marinha de guerra portuguesa
723 resultados para marinha de guerra portuguesa
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Aviso n.º 2567/2022
... GOMES COSTA CAMPOS CAPITÃO DE MAR E GUERRA 022785 € 3 719,41 JOSÉ PIRES CARVALHO ... TÉCNICA SUPERIOR AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I. P ... € 2 703,09 JOÃO MANUEL ... ÚJO EDUCADORA DE INFÂNCIA AGRUP ESC MARINHA GRANDE NASCENTE € 2 182,98 ROSILDA SOARES ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Repú- ... blica de Cabo Verde sobre a ... da Defesa Nacional — Departamento da Marinha; ... lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de ... de material de guerra" e detenção dos seus possuidores), ... com refer\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde ... sobre a ... Nacional - Departamento da Marinha; ... lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de ... 29 de novembro (apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores), com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... ência geopolítica ao redor do Brexit; da guerra" comercial sino-americana; a crescente proliferaç\xC3" ... da Água e Diretiva Quadro Estratégia Marinha) e responde a políticas setoriais de âmbito ...
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Aviso n.º 3464/2021
... 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ... ) Terapia ocupacional:Presidente: Maria Luz Guerra Miguel, Técnico Especialista de Terapia ... ão do ACES Pinhal Litoral - Centro Saúde Marinha Grande;1.º Vogal Efetivo: José Pedro Rosado ...
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Despacho n.º 2273/2023
... militares e antigos combatentes de guerra portugueses, reconhecendo ... o mérito das suas ... da história militar portuguesa, como o Marechal Duque da Terceira e o General de ... -militar, nomeadamente com a Academia de Marinha e o Museu Militar ... de Lisboa, destacando-se ...
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Aviso n.º 490/2022
... ARTUR GRACINDO PEIXOTO GUERRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € ... BORRALHO TÉCNICA SUPERIOR AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I. P. € 822,82 ... JOSÉ FERNANDO ... RUI SILVA MARQUES PROFESSORA AGRUP ESC MARINHA GRANDE POENTE € 2 470,12 ... MARIA TERESA ...
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Aviso n.º 490/2022
... VEDRAS € 672,63 ARTUR GRACINDO PEIXOTO GUERRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS ... TÉCNICA SUPERIOR AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I. P. € 822,82 JOSÉ FERNANDO ... SILV A MARQUES PROFESSORA AGRUP ESC MARINHA GRANDE POENTE € 2 470,12 MARIA TERESA ...
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Aviso n.º 13087/2023
... OLGA MARIA LEITE DIAS SOARES QUINAS GUERRA CONSERVADORA INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MARINHA GRANDE € 836,33 ... VÍTOR MANUEL BARROS COSTA ... AGRUP ESC PIONEIROS AVIAÇÃO PORTUGUESA € 2 539,58 ... JOÃO PEDRO CORREIA GRAÇA ...
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Edital n.º 327/2018
... ão facilitar os movimentos dos navios de guerra, navios de comércio, e navios ou embarcações ... A transmissão é executada em língua portuguesa e inglesa; b) São utilizados o canal 11 (VHF) e ... ) Embarcações da Armada e auxiliares de Marinha, nacionais; b) Embarcações costeiras nacionais ...
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Edital n.º 327/2018
... ão facilitar os movimentos dos navios de guerra, navios de comércio, e navios ou embarcações ... A transmissão é executada em língua portuguesa e inglesa; b) São utilizados o canal 11 (VHF) e ... ) Embarcações da Armada e auxiliares de Marinha, nacionais; b) Embarcações costeiras nacionais ...
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Despacho n.º 8306/2017
... satisfazer a aquisição de material de guerra, com a economia de tempo, segurança, ... e operacional do sistema já existente na Marinha;Assim, neste contexto, ao abrigo das ... e posterior fornecimento, à Marinha Portuguesa de 2 (dois) sistemas Medusa MK4L Electro Optical ...
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Aviso n.º 19307/2023
... GOUVEIA ASSISTENTE TÉCNICA AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I. P. € 1 157,90 ... MARIAARMINDA ... ANABELA OSÓRIO GUERRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OEIRAS € ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MARINHA GRANDE € 495,63 ... MERCEDES MARIA GONÇALVES ...
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Aviso n.º 17107/2021
... FISCAL MUNIC. PRINCIPAL MUNICÍPIO DE MARINHA GRANDE € 425,04 ... OLÍMPIA FERREIRA TEIXEIRA ... CORREIA ASSISTENTE TÉCNICO AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I. P. € 916,84 ... MANUEL MONTEIRO ... ANA MARIA FERREIRA GUERRA SANTOS PROFESSORA AGRUP ESC SUDOESTE ODIVELAS € ...
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Aviso n.º 13668/2023
... minado com Cláudio Henrique Guerra Oliveira ... 310 ... Município da Marinha Grande ... Aviso n.º 13668/2023: ... Alteração ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 62/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12
... e respe- tiva traduo para lngua portuguesa, se publica em anexo ... Aprovada em 2 de abril ... a) Resultaram de um ato de guerra, de hostilidades, de uma guerra civil, de uma ... de guerra, s uni- dades auxiliares da Marinha ou a outros navios perten- centes a um Estado ou ...
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Edital n.º 870/2020
... de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha Portuguesa, transmite o Boletim Meteorológico e ... de entrada: 1) Os navios das marinhas de guerra" e outros navios de Estado; 2) Os navios e embarca\xC3" ...
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Aviso n.º 23236/2022
... ÍCIO TÉCNICA SUPERIOR AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I. P. € 1 814,60 ... MARIAALDORA ... GUERRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... É ROQUE SANTOS BRANCO PROFESSOR AGRUP ESC MARINHA GRANDE NASCENTE € 2 433,95 ... ARNALDINA ...
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Edital n.º 522/2017
... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das ... de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha transmite diariamente, às 08h05 e 20h05, o ... e imersão de dragados a) A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. é a autoridade responsável ...
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Edital n.º 522/2017
... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das ... de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha transmite diariamente, às 08h05 e 20h05, o ... e imersão de dragados a) A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. é a autoridade responsável ...
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Edital n.º 321/2023
... da Silva Lampreia, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto ... de Viana do Castelo, no ... b) Bandeira Portuguesa; ... c) Bandeiras e outros distintivos previstos ... marinha, é expressamente proibida a pesca lúdica ...
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Decreto-Lei n.º 66/2020
... todos os navios que arvoram bandeira portuguesa, de arqueação bruta (GT) igual ou superior a ... ção do presente decreto-lei os navios de guerra, unidades auxiliares da marinha de guerra ou ...
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Lei n.º 36/2019
... da sociedade RTP, Radiotelevisão Portuguesa, S. A. R. L.; cc) Decreto-Lei n.º 677/75 , de 6 ... n.º 674-A/75 (apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores); jj) ... territoriais e do Tribunal Militar de Marinha; mm) Decreto-Lei n.º 145-A/77 , de 9 de abril, ...
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Edital n.º 97/2022
... Portugal, Capitão -de -Mar -e -Guerra e Capitão do Porto de Setúbal, no exercício ... através do Aviso da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) n.º 12492/2019, (DR 2.ª ... dependência da CPS, situada no Largo da Marinha, n.º 25, 2970 -657 Sesimbra, com um período de ...
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Acórdão nº 06199/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Dezembro de 2014
I – Não é inconstitucional por violação do disposto nos artigos 59º nº 1 alínea a), 18º nº 3 e 2º da CRP, nas dimensões invocadas, a revogação do regime dos complementos remuneratórios devidos aos militares no âmbito do exercício das suas funções na MCSUB (Missão da Construção dos Submarinos) na Alemanha, operada pelo n.º 13 do despacho n.º 4182/2008 de 18 de fevereiro e pela Portaria n.º 61
... e 2° da Constituição da República Portuguesa, sendo por esse motivo normas ... factos: 1) A…… J…… é oficial da Marinha Portuguesa. Acordo das partes ... 2) Detinha em ... de 2008 o posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra. Acordo das partes ... 3) Por despacho do ...