lista empresas publicas portuguesas

... ão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... , bem como de outras entidades públicas, nos termos a definir por despacho dos membros do ... lista de financiamentos através de verbas do ... e de promoção da língua e cultura portuguesas e aos centros de aprendizagem e formação ...

... ção e articulação de políticas públicas numa base territorializada. O primeiro PNPOT foi ... estão a interligar mercados, bancos, empresas, escolas, comunidades e indivíduos. O mundo ... por aumentar o número de cidades portuguesas com capacidade de inovação e polarização de ... do Território (ver documento original) LISTA ...

... 'à equilibrada concorrência entre as empresas' como uma dessas incumbências ... Só com a ... portuguesas. Assim: Através do sistema Via Verde, a BRISA, ... e pelo Secretário de Estado das Obras Públicas: Substituir o sistema de descontos (para os ... Fornecer ou autorizar o acesso à lista dos identificadores Via Verde vendidos pela Brisa ...

... e social e de consolidação das contas públicas consagradas no Programa do XXI Governo ... da ligação às comunidades portuguesas e a sua valorização é também um dos ... externo e da internacionalização das empresas portuguesas e, consequentemente, do crescimento ... ção de remunerações, a publicação da lista de devedores à Segurança Social (suspensa desde ...

... programa Simplex, da evolução das TIC públicas e da partilha de recursos e competências ... ãos uma melhor qualidade de vida, e às empresas um Estado mais eficiente na prestação dos seus ... a proximidade com as comunidades portuguesas, alargando estes serviços em geral, e o cartão ... Elaborar lista de investimentos anuais de projetos TIC com valor ...

... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis- ... tração central; ... e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... 5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ... da promoção da língua e cultura portuguesas, e das empresas públicas financeiras ... 6 — ...

... ático gerido pela mesma entidade; b) Uma lista dos seus membros ou participantes. 5 - A CMVM ... ções, e ao Estado e outras entidades públicas no âmbito da gestão da dívida pública e das ... da Insolvência e da Recuperação de Empresas; d) Condenado em processo de contraordenação ... não obsta a que as autoridades portuguesas competentes tomem todas as providências ...

... b) Uma lista dos seus membros ou participantes ... 5 — A ... e outras entidades públicas no âmbito da gestão da ... dívida pública e ... da Insolvência e da Recuperação de Empresas; ... d) Condenado em processo de ... as autoridades portuguesas competentes tomem todas as ... providências ...

... podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ... ros contratos para ... mantidas com empresas ou entidades portuguesas ... 4 — A instrução do processo deve incluir ... cometidos no exercício de funções públicas, ... 7388 Diário da República, 1.ª ... em consideração, nos casos aplicáveis, a lista de elementos ... dos fundos próprios definida em ...

... fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a ... mantidas com empresas ou entidades portuguesas. 4 — A instrução do processo deve incluir um ... cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente ... em consideração, nos casos aplicáveis, a lista de elementos dos fundos próprios definida em ...

... Sumário: Aprova o regime das empresas de investimento e procede à transposição de ... ência às operações especificadas na lista ... constante do anexo I à Diretiva n.º ... segurança ou a ordem pública portuguesas ... N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág ... f) Subvenções públicas" recebidas ... \fN.º 238 10 de dezembro de 2021 P\xC3" ...

... , pode recorrer-se a entidades públicas ou privadas especializadas nas matérias sujeitas ... Artigo 6.º Lista provisória dos candidatos 1 - Findo o prazo de ... As Comunidades Portuguesas. A relevância internacional da Língua ... 9 - Empresas ...

... à inserção global da economia e das empresas nacionais. Estas medidas inserem-se na ... do país, dotando as empresas portuguesas de balanços mais equilibrados, com maior ... çam ao setor das Administrações Públicas Portuguesas na definição de Contas Nacionais, ... oficiais, com inscrição na respetiva lista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o qual ...

... ências para fora das administrações públicas; b) Correspondam a um aumento do valor global das ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi) Embaixadas, consulados e missões; ...

... no quadro de transferências dentro das empresas; c) Diretiva (UE) 2016/801 , do Parlamento ... e ensino superior mantém junto do SEF uma lista atualizada das instituições de ensino superior ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas uma lista atualizada das empresas certificadas ... ção desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, ...

... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20 ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi) Embaixadas, consulados e missões; ...

... :1 - São designados para fazerem parte da lista de árbitros, prevista no artigo 12.º da ... Obteve sucessivamente, sempre em provas públicas, e na Faculdade de Direito da Universidade de ... É regularmente consultado por Estados e empresas estrangeiras em matérias de Direito ... Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...

... :1 - São designados para fazerem parte da lista de árbitros, prevista no artigo 12.º da ... Obteve sucessivamente, sempre em provas públicas, e na Faculdade de Direito da Universidade de ... É regularmente consultado por Estados e empresas estrangeiras em matérias de Direito ... Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...

... e de colaboração internacional às empresas produtoras e às empresas que prestam serviços ... a taxa-base majorada para produções portuguesas e coproduções oficiais referida no artigo ... , sempre que mencionadas outras fontes públicas de financiamento. 2 - O reconhecimento ... de difusão e edição, se os houver; g) Lista de diálogos do filme; h) Contrato com o autor, ...

... ções nas prioridades das políticas públicas As GOP 2020-2023 definiram uma política ... ária, mas que também visou apoiar as empresas e os trabalhadores num momento de redução ... relevante para as exportações portuguesas, projetando-se um aumento das exportações de ... Lista ...

... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 ... empresas públicas com ... um prazo médio de pagamentos ... final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, ... líquidas e ... nidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...

... 13.º 4 - Caso as pessoas coletivas públicas deixem, supervenientemente, de deter influência ... ções, o disposto quanto à criação de empresas de âmbito municipal no regime jurídico da ... pública, com atualização trimestral, da lista de financiamentos por via de verbas do Orçamento ... -quadro é aplicável às fundações portuguesas e às fundações estrangeiras que desenvolvam os ...

... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis- tração central; f ) ... ões autóno- mas, autarquias locais, empresas públicas e entidades públicas empresariais, ... da República, 1.ª série 5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ... da promoção da língua e cultura portuguesas, e aos centros de aprendizagem e formação ...

... é adquirido pelas pessoas ou pelas empresas: ... i) Que sejam titulares desses direitos ou ... públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza ... de tributação privilegiada, conforme lista constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 de ... ensino superior portuguesas em programas acreditados ou obtido em ...

... II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no contexto do ... Quadro I.28 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de ... , em sede de contraditório, referem que, da lista de entidades que integra- ... vam o Setor ... ção da Associação das Universidade Portuguesas, derivadas do saldo de ... N.º 20 28 de janeiro ...