mais valias quotas
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Lei n.º 103/97
... legislação far-se-á pelo método das quotas ... constantes ... 3 — As taxas de ... À diferença positiva entre as mais-valias e as menos- ... -valias realizadas ...
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Lei n.º 39/77, de 17 de Junho de 1977
... de isenção ou redução de imposto de mais-valias as empresas que, tendo sido autorizadas a ... ónimas, em comandita por acções ou por quotas ... 2. O reconhecimento deste benefício ...
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Relatório 3-B/2007, de 18 de Maio de 2007
... qual se destacam os veículos ligeiros com mais de 70% ... Mantém-se o baixo nível de risco da ... 81-81400/1 a) Rendimento de acçóes, de quotas e outros títulos de rendimento variável ... Mais-valias realizadas em locaçáo financeira ...
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Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
... economia mundial registou em 2003 um avanço mais significativo, que se estima em 3,2%. No entanto, ... dos produtos, focando especialmente nas valias intrínsecas das características distintivas da ... - - ... Vendas de acçóes (quotas) próprias ...
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Relatório 1-AU/2007, de 04 de Maio de 2007
... prazos, tornando a curva de taxas de juro mais inclinada ... A curva de taxas de juro na zona ... -81400-81401 a) Rendimento de acçóes, de quotas e de outros títulos de rendimento variável - - ... As menos-valias potenciais face ao valor de mercado sáo ...
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Acórdão nº 04125/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2010
... susceptíveis de tributação em mais-valias e que entrou em vigor no dia 01 de Janeiro ... , Lda, caso a WE não venha a adquirir as quotas desta nos termos do contrato celebrado ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
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Relatório 1-Q/2007, de 02 de Março de 2007
... áo de bens a participantes pelo que náo há mais participantes por contemplar (o valor dos ... Regularizaçáo de quotas de administraçáo 22 724$00 ... 11 - Perdas aordinárias: ... Menos valias (alienaçáo de imobilizado) ... 425 249$00 ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 7.2.2.8 - Acções e quotas ... 7.2.2.9 - Participações em entidades não ... Gráfico VII.5 - Carteiras mais representativas no património financeiro dos ... tidos em conta os valores de mais e menos valias apuradas na emissão, e pelo facto de, no mesmo ...
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Lei n.º 26/2003, de 30 de Julho de 2003
... ão sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada por ... , as cessões de partes sociais ou de quotas ou a admissão de novos sócios; g) As ... que para efeitos do cálculo das mais-valias referidas na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º ...
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Despacho n.º 14897/2003(2ªSérie), de 31 de Julho de 2003
... ão sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada por ... , as cessões de partes sociais ou de quotas ou a admissão de novos sócios; g) As ... que para efeitos do cálculo das mais-valias referidas na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º ...
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Despacho n.º 14952-E/2003(2ªSérie), de 31 de Julho de 2003
... ão sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada por ... , as cessões de partes sociais ou de quotas ou a admissão de novos sócios; g) As ... que para efeitos do cálculo das mais-valias referidas na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º ...
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Declaração de Rectificação n.º 10-H/2003, de 31 de Julho de 2003
... ão sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada por ... , as cessões de partes sociais ou de quotas ou a admissão de novos sócios; g) As ... que para efeitos do cálculo das mais-valias referidas na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º ...
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Relatório 11-F/2007, de 17 de Julho de 2007
... da economia portuguesa revelou-se mais favorável em 2006 do que o observado nos anos ... - ... 013104 Venda de acçóes/quotas próprias ... 5 699,41 ... Mais-valias na realizaçáo de imobilizado ...
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Relatório 1-AR/2007, de 18 de Abril de 2007
... obtidos num contexto que náo foi dos mais favoráveis dos últimos anos. De facto, e quase ... custos sáo amortizados pelo método das quotas constantes durante um período de três anos ... 2 492 2 391 Mais-valias na venda de imobilizado ... - 75 ...
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Acórdão nº 0585/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... a amortização de contas garantidas por quotas pode no caso ter sido necessária à realização ... para os contribuintes, especialmente os de mais baixos rendimentos” 5. Daí resulta, que o ... 11. Apesar das mais-valias constituírem acréscimos patrimoniais não ...
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Acórdão nº 0585/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2009
... a amortização de contas garantidas por quotas pode no caso ter sido necessária à realização ... para os contribuintes, especialmente os de mais baixos rendimentos” 5. Daí resulta, que o ... 11. Apesar das mais-valias constituírem acréscimos patrimoniais não ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Geral de Aposentaçóes e o pagamento de quotas a essa Caixa com base nas funçóes exercidas e ... vezes a capitaçáo média nacional, ou com mais de 50 % da área do município classificada como ... de crédito, de risco-país, para menos-valias de títulos da carteira de negociaçáo e para ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... gestora adopte sistema equivalente ou mais exigente por força de outra disposição legal ... foram constituídas provisões para menos-valias potenciais; iv) Responsabilidades assumidas pela ... x x Venda de acções (quotas) próprias ...
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Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... ção de metade, todos os benefícios e mais valias que obtiveram por via da exploração do ... ócio e, bem assim, de eventual cessão de quotas, trespasse de estabelecimento, venda ou locação ...
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Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... ção de metade, todos os benefícios e mais valias que obtiveram por via da exploração do ... ócio e, bem assim, de eventual cessão de quotas, trespasse de estabelecimento, venda ou locação ...
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Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ção de metade, todos os benefícios e mais valias que obtiveram por via da exploração do ... ócio e, bem assim, de eventual cessão de quotas, trespasse de estabelecimento, venda ou locação ...
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Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... ção de metade, todos os benefícios e mais valias que obtiveram por via da exploração do ... ócio e, bem assim, de eventual cessão de quotas, trespasse de estabelecimento, venda ou locação ...
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Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... ção de metade, todos os benefícios e mais valias que obtiveram por via da exploração do ... ócio e, bem assim, de eventual cessão de quotas, trespasse de estabelecimento, venda ou locação ...
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Acórdão nº 991/08.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... ção de metade, todos os benefícios e mais valias que obtiveram por via da exploração do ... ócio e, bem assim, de eventual cessão de quotas, trespasse de estabelecimento, venda ou locação ...