loja condomínio
632 resultados para loja condomínio
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Despacho n.º 8412/2020
... âmbito das suas áreas de intervenção, compete: 1) Na Gestão da Loja de Cidadão: a) Assegurar o fornecimento dos bens e a contratação dos ... Tejo, através da Regeneração Urbana e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e espaço público; ...
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Despacho n.º 4564/2019
... âmbito das suas áreas de intervenção, compete: 1) Na Gestão da Loja de Cidadão: a) Assegurar o fornecimento dos bens e a contratação dos ... condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e espaço público ...
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Acórdão nº 999/12.4TBEPS-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2020
... ° 22 Fracção autónoma, designada pelas letras "BB", composta por loja para comércio, sita na Rua ... , Bl. D, freguesia de ... , concelho ... , ... ços para o imóvel, como nunca pagou contribuição de IMI ou condomínio quanto ao mesmo ... 5. Tais declarações são remetidas para a acta de ...
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Acórdão nº 8621/17.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. Tendo a locatária cumprido as obrigações que para si resultavam do contrato de locação financeira e havendo impossibilidade de o locador cumprir a promessa de venda do imóvel locado, pode pressupor-se que se configura um enriquecimento por prestação, na modalidade de condictio ob causam finitam, em que o enriquecimento radica na extinção da contraprestação por impossibilidade da prestação. ...
... que teve por objeto a fracção “…” correspondente à loja n.º … do prédio urbano sito na Rua dos …, n.º … , … e …, ... referentes ao imóvel bem como as despesas com seguro e condomínio ... Regularmente citada, a ré veio contestar, concluindo a final pela ... -
Acórdão nº 1624/13.1TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2- Passando a possibilidade de alteração da matéria de facto a...
... DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A., Fundação W e CONDOMÍNIO DO PRÉDIO URBANO sito na Avenida 1…, Vila Real, pedindo que: a) Seja o ... ção “C7”' resultava de fenómenos de condensação, natural numa loja que se encontrava encerrada há já vários anos; 42.ª Adicionalmente, as ... -
Acórdão nº 20697/11.5T2SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 2012
1. A exigência de fundamentar a decisão sobre a matéria de facto não deve ser meramente formal, passando sim pela indicação expressa das razões que levaram à formulação do decidido, embora não se imponha ao tribunal a descrição minuciosa todo o processo de raciocínio, bastando que sejam indicados, de forma clara e inteligível quais os meios de prova, fazendo-se a enunciação das razões ou motivos...
... CONDOMÍNIO, demandou C, CRL, (1.ª) e I, LDA. (2.ª), pedindo: a) sejam as RR ... é dona de uma fração do prédio urbano, a que corresponde a loja n.º 43, tendo celebrado com a 2.ª R. um contrato de locação financeira ... -
Acórdão nº 4249/17.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2019
Sumário (do relator): I- Os poderes do Tribunal da Relação não podem ser restritivamente circunscritos à simples apreciação do juízo valorativo efectuado pelo julgador a quo, devendo antes a Relação, fazendo jus aos poderes que lhe são atribuídos enquanto tribunal de segunda instância que garante um segundo grau de jurisdição em matéria de facto, efectuar uma autónoma apreciação crítica das...
... eram contínuas e inclusivamente recebeu da administração de condomínio uma missiva devido a uma reclamação dos moradores da fracção que fica ... ção autónoma designada pela letra “B”, que se compõe de uma loja no rés-do-chão e cave e correspondente ao rés-do-chão direito do ... -
Acórdão nº 1483/21.0T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-06-26
I - Por princípio a concausa é admitida como causa para efeitos de responsabilidade civil à luz da teoria ou doutrina da adequação que, conforme entendimento predominante, é aquela que encontra consagração legal no artigo 563º do Código Civil, concretamente na sua formulação negativa, segundo a qual o facto que atuou como condição do dano só deixará de ser considerado como causa adequada se, dada
... I - RELATÓRIO ... Condomínio do Edifício ... , sito na Avenida ... , ... , em ... , Vila Nova de Gaia, ... ré usa, de forma mais regular, cerca de 20 metros para acesso à sua loja, sendo a sua frente de loja de aproximadamente 16 metros ... hh) As ... -
Acórdão nº 6115/08.0TBAMD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
... RELATÓRIO Recorrentes: Condomínio AA, n.º …, na ... et al ... Recorridos: AA e CC O Condomínio AA, ... andares com lados direito e esquerdo; rés-do-chão esquerdo, com uma loja e uma cave, situado na Avenida dos ... , n.º …, em ... , freguesia do ...
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Acórdão nº 21079/16.8T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2017
-O auto que seja facultativamente elaborado num embargo extra-judicial de obra nova não carece de observar os requisitos que se prevêem para o auto de embargo judicial e para a ratificação do embargo, constantes do artigo 400º nº 3 do CPC. -A remoção duma cobertura de uma varanda e a retirada de uma parede interior divisória constituem obra nova. -Não resultando, por natureza, da remoção...
... , veio requerer ratificação de embargo de obra nova contra Condomínio do Prédio sito na Rua ... representado pela administração do ... do 1º, 6º e 7º andar e devidamente representado o condómino da Loja. Reitera-se, uma vez mais, que o Dr. A ... M ... V ... não representou, nem ... -
Acórdão nº 1012/22.9T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-12-07
1 – O art. 1419º do Código Civil, sobre a modificação do título de propriedade horizontal, estabelece essa possibilidade como uma faculdade dos respectivos condóminos, verificadas as demais circunstâncias aí previstas. 2 – Por conseguinte, improcede qualquer pretensão nesse sentido vinda de quem não tenha essa condição de condómino no condomínio em causa. 3 – Designadamente, não pode alguém que nã
... construtora, que lhes prometeu vender as fracções autónomas Loja 1 e Loja 2 do Bloco 11 com dois lugares de estacionamento com os números ... -
Acórdão nº 237/11.7TYVNG-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-03-10
I - Mantendo-se o contrato-promessa em vigor à data da declaração de insolvência, os direitos do credor promitente-comprador perante a recusa (lícita) por parte do Administrador da Insolvência em não cumprir o contrato não podem ser encontrados por aplicação do regime previsto no nº2 do art.º 442º do Código Civil, mas nos termos das disposições conjugadas dos artigos 106º, nº2, 104º, nº5 e 102º,...
... 18. “Condomínio" ... (II)”, com um crédito no montante global de € 412,54; ... 19. \xE2\x80" ... A loja será entregue com o exterior pronto incluindo as montras e excluindo as ... -
Regulamento n.º 281/2022
... Vinhos, no balcão único na loja do cidadão, por transferência bancária, por referência multibanco ... k) Pagar o valor do condomínio no caso do arrendamento incidir em fração autónoma ... l) Utilizar com ...
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Regulamento n.º 275/2023
... e) Apoio no pagamento das quotas de condomínio e/ou no pagamento de obras urgentes do ... condomínio ... 2 — O apoio ... em função da respetiva disponibilidade da Loja Social, com vista ao suprimento das necessidades ... imediatas ... 4 — ...
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Regulamento n.º 924/2021
... pelo respetivo proprietário(a); c) Administrações de condomínio", legalmente constituídas e mandatadas, para as obras no exterior dos edif\xC3" ... com potência igual ou superior a 1,5 kWp, por alojamento ou loja; ii) Sistemas de aquecimento central alimentados a biomassa; iii) Bombas ...
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Edital n.º 967/2019
... responsabilidade do Proprietário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da Entidade Gestora, se esta ... ública, nas faturas, no sítio da Concessionária e da Concedente, na loja de atendimento ao público da Concessionária e nos locais de afixação ...
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Acórdão nº 4190/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2006
Na ausência de convenção, a resolução do contrato-promessa de compra e venda apenas é possível em situações de incumprimento definitivo, seja, pelo decurso de um prazo peremptório, seja pelo decurso de um prazo suplementar, depois de ocorrida uma situação de mora, seja por verificação de desinteresse objectivo na celebração do contrato (art. 808º do CC). Tendo a promitente-compradora obstado à
... - 81º e 82º; 13. No caso de se concretizar algum negócio, a loja ou lojas eram vendidas directamente pela Ré - 83º; 14. A R., por ... ponto de ter um contador próprio pois há uma zona comum ao condomínio " A instâncias da parte contrária, que pretendeu esclarecer tais ... -
Acórdão nº 516-12.6TBOER.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
- O proprietário de fracção de prédio em propriedade horizontal não responde, perante o condomínio, por danos naquele causados, decorrentes de actos praticados pelo respectivo inquilino ou por terceiro. (Sumário elaborado pela Relatora)
... e M ... , foi intentada por Condomínio" do Prédio sito ... Na p.i., a autora, ora apelada, pede a condenaç\xC3" ... olho de boi provocando, assim, uma inundação que atingiu o tecto da loja do r/c e os dois elevadores do prédio, cujo custo de reparação ascendeu ... -
Acórdão nº 40/12.7IDVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2019
... da fracção autónoma designada pela letra A, correspondente à loja para comércio ou serviços no rés-do-chão, lado direito, que faz parte ... essencial que assume cada co-autor, entre eles repartindo-se o condomínio do processo delitivo, o designado domínio colectivo do facto. Cada ...
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Regulamento n.º 792/2016
... responsabilidade do proprietário, usufrutuário, promotor ou condomínio e serão realizados na presença de pessoal da Entidade Gestora, se esta ... favor do utilizador final, este pode receber o valor autonomamente na loja" da Entidade Gestora, num prazo de 180 dias, procedendo a Entidade Gestora \xC3" ...
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Regulamento n.º 1015/2016
... órios; xiv) Barbearias, salões de cabeleireiros e similares; xv) Loja de artigos de desporto; xvi) Loja de plantas, sementes e produtos para ... possui isolamento acústico, exceto se a administração do condomínio ou os moradores do edifício em causa e dos confinantes, consoante os ...
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Acórdão nº 6646/04.0TBCSC.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2019
I. Não sendo possível a execução específica do contrato-promessa, tem o promitente-adquirente a possibilidade de optar pela restituição do sinal em dobro (cfr. artigo 442.º, n.º 2, 2.ª parte, 1.ª alternativa, do CC) ou pelo aumento (intercalar) do valor da coisa (cfr. artigo 442.º, n.º 2, 2.ª parte, 2.ª alternativa, do CC). II. A litigância de má fé visa sancionar e, portanto, combater a “
... Outubro de 1986 relativamente à fracção “O”, correspondente à loja direita do prédio designado por Lote B, sito na Rua …, n° 197, em …, ... do terreno onde construíram prédio; convocaram reuniões do condomínio entre 1995 e 1997 para autorização da alteração da propriedade ... -
Despacho n.º 13333/2022
... de intervenção, compete: ... 1) Na Gestão da Loja de Cidadão: ... a) Assegurar o fornecimento dos bens e a contratação ... i) Promover a dinâmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de equipamentos e espaço ...
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Despacho n.º 12615/2021
... de intervenção, compete: ... 1) Na Gestão da Loja de Cidadão: ... a) Assegurar o fornecimento dos bens e a contratação ... i) Promover a dinâmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de equipamentos e espaço ...
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Acórdão nº 4106/16.6T8BRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
... condóminos do imóvel e não para verdadeiros estranhos ao condomínio respectivo, como sucede com esse casal depois acolitado aos requeridos no ... porta de entrada da garagem nos logradouros existe uma arrecadação/loja de arrumos, por debaixo da fracção “B”, com uma porta que foi ...