem como elemento fundamental a aquisição do ... as três fragatas Meko 200, destinadas à marinha de guerra portuguesa, cuja outorga foi autorizada ...
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Despacho n.º 26367/2002(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 2002
... Marinha de Guerra Portuguesa - classe de administração ...
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Decreto-Lei n.º 2/2017
... normas que regulam a entrada de navios de guerra e de aeronaves militares estrangeiros em ... categorias: i) Navios pertencentes à Marinha de um Estado e comandados por um oficial cujo ... SECÇÃO II Aplicação da lei portuguesa Artigo 4.º Leis vigentes no Estado português 1 ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... material de guerra, simuladores, infraestruturas, viaturas táticas, viaturas administrativas ... portuguesa; ... g) Assegurar a organização e manutenção do registo geral das ...
- Despacho n.º 4749/2003(2ªSérie), de 12 de Março de 2003
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea ... O novo ... ância e preponderância das áreas da guerra da informação no quadro in- ... ternacional, é ... Sistema de Informações da República Portuguesa, ... através do Centro de Informações e ...
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Acórdão nº 28969/22.7T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-02-09
I. Ao processo especial de acompanhamento de maiores aplicam-se, com as necessárias adaptações, o disposto nos processos de jurisdição voluntária, nomeadamente o critério de decisão, pelo que nas providências a tomar o tribunal deve adoptar, em cada caso, a solução que julgue mais conveniente e oportuna: II. A viabilidade ou não da acção em que esteja em causa a necessidade de acompanhamento não...
... , Praça do Comércio – Edifício da Marinha", 1100 – 148 Lisboa, que, no prazo de 5 dias, fa\xC3" ... dos quadros permanentes da Marinha Portuguesa, estando sujeito ao destacamento para embarque em qualquer navio da Armada, seja de guerra ou simples veleiro, como o NRP Sagres, Creoula, ... -
Acórdão nº 06B1965 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2006 (caso NULL)
1. O princípio do contraditório envolve que cada uma das partes seja admitida a deduzir os seus fundamentos de facto e de direito, a oferecer os pertinentes meios de prova, a controlar as provas apresentadas pela outra e a discorrer sobre o valor e o resultado de umas e de outras. 2. Não integra violação do princípio do contraditório a circunstância de a Relação considerar no acórdão a alegação
... ância de ter vivido com CC, sargento da Marinha de Guerra Portuguesa, como se fossem casados, ... -
Acórdão nº 2232/07.1TDLSB de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... 207- A/75 - onde se refere que as armas de guerra devem ser de exclusivo das forças armadas para ... razão da sua profissão, de militar da marinha portuguesa, poder deter as armas cuja posse ...
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Acórdão nº 413/07.7TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Agosto de 2011
1.- O juiz não pode, no despacho a que se refere o art. 311º CPP, sem mais, alterar a qualificação jurídica dos factos 2.- O despacho que procedeu à alteração da qualificação jurídica dos factos (agravando), sofre de irregularidade, a qual afecta a total validade do mesmo, importando a sua invalidade. 3.- Entendendo o tribunal, em audiência de julgamento, que há efectivamente lugar a essa...
... (isto porque já vinha sendo seguido pela marinha de guerra) era impossível C ... ter conseguido ... É PROIBIDA E PUNIDA PELA LEI PENAL PORTUGUESA E PELA DO SEU PAÍS ... " 96.Nos autos inexiste ... -
Acórdão nº 201/10.3GEBNV de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2011
I - Nos termos do artigo 24.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFA), actualmente previsto no Dec.-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, «Fora de flagrante delito, a detenção de militares no activo ou na efectividade de serviço deve ser requisitada aos seus superiores hierárquicos pelas autoridades judiciárias ou de polícia criminal competentes, nos termos da legislação processual penal...
A, militar da Marinha de Guerra Portuguesa, no activo, NIM B, em ...