letras reforma
2328 resultados para letras reforma
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Edital n.º 645/2022
... ticos para a área disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, Professor ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 433/2022
... disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 539/2022
... Letras da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 167/2023
... professor/a associado/a na área disciplinar de Letras ... Concurso de recrutamento para 1 posto de trabalho de Professor/a ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado ... e da Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 335/2024
... /a auxiliar para a área disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor ... Conjunto n.º373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 156/2017
... de Ciências da Comunicação e Informação da Faculdade de Letras desta Universidade.1 - As disposições legais aplicáveis são as ... reforma e melhoria de projetos existentes (e.g. reformulação de programas de ...
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Acórdão nº 96A033 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 1996 (caso NULL)
I - Constitui matéria de facto, alheia ao âmbito do recurso de revista, a questão de saber qual o valor dos fornecimentos de mercadoria feitos pelo embargado ao embargante, bem como qual o valor dos pagamentos efectuados e o consequente saldo devedor. II - A letra em branco deve ser preenchida de harmonia com os termos convencionados pelas partes (acordo expresso) ou com as cláusulas do negócio...
... de executado, invocando, no essencial, o preenchimento abusivo das letras dadas à execução, que foram entregues em branco, apenas com a ... esse ano, tendo-se aproveitado a exequente de letras enviadas para reforma de outras, não devolvidas, pelo que nada lhe deve. Houve contestação, ... -
Acórdão nº 62-A/1999.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ; 2) Dos documentos apresentados (letras em que figuram como aceitantes os dois cônjuges ou só o cabeça de casal ... reforma, emitida na sequência de um pagamento parcial do montante inscrito na ...
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Acórdão nº 2696/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I- Recai sobre a parte o ónus de apresentar testemunha indicada na p. i., omitida no rol junto após a notificação prevista no artº 512º, nº 1 do CPC e posteriormente incluída em requerimento de ampliação do dito rol. II- É ao embargante que incumbe a prova de que uma das duas letras de câmbio dadas à execução se destinava a "reformar" a outra.
... , em síntese, que houve uma indevida cumulação do valor de duas letras dadas à execução, visto que uma é a reforma da outra; e que as ... -
Acórdão nº 0521474 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 2006
I - Não se confunde o contrato de conta corrente definido nos arts. 344 e 345.º do C Comercial com um simples processo de escrituração de forma contabilística vulgarmente apelidado também de conta corrente. II - Sempre que esteja em causa um certo resultado do trabalho, no contrato de prestação de serviço promete-se um serviço pessoal, enquanto que na empreitada promete-se a realização de uma...
... Na mesma conta-corrente eram lançadas a débito a devolução das letras e as despesas com reforma de letra que não eram pagas nas datas dos ... -
Acórdão nº 24/06.4IDGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2010
1 No caso do IVA, comete o crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido pelo artigo 105º do RGIT, o sujeito passivo que tendo efectivamente recebido o montante devido pela cobrança do imposto e esteja por isso obrigado à sua entrega ao Estado, o não faça, no prazo legalmente fixado para tal. 2. Assim, no caso do IVA, e estando em apreciação a eventual a prática de um crime de abuso de...
... meios de pagamentos pelos seus clientes, como seja o desconto e reforma de letras, pagamento por cheques, etc, basta contabilizar os montantes ... -
Edital n.º 538/2022
... para a área disciplinar de Ciências da Linguagem da Faculdade de Letras da ... Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 540/2022
... tico para a área disciplinar de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, Professor ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1881/2022
... disciplinar de História, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1368/2021
... de Estudos Ingleses e de Expressão Inglesa da Faculdade de Letras ... da Universidade do Porto ... Professor Doutor Fernando Manuel Augusto ... ou cursos, produção de materiais pedagógicos, etc.), ou reforma e melhoria de projetos existentes ... (e.g. reformulação de programas de ...
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Edital n.º 992/2021
... de História, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1369/2021
... disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 541/2022
... para a área disciplinar deArqueologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 520/2022
... disciplinar de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 537/2022
... para a área disciplinar de Ciências da Linguagem da Faculdade de Letras da ... Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1051/2023
... Letras da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 542/2022
... dos para a área disciplinar de História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, Professor ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1488/2022
... disciplinar de História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 318/2023
... professor/a catedrático/a na área disciplinar de Letras, com um currículo relevante no ... domínio de Estudos Portugueses ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado ... e da Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 709/2023
... Letras da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...