loja condomínio
516 resultados para loja condomínio
-
Regulamento n.º 281/2022
... Vinhos, no balcão único na loja do cidadão, por transferência bancária, por referência multibanco ... k) Pagar o valor do condomínio no caso do arrendamento incidir em fração autónoma ... l) Utilizar com ...
-
Regulamento n.º 275/2023
... e) Apoio no pagamento das quotas de condomínio e/ou no pagamento de obras urgentes do ... condomínio ... 2 — O apoio ... em função da respetiva disponibilidade da Loja Social, com vista ao suprimento das necessidades ... imediatas ... 4 — ...
-
Regulamento n.º 924/2021
... pelo respetivo proprietário(a); c) Administrações de condomínio", legalmente constituídas e mandatadas, para as obras no exterior dos edif\xC3" ... com potência igual ou superior a 1,5 kWp, por alojamento ou loja; ii) Sistemas de aquecimento central alimentados a biomassa; iii) Bombas ...
-
Edital n.º 967/2019
... responsabilidade do Proprietário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da Entidade Gestora, se esta ... ública, nas faturas, no sítio da Concessionária e da Concedente, na loja de atendimento ao público da Concessionária e nos locais de afixação ...
-
Acórdão nº 4190/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2006
Na ausência de convenção, a resolução do contrato-promessa de compra e venda apenas é possível em situações de incumprimento definitivo, seja, pelo decurso de um prazo peremptório, seja pelo decurso de um prazo suplementar, depois de ocorrida uma situação de mora, seja por verificação de desinteresse objectivo na celebração do contrato (art. 808º do CC). Tendo a promitente-compradora obstado à
... - 81º e 82º; 13. No caso de se concretizar algum negócio, a loja ou lojas eram vendidas directamente pela Ré - 83º; 14. A R., por ... ponto de ter um contador próprio pois há uma zona comum ao condomínio " A instâncias da parte contrária, que pretendeu esclarecer tais ... -
Acórdão nº 516-12.6TBOER.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
- O proprietário de fracção de prédio em propriedade horizontal não responde, perante o condomínio, por danos naquele causados, decorrentes de actos praticados pelo respectivo inquilino ou por terceiro. (Sumário elaborado pela Relatora)
... e M ... , foi intentada por Condomínio" do Prédio sito ... Na p.i., a autora, ora apelada, pede a condenaç\xC3" ... olho de boi provocando, assim, uma inundação que atingiu o tecto da loja do r/c e os dois elevadores do prédio, cujo custo de reparação ascendeu ... -
Acórdão nº 40/12.7IDVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2019
... da fracção autónoma designada pela letra A, correspondente à loja para comércio ou serviços no rés-do-chão, lado direito, que faz parte ... essencial que assume cada co-autor, entre eles repartindo-se o condomínio do processo delitivo, o designado domínio colectivo do facto. Cada ...
-
Regulamento n.º 792/2016
... responsabilidade do proprietário, usufrutuário, promotor ou condomínio e serão realizados na presença de pessoal da Entidade Gestora, se esta ... favor do utilizador final, este pode receber o valor autonomamente na loja" da Entidade Gestora, num prazo de 180 dias, procedendo a Entidade Gestora \xC3" ...
-
Regulamento n.º 1015/2016
... órios; xiv) Barbearias, salões de cabeleireiros e similares; xv) Loja de artigos de desporto; xvi) Loja de plantas, sementes e produtos para ... possui isolamento acústico, exceto se a administração do condomínio ou os moradores do edifício em causa e dos confinantes, consoante os ...
-
Acórdão nº 4106/16.6T8BRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
... condóminos do imóvel e não para verdadeiros estranhos ao condomínio respectivo, como sucede com esse casal depois acolitado aos requeridos no ... porta de entrada da garagem nos logradouros existe uma arrecadação/loja de arrumos, por debaixo da fracção “B”, com uma porta que foi ...
-
Acórdão nº 6646/04.0TBCSC.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2019
I. Não sendo possível a execução específica do contrato-promessa, tem o promitente-adquirente a possibilidade de optar pela restituição do sinal em dobro (cfr. artigo 442.º, n.º 2, 2.ª parte, 1.ª alternativa, do CC) ou pelo aumento (intercalar) do valor da coisa (cfr. artigo 442.º, n.º 2, 2.ª parte, 2.ª alternativa, do CC). II. A litigância de má fé visa sancionar e, portanto, combater a “
... Outubro de 1986 relativamente à fracção “O”, correspondente à loja direita do prédio designado por Lote B, sito na Rua …, n° 197, em …, ... do terreno onde construíram prédio; convocaram reuniões do condomínio entre 1995 e 1997 para autorização da alteração da propriedade ... -
Despacho n.º 13333/2022
... de intervenção, compete: ... 1) Na Gestão da Loja de Cidadão: ... a) Assegurar o fornecimento dos bens e a contratação ... i) Promover a dinâmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de equipamentos e espaço ...
-
Despacho n.º 12615/2021
... de intervenção, compete: ... 1) Na Gestão da Loja de Cidadão: ... a) Assegurar o fornecimento dos bens e a contratação ... i) Promover a dinâmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de equipamentos e espaço ...
-
Acórdão nº 22/18.5PFALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2022
I - O que o STJ considerou no acórdão anterior foi apenas que existiria uma invalidade decorrente da não realização de audiência quando requerida segundo as exigências legais, sem que se tivesse pronunciado se esta estavam ou não cumpridas; compulsado o acórdão do Tribunal da Relação (de novembro de 2021) agora recorrido, verifica-se que, perante os requerimentos para a realização da audiência...
... , situado na Avenida ... , na ... , tendo aguardado no exterior da loja de conveniência que os clientes que aí se encontravam abandonassem o ... a coautoria a execução em conjunto dos factos havendo um “condomínio do facto” (Figueiredo Dias), esta implica a existência de uma decisão ... -
Acórdão nº 144/14.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2016
... em 13 de Janeiro de 1999, a pedido do administrador do condomínio do bloco A, Torre C, do Edifício do …, consta que os terraços de ... o prédio urbano inscrito na matriz com o nº 00, composto de casa de loja e 1º andar para poder aceder ao parque ... 143- Pois, demolido o ...
-
Aviso n.º 21757/2022
... Povos 2600 Vila Franca de Xira ... RSI Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira ... Praça Bartolomeu Dias, 9 — ... Condomínio ...
-
Regulamento n.º 601/2023
... Bairro Municipal de Povos ... 2600-260 Vila Franca de Xira ... Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira Praça Bartolomeu Dias, 9, Quinta da ... condomínio ...
-
Regulamento n.º 1001/2020
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... O processo relativo à Tarifa Social poderá ser entregue em qualquer loja de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessação da atribuição da ...
-
Regulamento n.º 1008/2020
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... O processo relativo à Tarifa Social poderá ser entregue em qualquer loja de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessação da atribuição da ...
-
Regulamento n.º 1010/2020
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... O processo relativo à Tarifa Social poderá ser entregue em qualquer loja de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessação da atribuição da ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ... O processo relativo à Tarifa Social poderá ser entregue em qualquer loja de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessação da atribuição da ...
-
Regulamento n.º 525/2023
... 2 — Não é admitida a candidatura pelo condomínio, nem a intervenção em áreas comuns do ... Artigo 5.º ... Situações ... candidatura ao programa deverá ser submetida junto dos serviços da Loja do Muní- ... Artigo 11.º ... Situação familiar e económica ... 1 — ...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ... O processo relativo à Tarifa Social poderá ser entregue em qualquer loja de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessação da atribuição da ...
-
Regulamento n.º 1009/2020
... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ... O processo relativo à Tarifa Social poderá ser entregue em qualquer loja de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessação da atribuição da ...
-
Regulamento n.º 998/2020
... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ... O processo relativo à Tarifa Social poderá ser entregue em qualquer loja de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessação da atribuição da ...