marinha de guerra portuguesa
685 resultados para marinha de guerra portuguesa
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Aviso n.º 13525/2019
...ão parcial do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande.Suspensão Parcial do Plano Diretor ... Presidente da Assembleia Municipal, Luís Guerra Marques.Medidas PreventivasArtigo 1.ºÂmbito ...A. e da Agência Portuguesa" do Ambiente, IP.4 - A cércea máxima das edifica\xC3"...
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Acórdão nº 2232/07.1TDLSB de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2009
1. Ao usar, no art.º 125.º do EMFA (Estatuto Militar das Forças Armadas – DL 236/99 de 25 de Junho), a formulação «o militar tem direito» [à detenção, uso e porte de arma de qualquer natureza, independentemente de licença…], sem qualquer acrescento, parece que o legislador quis exprimir que esse direito é apanágio de todos os militares dos quadros permanentes, independentemente da...
... capítulo XIV, com a epígrafe MATERIAL DE GUERRA, item n.º 1, da Portaria 439/94 de 29 de Julho. ... razão da sua profissão, de militar da marinha portuguesa, poder deter as armas cuja posse ... -
Despacho n.º 9436/2023
...DEFESA NACIONAL. Marinha. Superintendência do Material. Despacho n.º ...-de-Mar-e-Guerra AN Miguel Xavier da Cunha Oliveira Júdice ... ao funcionamento logístico da Marinha Portuguesa, no. contexto da sua função e missão e ...
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Parecer n.º 33/2016
... n.º 25/99, de 7 de abril (91)], Ovar/Marinha Grande [Resolução do Conselho de Ministros n.º ... a lamentar, determinando a Agência Portuguesa do Ambiente, IP, a delimitação de faixas de ..., "Loteamento e propriedade horizontal, Guerra e Paz" in Revista do Centro de Estudos de Direito ...
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Acórdão nº 07P3979 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2008
I - No art. 132.º do CP o legislador utilizou a chamada técnica dos exemplos-padrão, estando em causa, pelo menos para parte muito significativa da doutrina, no seu n.º 2, circunstâncias atinentes à culpa do agente e não à ilicitude, as quais podem traduzir uma especial censurabilidade ou perversidade do agente - Figueiredo Dias, Comentário Conimbricense do Código Penal, I, pág. 27 e Teresa...
... como cozinheiro nas Forças Armadas - Marinha. 23 - O arguido AA agiu de forma deliberada, ... 37 - Prestou serviços na Marinha de Guerra Portuguesa, entre 1/10/1964 e 31/7/1981, onde ... -
Despacho n.º 2276/2023
...-Guerra Eduardo Rabha Tozzini, da Marinha do Brasil. No ...da Marinha do Brasil à Marinha Portuguesa em 2022, e as visitas do Almirante Chefe do ...
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Despacho (extrato) n.º 5505/2017
... Social do Alfeite, o Capitão-de-Mar-e-Guerra António Jorge Peixoto Miguel cujo currículo ... 30 de novembro de 2014.Incorporado na Marinha em março de 1978, concluiu o Curso de Oficiais ...) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo participado em várias reuniões de ...
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Despacho (extrato) n.º 5505/2017
... Social do Alfeite, o Capitão-de-Mar-e-Guerra António Jorge Peixoto Miguel cujo currículo ... 30 de novembro de 2014.Incorporado na Marinha em março de 1978, concluiu o Curso de Oficiais ...) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo participado em várias reuniões de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 22 de Maio
... 2.º grau de Torpedeiros Electricistas da Marinha de Guerra Portuguesa e Curso Mecânico ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2021
... classe «Viana do Castelo» destinados à Marinha Portuguesa. O programa de construção de seis ..., com particular realce para a guerra de minas, a vigilância submarina, a projeção ...
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Acórdão nº 01107/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2007
I - O colectivo em sede de julgamento aprecia livremente as provas e responde a cada facto quesitado segundo a convicção que formar face ao cômputo global de toda a prova produzida (artº 655º do CPC), sendo que a decisão de um tribunal colectivo do TAC sobre matéria de facto, só pode ser alterada pelo STA, em recurso jurisdicional interposto para a Secção, se se verificar alguma das situações...
...ía alegadamente originados por um navio de guerra da Marinha Portuguesa que ao passar sobre a ... -
Despacho (extrato) n.º 9879/2021
... de carreira - o Curso Geral Naval de Guerra e o Curso de Especialização de Oficiais em ... e Financeira da Direção de Navios na Marinha, de junho de 2017 a 15 de julho de 2021, tendo ... das finanças - Marinha Portuguesa, de novembro de 2003 a julho de ...
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Acórdão nº 6/99 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Janeiro de 1999
... que, segundo alegou, prestara serviço na Marinha, naquele ano, durante nove meses, sendo que, em ...º 13º da Constituição da República Portuguesa, gerando assim discriminações. . 4. Ao ... Janeiro a Setembro de 1991, na Marinha de Guerra Portuguesa, requereu à entidade recorrida que ...
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Despacho n.º 5463/2021
... Militares a Bordo de Navios de Guerra.Considerando a Convenção entre os Estados ... o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação ...;Atenta a estreita colaboração entre a Marinha Portuguesa e a Marinha Francesa, desde 2018, na ...
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Despacho (extrato) n.º 9879/2021
... de carreira — o Curso Geral Naval de Guerra e o Curso de Especialização de. Oficiais em ... e Financeira da Direção de Navios na Marinha, de junho de. 2017 a 15 de julho de 2021, tendo ... das finanças — Marinha Portuguesa, de. novembro de 2003 a julho de 2005. ...
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Resolução n.º 44/85, de 03 de Outubro de 1985
...çar e renovar o potencial de defesa da Marinha de Guerra, quer a nível nacional, quer no o da participação portuguesa nos objectivos de defesa comum da Aliança ...
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Despacho n.º 3444/2021
...ário: Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Guilherme Belo de Matos Rebocho Antunes ..., do acordo entre o Estado Português, a Marinha Portuguesa e a Arsenal do Alfeite, S. A., ...
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Despacho n.º 6083/2019
... Despacho n.º 6083/2019Considerando que a Marinha Portuguesa manifestou a intenção de proceder à ... disciplina a alienação de material de guerra, naval, terrestre ou aéreo, e demais ...
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Despacho n.º 9373/2023
...Sumário: Abate ao efetivo dos navios de guerra — NRP Bérrio. O Navio da República Portuguesa ... ao efetivo dos navios de guerra da Marinha Portu-. guesa com o nome de Bérrio. Pelo ...
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Despacho n.º 4038/2021
.../2021Sumário: Alienação de material de guerra - componentes míssil Harpoon RGM-84-C Grade B ... 29 artigos e solicitou autorização à Marinha Portuguesa para efetuar a sua eliminação sob a ...
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Despacho n.º 3439/2019
...ísse sobre o candidato Capitão-de-mar-e-guerra José Luís Afonso Galrito, por ter evidenciado ... Subdiretor na Direção de Formação na Marinha Portuguesa (DEZ14-SET15), como Coordenador e ...
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Aviso n.º 16137-B/2016
... (MN) dos quadros permanentes (QP) da Marinha.1. O concurso é aberto a todos os cidadãos ...ções gerais:1) Ter nacionalidade portuguesa;2) Ter aptidão física e psicotécnica;3) Ter a ... Gonçalves da Silva, Capitão-de-mar-e-guerra...
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Lei Orgânica n.º 3/2021
... e aéreo, permanentemente atribuídos à Marinha e à Força Aérea, respetivamente, bem como para ...2 - A República Portuguesa defende os interesses nacionais por todos os ...guerra para os casos de agressão efetiva ou iminente. 5 ...
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Anúncio n.º 201/2016
... confrontação com o prédio denominado «Marinha Boca Torta Pequena», sito na freguesia de Vera ..., reuniu, nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., na Rua da Murgueira n.º ...ério da Defesa Nacional, Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Alexandre Ferreira Garcia, e, em ...
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Aviso n.º 181/2017
... (MN) dos quadros permanentes (QP) da Marinha.1 - O concurso é aberto a todos os cidadãos ...ções gerais:(1) Ter nacionalidade portuguesa;(2) Ter aptidão física e psíquica, verificada ... Gonçalves da Silva, Capitão-de-mar-e-guerra...